DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800242 242 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de São Paulo do Potengi - RN, neste ato representada pela Senhor Prefeito Municipal, Eugênio Pacelli Araújo Souto. resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado emitido pela Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 187/2022 - GP, de 08 de Novembro de 2023, que pronunciou-se de forma expressa ao apreciar a documentação apresentada pela FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, inscrito no CNPJ. 92.811.959/0001-25, concluindo que a entidade respeitou os requisitos preestabelecidos no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, tendo por objeto a contratação de entidade fechada de previdência complementar para prestar o serviço de administração de planos de benefícios previdenciários complementares a serem oferecidos aos servidores públicos tratados na Lei Complementar Municipal Nº 1.051/2021 do Município de São Paulo do Potengi - RN. São Paulo do Potengi/RN, 5 de Abril de 2024. EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão de Seleção, torna público que receberá entre os dias 08 de Abril a 23 de Abril de 2024, documentação referente a CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024, instaurada objetivando a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9.790/99, para a execução do programa Escolas Cívico-Militares - ECIM, na Escola Municipal Deputado Djalma Marinho. O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através site: www.saopaulodopotengi.rn.gov.br e do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 5 de Abril de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo Nº 186/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de borracharia para a manutenção corretiva dos pneus dos veículos, motocicletas e máquinas pesadas de toda frota das diversas Secretarias do município de Touros /RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RN, 4 de abril de 2024 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN comunica aos participantes do pregão eletrônico n° 002/2024, cujo OBJETO REGISTRO DE PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CORPORATIVO À INTERNET EM BANDA DEDICADA 24H, ALTA CAPACIDADE DE TRÁFEGO E CONFIABILIDADE, IMPLEMENTANDO O ACESSO DEDICADO COM BANDA GARANTIDA E SIMÉTRICA (DOWNLOAD E UPLOAD) DE ACORDO COM A VELOCIDADE CONTRATADA, COM SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO ANTI DDOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, que após a análise do recurso e contrarrazão protocolados pelas empresas DAMIAO GOMES VICENTE - EPP/SS, INSCRITO NO CNPJ Nº 21.034.803/0001-37 (RECURSO) e H V E SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 22.523.691/0001-40 (CONTRARRAZÕES), para, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso da empresa DAMIAO GOMES VICENTE - EPP/SS, INSCRITO NO CNPJ Nº 21.034.803/0001-37 (RECURSO). Informa ainda, que irá dar continuidade ao certame pregão eletrônico nº 002/2024 pelo sistema portal de compras públicas. É como decidimos. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 ABERTURA PROPOSTAS DE PREÇOS. Aos 05 (cinco) dias do mês de Abril de 2024, às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, onde presentes se encontram o Senhor Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados através da Portaria nº 065/2023 de 01 de Setembro de 2023, para dar continuidade aos trabalhos de abertura dos envelopes n° II Proposta de Preços das empresas habilitadas, provenientes da Licitação - Tomada de Preços nº 004/2023, visando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO (PAVILHÃO) NO CENTRO DA CIDADE DE VERA CRUZ/RN. Atendendo as publicações no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN) e Diário Oficial da União. esteve presente na sessão os representantes das empresas RN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.555.440/0001-54 e CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19, então a Presidente deslacrou os envelopes contendo a Proposta da empresa habilitada, após a abertura foi constatado os seguintes valores: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI R$ 1.283.438,92 (um milhão duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES R$ 1.299.523,08 (um milhão duzentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte três reais e oito centavos) e DR J LOCAÇÕES E SERVIÇO S EIRELI R$ 1.307.741,33 (um milhão trezentos e sete mil setecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos). E em seguida após análise a Sra. Presidente informa que vai enviar as propostas das referidas empresas para o setor de engenharia, e que após análise e parecer do setor competente, divulgará o resultado na imprensa oficial (Município, União). Vera Cruz/RN, 5 de abril de 2024. MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Presidente da CPL JESSICA BRUNA FIRMINO DA SILVA Equipe de Apoio JOÃO ALVES DE LIMA JUNIOR Equipe de Apoio ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 044/2024 - Pregão n° 17/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de materiais, insumos de uso ambulatorial e testes rápidos para detecção de antígeno covid- 19. Abertura das propostas: 23 de abril de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 5 de abril de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 043/2024 - Pregão n° 16/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição com entrega fracionada de gêneros alimentícios. Abertura das propostas: 19 de abril de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 5 de abril de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 042/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Marciliane Fátima Guiazdecki Ferreira. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$ 17.668,50. Data: 05/04/2024. Contrato 043/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Antoninho Valdir Lazzare. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$ 4.048,00. Data: 05/04/2024. Contrato 044/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Joel Vieira. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$ 1.926,00. Data: 05/04/2024. Contrato 045/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Lidiane Grana. Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$ 7.901,50. Data: 05/04/2024. Contrato 046/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Telmo Legramante. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$ 2.665,00. Data: 05/04/2024. Contrato 047/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Tania Mara Martins. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$ 8.329,50. Data: 05/04/2024. Contrato 048/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Eder Fosch. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$ 13.218,00. Data: 05/04/2024. Contrato 049/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Vanildo Isoton. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$ 1.566,00. Data: 05/04/2024. Contrato 050/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Cooperativa de Produtores de Uva e Derivados de Ametista do Sul. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$ 22.490,00. Data: 05/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Tipo Menor Preço. Objeto: Obra de capeamento asfáltico. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. A apresentação das propostas deverá ser até às 16h do dia 15/5/2024. A Sessão Pública será realizada no site, no dia 16/5/2024, às 9h30, horário de Brasília/DF. Informações no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. Boa Vista das Missões/RS, 5 de abril de 2024. RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Camaquã torna público: Contratação de empresa especializada na construção de 60 Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Município, conforme Processo n°23/1700-0000574-9 FPE n°3913/2023 CDTV n°1372/2023. Abertura: 23 de abril de 2024 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito