DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800241 241 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 24 de abril de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução da revitalização do Ginásio Poliesportivo (Genilson Almeida) localizado na Avenida Mira Selva, zona urbana do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de abril às 09h. FIM DE RECEBIMENTOS DA S PROPOSTAS: 24 de abril de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=617 Felipe Guerra/RN, 5 de abril de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - LICITAÇÃO Nº 039/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 19/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 19 de abril de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 5 de abril de 2024. AÉCIO DORNELLES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h31 (horário de Brasília) do dia 22/04/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova-RN, 4 de abril de 2024. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 038/2024. PROTOCOLO Nº 4562/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1619/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO LOTEAMENTO ESPERANÇA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: ENGEVAC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.607.675/0001-50 - RepresentanteRodrigo Vieira Arruda Câmara - Valor: R$ 1.207.841,34 (um milhão, duzentos e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias. Macaíba/RN, 04/04/2024 - Francisco Júnior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMDA DE PREÇOS RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS PROTOCOLO Nº 14265/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 6606/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PRECO. OBJETO: CONTRATAC–ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificada a Proposta Comercial apresentada pela empresa: 1ª Colocada - ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 27.238.922/0001-89 - no valor de R$ 509.607,30 (quinhentos e nove mil, seiscentos e sete reais e trinta centavos) e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando as empresas: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 24.621.931/0001-75, CONSTRUTORA ASSU LTDA - CNPJ nº 07.126.573/0001-05 e MORLIS CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 29.646.397/0001-75 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital, CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital e descumprimento do acordão Nº 2622/2013 - TCU e MARASKA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 44.191.728/0001-13 desclassificada por apresentar documentação referente a uma obra pertencente a outro município. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba/RN, 5 de abril de 2024. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS PROTOCOLO Nº 14263/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 6605/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PRECO. OBJETO: CONTRATAC–ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PEDRO BARBOSA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificadas as Propostas Comerciais apresentadas pelas empresas: 1ª Colocada - LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 24.621.931/0001-75 - no valor de R$ 271.015,58 (duzentos e setenta e um mil, quinze reais e cinquenta e oito centavos) e 2ª Colocada - ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 27.238.922/0001-89 - no valor de R$ 280.269,50 (duzentos e oietnta mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando as empresas: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 17.382.733/0001-30 , CONSTRUTORA ASSU LTDA - CNPJ nº 07.126.573/0001-05 e MORLIS CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 29.646.397/0001-75 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital, CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19 pela proposta comercial está inconsistente quanto aos itens "9.7" descumprimento do acordão Nº 2622/2013 - TCU e "9.13" do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba/RN, 5 de abril de 2024. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 04/2024 - Contrato nº 91/2020, oriundo Inexigibilidade nº 16/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: CEPAC - Centro de Pesquisas e Analises Clinicas LTDA - CNPJ: 00.953.313/0001-64. Valor: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Data da assinatura: 02/04/2024. Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 08/2022, oriundo Inexigibilidade nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital São Luiz LTDA - CNPJ: 16.579.954/0001-30. Valor: R$ 6.534.642,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos e quarenta e dois reais). Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Data da assinatura: 22/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.004-026/2024. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 19/04/2024 às 08h01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada na confecção e fornecimento de peças de vestuário para o fardamento escolar (camisa tipo básica, camisa regata, short e short saia) para atender a demanda de distribuição aos alunos matriculados da rede municipal de ensino de Passa e Fica/RN, para o ano letivo de 2024. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 5 de abril de 2024 JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº PE 022024 Registro de preços para futura e eventual fornecimento gradual de gêneros alimentícios para suprir as necessidades desse município quanto a: alimentação escolar (pnae), consumo de secretarias e fundos municipais. ID do processo: 291084. Dia, Hora e Local: 18/04/2024, às 09h01min., na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: [email protected] e PNCP. Rafael Godeiro/RN, 4 de abril de 2024 KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 ADENDO I. Tendo em vista a necessidade de correção/reformulação da redação no item "11. Da Fase de Lances e da Negociação", no subitem "11.11." do Edital da Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, haja vista a divergência observada em relação a porcentagem adotada para o critério de preferência de contratação para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados, conforme preconiza a Lei Complementar 123/2006, mediante este expediente, promovemos a alteração necessária, de maneira que o supracitado subitem passa a ter a seguinte redação: 11.11. Será assegurada preferência de contratação para as microempresas, as empresas de pequeno porte e equiparados, em caso de empate ficto, conforme prevê a Lei Complementar 123/2006, entendendo como empate, aquelas situações em que as propostas apresentadas pela microempresa, pela empresa de pequeno porte ou equiparado sejam iguais ou superiores em até 10% (dez por cento) à proposta de menor valor, observadas as normas legais. Saliente-se que a modificação realizada se refere tão somente a termos do Edital não havendo qualquer alteração no Projeto Básico e/ou no Termo de Referência, de forma a não comprometer a formulação das propostas dos possíveis interessados, nos termos do Art. 55 da Lei 14.133/2021, ficando mantidos prazos de recebimento das propostas, bem como as datas e horários da abertura das propostas e início da fase de lances inicialmente aprazadas e divulgadas nos meios legais. Os documentos pertinentes ao processo em referência encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. O Edital e Anexos continuam disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura, à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal de Transparência - Licitações ou através do e-mail [email protected]. Santa Cruz/RN, 5 de abril de 2024. GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA Coordenador de Controle Interno