DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800239 239 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA-PI , CNPJ: 41.522.202/0001-80, pessoa jurídica de direito público com sede na Rua Felipe Rodrigues Coelho n° 495 - Centro - CEP: 64758-000 - Queimada Nova - PI, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar LEILÃO PÚBLICO, na modalidade, exclusiva, ELETRÔNICA, do tipo ON-LINE, na plataforma de leilão, www.italoleiloes.com do Leiloeiro Oficial, Srº Ítalo Trindade Moura, matrícula nº 11/Jucepi, no dia 24 de abril de 2024, com abertura do primeiro lote às 09h:00min, para a venda de bens pertencentes ao seu patrimônio, considerados inservíveis (ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis), conforme as especificações contidas neste instrumento, na Lei Municipal nº 247-2023, de 05 de Junho de 2023, Lei Municipal nº 258-2023, de 14 de novembro de 2023, amparadas na Lei nº 8.666/93 e do Decreto Lei nº 21.981/32, especificações e formalidades seguintes. Informações e cópias do Edital serão adquiridas com o Leiloeiro Oficial, telefone (86) 98848- 8328, e-mail: [email protected], site: www.italoleiloes.com e informações sobre os bens que serão leiloados com o Sr. Edivaldo, através do número telefônico (89) 98812-4220. Queimada Nova-(PI), 5 de abril de 2024 JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação ÍTALO TRINDADE DE MOURA Leiloeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Processo Administrativo n°: 037/2024, Objeto: Aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio IX - PI. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, Valor estimado: LOTE I - MATERIAL HOSPITALAR: R$ 1.814.680,16 (um milhão, oitocentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta reais e dezesseis centavos); LOTE II - MATERIAL PARA O RAIO X: R$ 123.837,80 (cento e vinte e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Data da abertura: 22/04/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Administrativo n°: 038/2024 Aquisição de material esportivo destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pio IX - PI. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 660. ELEMENTO DE DESPES A : 33.90.30. Valor estimado: R$ 139.990,40 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos). Data da abertura: 22/04/2024 às 10:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PIO IX (PI), 5 de abril de 2024. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Santana do Piauí - PI, torna público a Dispensa Eletrônica no 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia para alargamento de ponte e construção de uma passarela Na Avenida São João na cidade de Santana do Piauí-Pi, conforme Contrato de Repasse Transferegov Nº 944715/2023. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Critério de Julgamento: menor preço global. Valor previsto: R$ 30.000,00. Fonte de Recurso: 500; 700. Elemento de despesa: 44.90.51. Início do acolhimento e análise das propostas: 16/04/2024. Horário de abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data do encerramento do cadastro das propostas: 16/04/2024. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Edital/informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. [email protected]. Santana do Piauí (PI), 5 de abril de 2024. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico no: 025/2024. Objeto: "aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades das secretarias municipais do município."Tipo: Menor preço Global. Adjudicação: Por Item.Recurso: 500, 540, 541, 550, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30.Valor estimado: R$ 1.420.930,80.Data da abertura: 19/04/2024 às 12:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico no: 024/2024. Objeto: "contratação de empresa para fornecimento de camisetas, bonés, jalecos, lençóis hospitalares, uniformes em geral e confecção de bolsas para atender as necessidades das secretarias municipais do município." Tipo de Licitação: Menor preço Global. Adjudicação: Por Item.Recurso: 500, 621, 600, 660. Elemento De Despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$ 608.924,60. Data da abertura: 19/04/2024 às 10:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico n o: 023/2024. Objeto: "aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, madeira, pré-moldados e material de iluminação pública) para atender as necessidades do município, durante o exercício do ano de 2024." Tipo de Licitação: Menor preço Por Lote.Adjudicação: Por Item.Recurso: 500, 540, 541, 621, 600. E.Despesa: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - Hidráulico: R$ 106.448,50; LOTE II - Elétrico: R$127.957,25; LOTE III - Pintura: R$101.270,00. LOTE IV - Ferragens: R$196.408,80; LOTE V - Cerâmico: R$115.224,00; LOTE VI - Cimento, Tijolos E Telhas: R$196.520,00 ; LOTE VII - Madeira: R$240.783,00; LOTE VIII - pré-moldados: R$226.443,36; LOTE IX - material de iluminação pública: R$307.743,36. Data da abertura: 19/04/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br.Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] São Julião - PI, 5 de abril de 2024. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2570/2024 - PMSP/PI. Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de veículo tipo ambulância, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 19.04/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 19/04/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 398.953,33 (Trezentos e Noventa e Oito Mil Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E- mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 5 de abril de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma eletrônica para contratação de |Empresa para fornecimento de combustível ( GASOLINA COMUM)para manutenção dos veículos das Secretarias Municipais obedecendo o seguinte cronograma Acolhimento de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 09/04/2024, até às 10:59 horas do dia 19/04/2024. Abertura sessão de disputa: Às 11:00 horas do dia 19/04/2024 Endereço eletrônico para cadastramento de propostas: https://portal.licitanet.com.br/login AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002 Recursos: FPM/FMS/FMAS/. Sebastião Leal, 4 de Abril de 2024 JOSE MAURICIO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Em retificação ao Extrato de Contrato do PREGÃO ELETRONICO SRP 078/2023. publicado no DOU, dia 26/03/2024, pág. 285, seção 03, ONDE SE LÊ: VALOR$ 3.680.000,00; LEIA-SE: VALOR:R$ 647.680,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024- COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI N° 00037.003318/2023-78- SEMAM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TERESINA - PDAU.O valor estimado é de: R$ 2.798.810,81 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e dez reais e oitenta e um centavos). FONTE DE RECURSO: 1754614 (recursos de operações de créditos - PDUI- Teresina Sustentável - CAF). Recebimento dos envelopes habilitação/propostas até às 10h00 (dez) horas do dia 16 de maio de 2024. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 1º de abril de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SEMCASPI /PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008173/2023-22 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE PARTICIPAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA MEI / ME / EPP SEGUNDO RELANÇAMENTO Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de benefícios eventuais nas modalidades: AUXILIO NATALIDADE (KIT ENXOVAL), KIT ACOLHIMENTO E KIT LIMPEZA E KIT HIGIENE, conforme edital e termo de referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 23/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 11:00 (onze horas) do dia 23/04/2024. Retirada do Edital a partir de: 09/04/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1500400 / 1661115. Valor estimado: R$ 1.518.840,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 20 de março de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos