DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO R E T I F I C AÇ ÃO No edital de Concorrência nº. 004/2024, do dia 06/03/2024, disponível em pedroosorio.rs.gov.br/licitacao/lista/2024/categoria/25/concor-eletronica/ e cujo aviso foi publicado no DOU do dia 14/03/2024, Seção 3, página 260, nos itens 7.22 e 7.24, localizados na página 05 do referido edital, Onde se lê "05% (cinco por cento)", Leia-se "10% (dez por cento)" R E T I F I C AÇ ÃO No edital de Concorrência nº. 003/2024, do dia 06/03/2024, disponível em pedroosorio.rs.gov.br/licitacao/lista/2024/categoria/25/concor-eletronica/ e cujo aviso foi publicado no DOU do dia 13/03/2024, Seção 3, página 276, nos itens 7.22 e 7.24, localizados na página 05 do referido edital, Onde se lê "05% (cinco por cento)", Leia-se "10% (dez por cento)". EXTRATO DE CONTRATO Aos cinco dias do mês de abril do ano de 2024, foi celebrado o contrato nº. 004/2024, entre o município de Pedro Osório, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MOACIR OTÍLIO ALVES, e a empresa ZS PAVI CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 46.648.559/0001-23), representada pelo Sr. EVERTON ROBSON DOS SANTOS, no valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Tal contrato é referente aos serviços de pavimentação das Ruas Adalto Parada (pavimentação com blocos de concreto de 761,40m2) e Flávio Teixeira Siqueira (pavimentação com blocos de concreto de 763,70m2) e trecho da Rua Visconde de Mauá (pavimentação com blocos de concreto de 363,27m2), totalizando 1.888,37m2, no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, e está vinculado à Concorrência Eletrônica n°. 002/2024 (homologada em 04 de abril de 2024) e à proposta vencedora. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 125/2024 Manutenção e restauração no prédio do antigo Hotel da Luz. Sessão Pública: 23/04/2024 às 9h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 145/2024 REFORMA NO PRÉDIO DO TEATRO Ludovico Pórzio. Sessão Pública: 23/04/2024 às 10h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 146/2024 Reforma no prédio do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Emenda Parlamentar nº 202281000306. Sessão Pública: 23/04/2024 às 11h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NºR147/2024 REFORMA NO REVESTIMENTO E pintura nas paredes do prédio do Ginásio da E.M.EF. Avelino de Assis Brasil. Sessão Pública: 23/04/2024 às 14h. Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500. Pinheiro Machado/RS, 5 de abril de 2024. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 312/2023 - PROCESSO 23.0.000062658-9, para o Sistema de Registro de Preço para cessão de uso de softwares e fornecimento de licenciamento perpétuo de softwares Microsoft mediante contrato corporativo nos modelos de licenciamento Microsoft EA (Enterprise Agreement) e Select Plus, ambos para Governo, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 10 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Aquisição de Veículos Zero Quilometro, que aconteceria no dia 10 de abril 2024 às 08h30. Nova data será publicada. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 5 de abril de 2024. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 50201/2024. Contratante Município de Quinze de Novembro, contratado MARLON DE PAULA, inscrita no CNPJ 40.443.176/0001-32, objeto: construção por empreitada global de Pavilhão para Agricultura Familiar, conforme edital de Concorrência Eletrônica n° 02/2024; Valor do contrato R$ 323.900,00 (trezentos e vinte e três mil e novecentos reais), Validade do contrato 12 meses. Quinze de Novembro, RS, 05 de abril de 2024. GUSTAVO PEUKERT STOLTE - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 Contratante: O Município de Rodeio Bonito-RS, CNPJ nº 87.613.204/0001-86. Contratada: Terras Barril Terraplanagens Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 09.042.444/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfáltica de 2.024 M² em CBUQ na rua Chiara Battisti no Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Convênio nº 943299/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor: R$ 335.049,89(Trezentos e trinta e cinco mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) Prazo: 04/04/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Pavimentação Asfáltica - Abertura das propostas 22/04/2024 Santa Bárbara do Sul-RS, 3 de abril de 202424 MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com a qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimentos configurados como condomínios com unidades multifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Santa Maria, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria n° 1.482, de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades. A empresa ALM - Engenharia e Construções Ltda foi credenciada em primeiro lugar com 60 pontos. A empresa M.G.M. Empresa Construtora Ltda foi credenciada em segundo lugar com 36 pontos. A empresa COASE Construtora e Incorporadora Ltda foi credenciada em terceiro lugar após obter 25 pontos. Informações: (55) 3174-1501. Em 4 de abril de 2024. DIANE SCHMIDT Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 Edital de pregão presencial para aquisição de um veículo sanitário com acessibilidade para a Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 20/02/2024 às 09:00 horas. Santa Tereza/RS, 5 de abril de 2024. GISELE CAUMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Súmula de Contrato Concorrência Nº 28/2023 CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 061/2024. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 028/2023. CONTRATADA: NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA CNPJ: 17.273.348/0001-55 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço e fornecimentos de materiais destinados à execução de pavimentação com bloco de concreto intertravado, drenagem pluvial, sinalização viária e acessibilidade, numa extensão de 261,70m (duzentos e sessenta e um metros e setenta centímetros), com 8,00m (oito metros) de largura de pista da Estrada Antônio Alves Pinheiro, na localidade de Aldeia Velha, de acordo com termo de referência e memorial descritivo, com recursos oriundos da Emenda Especial do Deputado Giovani Batista Feltes.. VALOR TOTAL: R$ 407.950,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Modalidade: Concorrência 004/2024 (P.A. 070/2024). Tipo: Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente na área industrial do Município, em trechos da Avenida Ângelo Santi, mediante empreitada por Preço Global, com recursos da Transferência Especial Emenda Parlamentar - Plano de Ação nº 09032023-2-041959- Programa nº 09032023-2, cf. projeto técnico, anexo ao Edital (ANEXO II). Edital: disponível no portal www.pregaobanrisul.com.br e no sítio www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 05/04/2024, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Sessão abertura propostas: dia 24/04/2024, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br.Informações:(55)37814361. Santo Augusto-RS, 4 de abril de 2024 LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Aquisição Eventual e Parcelada de ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS, conforme especificações constantes no Edital. Tipo: Menor Preço por ITEM. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h 29min do dia 19/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 19/04/2024, às 8h e 30 min - Horário de Brasília - DF. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitações e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 14h. MIGUEL LAMBERTI Prefeito