DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 115.850,12 (cento e quinze mil, oitocentos e cinquenta reais e doze centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 05 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses Publique-se. Processo Administrativo N° 014/2024. Dispensa De Licitação Nº 013/2024. Contrato Administrativo Nº 014/2024. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI. CNPJ: 35.155.316/0001-37. Contratado: MANOEL DE J.B. ABREU. CNPJ: 03.534.814/0001-02. ENDEREÇO: Rua 07 de setembro, nº 1667, Bairro Centro, União - PI. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral (elétrico, hidráulico, pintura, ferragens, ferramentas e equipamentos) para manutenção e pequenos reparos da Câmara Municipal de União/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. VALOR: R$ 20.700,00 (vinte mil, setecentos reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 05 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses Publique-se, PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 22/04/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de documentos, para atender a prefeitura municipal de Avelino Lopes - PI. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 5 de abril de 2024 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 020/2024. Processo Administrativo nº 061/2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa para prestação de eventuais serviços funerários e fornecimento de urnas funerárias e outros, dentro e fora do município para atender as necessidades do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Lote. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - Recursos Estaduais - Recursos Federais e outros recursos próprios do município. Data da Abertura: 25 de abril de 2024. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 319.049,45 (trezentos e dezenove mil, quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspubli-cas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 5 de abril de 2024. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 TIPO: Menor Preço. Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Confecção De Próteses Dentárias Para Atender As Necessidades Do Sistema Municipal De Saúde Do Município De BENEDITINOS - PI. Legislação: Lei Federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e Legislação Pertinente, Consideradas As Alterações Posteriores Das Referidas Normas. Data Da Sessão: 25/04/2024ÀS 10H00MIN. O pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, Sede Da Prefeitura (Endereço No Rodapé), Mural De Licitações Do Tce/Pi E Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. LAYS ALENCAR MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Materiais E Construção De Barracas De Palha Para Comemoração Dos Festejos De Santo Antônio Do Ano 2024, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Turismo, Cultura E Desenvolvimento De CAMPO MAIOR - PI. Abertura Da Sessão: 22 de Abril de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Completo: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. informações nos e-mail da CPL de Campo Maior - PI. Para mais informações: [email protected] [email protected]. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Proc. Adm. nº 019/2024. Tipo: Menor Preço. Registro de preço para aquisição futura e sob demanda de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e parque infantil para atender as 05 (cinco) escolas municipais (Antônio Vasconcelos, Elias Martins de Melo, Hugo Prado, Venceslau duque de oliveira e Virginia freire), através da secretaria de educação do Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 11/04/2024 ao dia 23/04/2024; Início da Sessão: 23/04/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 5 de abril de 2024. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Nº 033/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 09/2024- PMDL/PI. Contratação de empresa para aquisição de bens comuns (água mineral, bebidas neoalcoólicas e copa/cozinha), para atender as necessidades do Município de Demerval Lobão-PI. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço. Data Final Das Propostas: 22 de abril de 2024. HORÁRIO: 08:45hs. Data De Abertura Das Propostas: 22 de abril de 2024. HORÁRIO: 09:00hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. Informações: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão- PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PME Contratação de empresa especializada para a Locação de estrutura para ser utilizado durante a realização de eventos no município de Esperantina -PI, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 24/04/2024 às 14h00min.- Abertura e Disputa de lances: 24/04/2024 às 14h30min. Horário de Brasília/DF- Fonte de Recursos: Recursos Próprios /outros. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro-Esperantina. E no site: www.tce.gov.br. Esperantina-PI, 05 de Abril de 2024. Marília Aguiar Rodrigues Pregoeira/PME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PME Aquisição de "Kit Enxoval", conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 25/04/2024 às 09h00min. - Abertura e Disputa de lances: 25/04/2024 às 09h30min. Horário de Brasília/DF- Fonte de Recursos: Recursos Próprios /outros. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro Esperantina. E no site: www.tce.gov.br. Esperantina-PI, 05 de Abril de 2024. Marília Aguiar Rodrigues Pregoeira/PME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PME Prestação dos serviços de fornecimento de coffee break e ornamentação de eventos de pequeno porte. conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 25/04/2024 às 14h00min. Abertura das propostas: 25/04/2024 às 14h00min. - Disputa de lances: 25/04/2024 às 14h30min. Fonte de Recursos: Recursos Próprios /outros. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro-Esperantina. E no site: www.tce.gov.br. Esperantina-PI, 5 de abril de 2024. MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES Pregoeira/PME PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMFA/PI CHAMADA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Início de Cadastramento das Propostas: 08 de abril de 2024 até o dia 29 de abril de 2024. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 3 de abril de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMFA/PI Republicação Registro de preços para aquisição de mangueiras e óleos lubrificantes. Abertura das Propostas: 18 de abril de 2024, a partir das 13h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 3 de abril de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMFA/PI Registro de preços para aquisição de materiais esportivos. Abertura das Propostas: 18 de abril de 2024, a partir das 14h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 3 de abril de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira