DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800238 238 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMFA/PI Registro de preços para aquisição de fardamentos. Abertura das Propostas: 18 de abril de 2024, a partir das 15h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 3 de abril de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PMFA/PI Registro de preços para aquisição de materiais sortidos. Abertura das Propostas: 18 de abril de 2024, a partir das 16h00min (Horário de Brasília). I N FO R M AÇÕ ES : CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 3 de abril de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMFA/PI Registro de preços para serviços de ornamentação. Abertura das Propostas: 22 de abril de 2024, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 3 de abril de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: MARCOPOLO SA CNPJ/MF 88.611.835/0018-77. PROCEDIMENTO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 4/2023/FNDE. OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1(4x4) - TRANSMISSÃO MECÂNICA. VALOR: R$ 581.878,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 037/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de forma parcelada de equipamentos e materiais permanente para a Unidade Básica de Saúde do município de João Costa. Data e horário do início da disputa: 23/04/2024, às 08h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-mail: [email protected] João Costa - PI, 5 de abril de 2024. WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMJM Registro de preços para a aquisição de material de consumo, limpeza expediente em geral e material didático para o Município de Joca Marques-PI. TIPO: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 23/04/2024 às 09h00min. Abertura e Disputa de Lances: 23/04/2024 às 09h30min. (Horário de Brasília). Esclarecimentos: Sala da CPL - PMJM - Rua Edilberto Marques 620 / Centro em Joca Marques-PI. e-mail: [email protected]. Joca Marques (PI), 05 de abril de 2024. Cleiton Soares da Cunha Agente de contratação/Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMJM Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor a merenda escolar do Município de Joca Marques - PI. TIPO: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 24/04/2024 às 09h00min. Abertura e Disputa de Lances: 24/04/2024 às 09h30min. (Horário de Brasília). Esclarecimentos: Sala da CPL - PMJM - Rua Edilberto Marques 620 / Centro em Joca Marques-PI. e-mail: [email protected]. Joca Marques (PI), 05 de abril de 2024. Cleiton Soares da Cunha Agente de contratação/Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMJM Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte escolar para uso da Secretaria Municipal de Educação de Joca Marques-(PI), TIPO: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 23/04/2024 às 14h00min. Abertura e Disputa de Lances: 23/04/2024 às 14h30min. (Horário de Brasília). Esclarecimentos: Sala da CPL - PMJM - Rua Edilberto Marques 620 / Centro em Joca Marques-PI. e-mail: [email protected]. Joca Marques (PI), 5 de abril de 2024. CLEITON SOARES DA CUNHA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Interessado: Município de Júlio Borges (PI) Aquisição de 12 (doze) Academias ao Ar Livre para o Município de Júlio Borges/PI FR: 631 Cadastramento das Propostas: Até 18 de abril de 2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: 18 de abril de 2024, a partir das 07h31min. Fase de Disputa de Lances: 18 de abril de 2024, a partir das 07h35min Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitajulioborges.com.br ou Portal do TCE: sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb Endereço: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Júlio Borges (PI), 5 de dezembro de 2023 KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí/PI, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Neném Napoleão s/n, Centro, Lagoinha do Piauí, inscrita no CNPJ sob nº 30.505.551/0001-78, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, o Sr. Oilho Lopes da Silva, nos termos do §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, alterado pela Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período escolar do ano de 2024. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas junto à Comissão de Contratação na sede da Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, sito na Av. Domingos Lourenço Jorge, nº 85, Bairro Centro, Lagoinha do Piauí/PI. das 08:00h às 12:30h, de segunda a sexta-feira. Os fornecedores deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29 de abril de 2024, às 09:00 horas, data e horário esse em que será iniciada a análise dos projetos apresentados, no Departamento de Compras e Licitações, situado à Av. Domingos Lourenço Jorge, nº 85, Bairro Centro, Lagoinha do Piauí/PI. Kelly Alves Alencar, prefeita municipal; Oilho Lopes da Silva, sec. mun. de educação. Lagoinha do Piauí-PI, 5 de abril de 2024. JAQUELINE GONÇALVES FIGUEIREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal De Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 23 de março de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de livros didáticos para atender as necessidades do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 5 de abril de 2024. JOYCY CARDOSO FONTENELE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de link de acesso à internet e serviços de suporte técnico, para suprir as necessidades de acesso da prefeitura Luzilândia e suas secretarias. Data da abertura: 19 de abril de 2024, às 10h, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de R$ recursos: FPM, ICMS, ISS, FUDEBE 30%, FMAS, FMS e outro recursos. Valor Previsto: R$ 181.800,00. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia - PI, 5 de abril de 2024. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 004-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: REDE MV COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 08.573.595/0001-86. Objeto: Aquisição de combustível em Teresina-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor total: R$ 193.214,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 02/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Proc. Adm. nº 021/2024. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cursos, oficinas e palestras para Secretaria Municipal de Assistência social de Paulistana-PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 368.509,00. Data da abertura: 22/04/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Paulistana - PI, 5 de abril de 2024. ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024/PMPII/PI Concorrência Eletrônica N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de Construção do Shopping do Empreendedor de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrita no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRATADO: J J DE SOUSA BASÍLIO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA (Construtora JB), inscrita no CNPJ nº. 17.879.061/0001-73, com sede na Rua José Cândido, 18, Centro, Batalha - PI, neste ato Representado pelo Sr. Joaquim José de Sousa Basílio. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.600.050,00 (Hum milhão seiscentos mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emendas Especiais - OGU, Dotação: 15.452.0004.1048.0000; Proj. Atividade: 1048; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Contratado: J J DE SOUSA BASÍLIO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA (Construtora JB), CNPJ nº. 17.879.061/0001-73. Data Assinatura: 04/04/2024.