DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800244 244 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais: Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para construção de 6 pontes, em diversas localidades do município de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 24/04/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra- se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. JULIANE PENSIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 39/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da sessão de abertura: 19 de abril de 2024, às 09 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL Compras www.bllcompras.org.br. Aquisição de Plantadeira Pantográfica, do tipo menor preço, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo da Prefeitura do Município de Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e- mail, no site da instituição Site: www.matocastelhano.rs.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-brPNCP e no site da instituição, a partir desta data. Publique-se no prazo legal. Mato Castelhano, 5 de abril de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024 RECUPERAÇÃO DA CASA DE CULTURA O Município de Muçum/RS, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público, fim de obter a proposta mais vantajosa, a inteção de contratar empresa para a realização de obra emergencial de Recuperação da Casa de Cultura, conforme projeto disponibilizado no www.mucum.rs.gov.br (aba licitação/ dispensa). As propostas devem ser enviadas para o e-mail [email protected] ou pessoalmente no setor de licitações até as 17h do dia 11/04/2024. Mais informações, podem ser obtidas através do email: [email protected] Muçum/RS, 5 de abril de 2024 JOSIANE CIPRIANI STRIESKI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024 RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES O Município de Muçum/RS, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público, fim de obter a proposta mais vantajosa, a inteção de contratar empresa para a realização de obra emergencial de Recuperação de ginásio de esportes, conforme projeto disponibilizado no www.mucum.rs.gov.br (aba licitação/ dispensa). As propostas devem ser enviadas para o e-mail [email protected] ou pessoalmente no setor de licitações até as 17h do dia 11/04/2024. Mais informações, podem ser obtidas através do email: [email protected]. Muçum/RS, 5 de abril de 2024 JOSIANE CIPRIANI STRIESKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTI CO POR IMAGEM, ENGLOBANDO OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, SISTEMA DE OPERAÇÃO, INSUMOS E EQUIPE TÉCNICA, EM HORÁRIO COMERCIAL, DE SEGUNDA A SEXTA, PARA A ÁREA DE ULTRASSONOGRAFIA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOGRAFIA 24H POR DIA, DURANTE 7 DIAS POR SEMANA. A data de abertura da presente será dia 17/04/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita, 5 de abril de 2024. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 825/2024 - SMS. - CNPJ: 91.968.412/0001-75 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Contratação de empresa para fornecimento de 500 lanches para as equipes que trabalharão na Ação de Combate ao mosquito Aedes Aegypti. Em favor de: MISTERDOGS LANCHES LTDA ME. Valor total: R$ 14.450,00. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 183/2023 - Ata Nº 127/2024 - CNPJ: 06.878.489/0003-47 Registro de preços para aquisição de ração premium para o canil municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: REAL-PET SHOP E PRODUTOS AGROVETERINARIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 55.000,00. Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Ata Nº 93/2024 - CNPJ: 15.780.673/0001-89 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BL PAPER LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 8. Valor total: R$ 3.656.95. Pregão Eletrônico Nº 17/2024 - Ata Nº 132/2024 - CNPJ: 18.648.655/0001-36 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de tampas de concreto para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BERLIM URBANIZAÇÃO - PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2,3,4 e 5. Valor total: R$ 130.356,00. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 Resta deserto o Pregão Eletrônico para aquisição de espargidores incapacitantes de agente de pimenta de uso individuais destinados aos agentes da guarda municipal de Novo Hamburgo. Em 5 de abril de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE RETIFICAÇÃO LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 16/2024 AVISO N° 54/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Fica retificado o Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 07/05/2024 às 09h30min, de forma online através do site https://www.fernandaleiloes.lel.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 17/2024 Retificação Fica retificado o Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 07/05/2024 às 10h, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 18/2024 Retificação Fica retificado o Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 07/05/2024 às 11h, de forma online através do site https://www.pestanaleiloes.com.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 19/2024 Retificação Fica retificado o Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 07/05/2024 às 11h30min, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 5 de abril de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP AVISO N° 52/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico nº 34/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos para o sistema de videomonitoramento da guarda, Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 24/04/2024 às 09:00 h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de kits robótica educacional para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 24/04/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de brinquedos e jogos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 26/04/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços de sondagem percussão (SPT) nos terrenos onde serão instaladas as novas EMEI'S a bela adormecida e negrinho do pastoreio, Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 25/04/2024 às 09:00 h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de vacinas para atendimento aos animais do canil Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 23/04/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviço de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos - ILPI para idosos domiciliados para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 29/04/2024 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 5 de abril de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 LICITACAO Nº 32-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Maior lance por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 26-04-2024. Escolha da proposta mais vantajosa para outorga de permissão onerosa de uso transitório e exploração comercial de espaço público, a título precário de uso dos espaços das copas "Arena do Sesquicentenário" e "Baile Sesquicentenário". Conforme edital. Palmeira das Missões/RS, 3 de abril de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito