DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 4 de abril de 2024 ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG: 928181 Processo Licitatório Nº 002/2024-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL PARA NOVAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 166.063,16. Início do Acolhimento das Propostas: 08/04/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 23/04/2024, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 5 de abril de 2024 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO: 011/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 01/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM ) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO HATCH 0KM, PARA FINS DE USO EM ATIVIDADES DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Conforme termo de referência , VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 78.221,94 (SETENTA E OITO MIL,DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 18/04/2024 às 14:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709. Pedra , 5 de abril de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DO CONTRATO N° 71/2024 CONTRATO N° 071/2024 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil relativos à "IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIA ENTRE A ORLA 2 E DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE", conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Conforme Lei nº 8666/93 - Concorrência Nacional nº 012/2023 - PA nº 279/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ n.º 10.358.190/0001- 77, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Contratada: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF n.º 15.270.565/0001-66. Valor global: R$ 16.906.900,02. Prazo de vigência: 14 meses. Data de assinatura: 05/04/2024. Petrolina, 05/04/2024. Frederico Melo Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 1/2024 - Concorrência Eletrônica nº 1/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma da cozinha comunitária de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 50.755,12 (cinquenta mil setecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos). Terá início a sessão pública no dia 22.04.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 5 de abril de 2024 INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 4/2024 - Concorrência Eletrônica nº 2/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma da academia das Cidades de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 95.724,20 (noventa e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Terá início a sessão pública no dia 23.04.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 5 de abril de 2024 INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo de Licitação nº 006/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024. O Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório n° 006/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado de vias no perímetro urbano do município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, vinculado ao contrato de repasse nº 946132/2023/MCIDADES/CAIXA E OPERAÇÃO 1088732-31, tendo como vencedora a empresa: REAL ENERGY LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 41116138000138, com o valor total de R$ 10.665.503,24 (dez milhões e seiscentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos). Santa Cruz do Capibaribe-PE, 1º de abril de 2024. PATRÍCIA SOUTO DE BARROS LAGOS Secretária de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 032/2024. CONCORRÊNCIA 007/2024 Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA. Pavimento Asfáltica na Zona Urbana do Município de Serra Talhada - PE, Conforme Processo nº 59336.005761/2023-11, Convenio nº 951522/2023. Data de Abertura: 14 de maio de 2024, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 2.973.846,23 (dois milhões, novecentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). Edital no www.portalserratalhada.com.br Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. Email: [email protected] e [email protected]. ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS N° 43/2024 PROCESSO Nº 04/2024; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM DISPONIBILIDADE DE VEÍCULO E MOTORISTA, NO MUNICÍPIO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA - PE. CONTRATADO: PADRE CICERO TRANSPORTES LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.578.814/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 29.070,58. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2832.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. 03 - Entidades Supervisionadas. Funcional: 12.361.1204.2830.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLARPNATE Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.4007.0000 -MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Órgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1201.2836.0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2825.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2426.0000 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇ ÃO INFANTIL Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 06/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024. Natureza: Inviabilidade de competição para assessoria/consultoria técnica e auditorias financeiras/tributárias. Objeto: Prestação dos serviços especializados judiciais e administrativos por meio de ação de conhecimento e posterior execução, liquidação consensual ou acordo judicial ou administrativo objetivando que seja declarado ao Município o direito à retenção e ao produto da arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuação do município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599, de 11/12/2015 e nº 2.005, de 29/01/2021, condenando, por fim, o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos 5 anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato: nº 34/2024; Contratada: Daniel Queiroga Gomes - Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ: 40.196.112/0001-84. Valor: ad exitum, a cada R$ 1.000,00 dos valores financeiros auferidos em decorrência deste contrato será devido ao proponente o valor de R$ 200,00. Fundamentação Legal: nos termos da alínea c, inc. III, art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. Tamandaré/PE, 04/03/2024. Josafá de França Verçosa Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 034/2024, Processo Licitatório 008/2024, Concorrência nº 003/2024 - Sessão dia 25/04/2024 - às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e serviços de Engenharia. Descrição do objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA E COM VESTIÁRIOS NO DISTRITO DO GUARANI - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. Valor máximo admitido R$ 1.995.286,39. Edital e informações na sede da Prefeitura, Praça Cel. Jeremias Parente, nº 21, Centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. E-mail: [email protected] e no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes. Terra Nova (PE), 4 de abril de 2024 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Agente de Contratação