DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 3 de abril de 2024 WANESSY DE QUEIROZ ALVES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Em observância ao Parecer Jurídico proferido pela Procuradoria Geral do Município, RECONHEÇO e AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 003/2024 UC/O em favor da empresa LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA (CNPJ nº 35.474.949/0001-08), referente à contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana no município de Caruaru/PE, no valor global de R$ 48.396.075,12 (quarenta e oito milhões trezentos e noventa e seis mil setenta e cinco reais e doze centavos), com prazo de vigência de 01 (um) ano, nos termos do Processo nº 004/2024 UC/O, art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, e art. 6º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 059, de 14 de agosto de 2023. Em 2 de abril de 2024 MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 010/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-CPL/SDSDH. FORNECEDOR: GR SOLUÇÕES TELECOM LTDA, CNPJ nº 16.828.792/0001-27. Finalidade: Fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses o Contrato nº 005/2022 CPL/SDSDH, que tem por objeto na implantação, operação e manutenção de links de acessos, cada link com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Vigência: 01/04/2024 à 01/04/2026. Caruaru, 26 de março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. 3º. (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019 - CPL/SDSDH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 - ADESÃO Nº 005/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 051/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2019- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 CPL/E. CONTRATADA: K9 FILMES E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N.º 26.760.475/0001-70. Finalidade: A prorrogação do prazo da vigência do contratual por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E VÍDEO, com fornecimento de mão de obra, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, do município de Caruaru/PE. Vigência: 18 de janeiro de 2025. Caruaru 18 de janeiro de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº: 00008/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 5/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material médico hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde De Casinhas, conforme especificações do termo de referência. Valor: R$ 954.735,35. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de abril de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 15 de março de 2024 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Nº: 00034/2024. PRG Pregão Eletrônico Nº 0009/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção, para atender as necessidades do município de Casinhas, durante um período de 12 (doze) meses. Serão órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$1.717.178,90. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 4 de abril de 2024 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 18/2024 - Pregão Eletrônico Nº 4/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando eventual e futura Aquisição com entrega imediata de Material Didático, para formação de kit material escolar, destinados ao uso comum dos discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino de Chã Grande/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.432.752,90. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 09/04/2024 às 07h00min, até o dia 19/04/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/04/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de- avisos/282. Chã Grande-PE, 5 de abril de 2024 JOEL GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação realizada na Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024, referente ao Processo Licitatório Nº 014/2024 - Pregão Eletrônico Nº 002/2024. ONDE SE LÊ: NO ITEM 17.1.1 - "A INTENÇÃO DE RECORRER DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA EM ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS APÓS A DECLARAÇÃO DO VENCEDOR"; LEIA-SE: NO ITEM 17.1.1 - "A INTENÇÃO DE RECORRER DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA EM ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS APÓS A DECLARAÇÃO DO VENCEDOR"; Gravatá, 5 de abril de 2024 VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitação/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 048.2024.CONC.004.EPC-SIN, Concorrência nº 4.2024. Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação da Rua José Alves Bezerra no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme o contrato de repasse nº 891437/2019. Valor Máximo Aceitável: R$ 940.869,61 (novecentos e quarenta mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 24/04/2024 (quarta-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estarão disponíveis a partir da terça- feira (09/04/2024) e poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes/PE, 5 de abril de 2024 JOÃO MARIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº 9/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 1/2024. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Asa Branca no Município de João Alfredo - PE. Valor: R$1.131.983,79. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 15 de março de 2024. ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº 28/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 1/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, localizado no bairro Mãe Rainha e Rua Josildo Fontes, Convênio do Ministério das Cidades-Caixa-945901-2023. Valor: R$1.379.581,14. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº 29/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Bairro Tamanduá, Município de João Alfredo/PE, Convênio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR- SUDENE 952270/20. Valor: R$1.099.684,43. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.