DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para execução do (s) serviço (s) de CONSULTORIA PARA AUDITORIA OPERACIONAL E CONTÁBIL DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO-TERESINA SUSTENTÁVEL, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato. DO PREÇO E DO REGIME DE EXECUÇÃO: O valor deste Contrato é de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), que representa o montante da proposta da vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a execução do objeto. Os serviços do objeto deste Contrato serão executados pelo regime de empreitada por preço global. DOS PRAZOS: O prazo global de execução dos serviços será de 30 (trinta) meses, contados a partir do recebimento pela Contratada da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, até por igual período. Data de Assinatura: Teresina (PI), 19 de março de 2024.Assinam: Pela Contratante: João Henrique de Almeida Sousa, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Gerando Antônio Duarte Ribeiro (sócio). PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 TIPO: menor preço. Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene pessoal, limpeza, descartáveis, utensílios de copa, cozinha e produtos afins, destinados a atender as demandas do município de vera mendes-pi. legislação: lei federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 23/04/2024 ÀS 10H00MIN. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 TIPO: menor preço. Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Esportivo E Correlatos, Destinados A Atender As Demandas Do Município De VERA MENDES-PI. Legislação: Lei Federal Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Data Da Sessão: 24/04/2024 ÀS 10H00MIN. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Na Íntegra: À Disposição Para Consulta Dos Interessados No Setor De Licitações, Sede Da Prefeitura (Endereço No Rodapé), Mural De Licitações Do Tce/Pi E Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Pregão Eletrônico Nº 016/2024 - registro de preços para aquisição futura e gradual de Medicamentos Psicotrópicos para a distribuição gratuita e consumo nas Unidades de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Areia Branca/RN - data da sessão - 18/04/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 5 de abril de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA - CNPJ: 08.161.341/0001-50. CONTRATADA: J R MUNIZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.951.460/0001-99. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de pavimentação e drenagem de ruas na sede do Município de Baia Formosa/RN, contrato de repasse 1078494-44. VALOR: R$ 391.619,00 (trezentos e noventa e um mil seiscentos e dezenove reais). VIGÊNCIA: De: 03/04/2024 a 02/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 23, I, "b" da Lei Federal 8.666/93. BAIA FORMOSA/RN, 03 de abril de 2024. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - P/Contratante - PREFEITA . JOSE ROBERTO MUNIZ CUNHA - P/Contratada - Representante. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA - CNPJ: 08.161.341/0001-50. CONTRATA DA : MEGACONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.773.067/0001-08. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial na entrada do Município de Baía Formosa/RN. VALOR: R$ 278.002,74 (duzentos e setenta e oito mil dois reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: De: 03/04/2024 a 02/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 23, I, "b" da Lei Federal 8.666/93. BAIA FORMOSA/RN, 03 de abril de 2024. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - P/Contratante - PREFEITA. ELIANE ROCHA DE LIMA - P/Contratada - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 PROCESSO Nº 0867/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: A.A. DE S. WANDERLEY - ME - CNPJ de nº 04.279.658/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos: injetáveis, psicotrópicos e Farmácia Básica para atender as necessidades da Atenção Primária e especializada do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 03/04/2024 à 03/04/2025. Valor: R$1.308.192,50 (um milhão, trezentos e oito mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Bom Jesus/RN, 05 de abril de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 PROCESSO Nº 0867/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ de nº 18.588.224/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos: injetáveis, psicotrópicos e Farmácia Básica para atender as necessidades da Atenção Primária e especializada do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 03/04/2024 à 03/04/2025. Valor: R$130.000,00 (cento e trinta mil reais). Bom Jesus/RN, 05 de abril de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 PROCESSO Nº 0867/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: PHOSPODONT LTDA - CNPJ de nº 04.451.626/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos: injetáveis, psicotrópicos e Farmácia Básica para atender as necessidades da Atenção Primária e especializada do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 03/04/2024 à 03/04/2025. Valor: R$23.148,00 (vinte e três mil e cento e quarenta e oito reais). Bom Jesus/RN, 05 de abril de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 PROCESSO Nº 0867/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: PHARMAPLUS LTDA - CNPJ de nº 03.817.043/0001- 52. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos: injetáveis, psicotrópicos e Farmácia Básica para atender as necessidades da Atenção Primária e especializada do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 03/04/2024 à 03/04/2025. Valor: R$239.339,00 (duzentos e trinta e nove mil e trezentos e trinta e nove reais). Bom Jesus/RN, 05 de abril de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 PROCESSO Nº 1.103/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ de nº 12.132.146/0001-70. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola, tipo Retroescavadeira, para atender as necessidades do município de Bom Jesus/RN, conforme especificações constantes na proposta nº 44466/2023 - Cadastrada na Plataforma + Brasil - SICONV, sob o Convênio nº 942855/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Vigência: 03/04/2024 à 03/04/2025. Valor: R$334.500,00 (Trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais). Bom Jesus/RN, 03 de abril de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90003/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços auxiliares em educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 23 de abril de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 4 de abril de 2024. FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Encanto, torna público a prorrogação para o dia 19/04/2024, às 08:00 o Pregão Eletrônico 008/2024, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: [email protected] Encanto/RN, 5 de abril de 2024. MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Encanto, por intermédio do agente de contratação, torna público que às 08:00 do dia 26/04/2024, que estará realizando credenciamento para habilitação Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, em específico no seu Artigo 6º, inciso XLIII. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, com sede na: Rua Afonso Rodrigues, 48, Centro, Encanto, Rio Grande do Norte. Os interessados em participar do presente Credenciamento deverão entregar a documentação especificada neste edital no Setor de Licitações, localizado na Rua Afonso Rodrigues, 48- Centro - CEP 59.905-000 Encanto - RN, a partir da data desta publicação, no período de 05 de abril de 2024 a 21 de junho 2024, no horário compreendido entre às 7:00 às 13:00h. Encanto/RN, 5 de abril de 2024. MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de abril de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material Elétrico para a iluminação pública, através da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de abril de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 22 de abril de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=618 Felipe Guerra/RN, 5 de abril de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro