DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissao Permanente de Licitacao declara vencedora a licitante LUMI CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 26 459 328 0001 64 apresentando o preco global de RS 275 763 00 Duzentos e setenta e cinco mil setecentos e sessenta e tres reais O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: LEILÃO 01/2024 - visando a concessão remunerada de espaço público para a comercialização de bebidas para evento a ser realizado nos dias 03,04 e 05 de maio de 2024, Sec. Mun. De Turismo. Sendo a abertura no dia 26 de abril de 2024, as 09:00h. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 16:00 horas, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 05 de abril de 2024. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 O Município, com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 torna público que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, VIII e Art. 176 da Lei 14.133/2021, para futura e eventual contratação de empresa pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra para recuperação de 744m² de estrada na Comunidade de Santa Terezinha nos trechos: 01, 02 e 03. Informações no setor de licitações. Preços enviado no [email protected] ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A intenção ficará disponível até 10/04/2024 às 16h, prazo mínimo é de 3 dias úteis. GERI ANGELO MACAGNAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Boletim de Publicação Extrato: 5º Termo Alteração Contrato de Prestação de Serviço nº 407/2022. Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.256.979/0001-04. o Reequilíbrio Econômico-Financeiro (Negativo), no valor de R$ 23.318,73, sendo R$ 4.612,09 no empenho nº 23073/2022 e R$ 18.706,64 no empenho nº 23074/2022, ref. 1.1 - na execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Santa Terezinha e Sete Quedas, referente ao Contrato de Repasse nº 922289/2021/MDR/Caixa - Operação 1079.370-35/2021. Data: 21/03/2024. Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 034/2022. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação e capeamento asfáltico de trecho da rua Novo Hamburgo e trecho da av. 20 de Setembro, calçamento com pedra irregular de trecho da rua Criciúma, trecho da rua Cristo Rei e rua Viena, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA. O recebimento das propostas será até o dia 17 de Maio de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 2 de Abril de 2024. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 Extrato de Edital de Licitação 094/2024 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 940756/2023, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Sendo a data de abertura das propostas no dia 26 de abril 2024, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 5 de abril de 2024. LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 Pregão Eletrônico nº 17/2024 Contratante: Municipio De Sobradinho/Rs. Contratado: N.B Junior Máquinas E Equipamentos-Me, Cnpj Sob Nº44.103.363/0001-28.Objeto aquisição de três unidades de Retroescavadeira, Nova(2024), Com Peso Operacional De No Mínimo 7.700kg, Motor Com Potênciade No Mínimo 90hp De 4.4 Cilindradas, No Mínimo Tier-Iii, Tração 4x4, Cabine Fechada Com Ar Condicionado, Com Duas Portas De Acesso À Cabine, Proteção Rop s / Fo p s Da Cabine, Rádio Am/Fm/Mp3,Transmissão Com No Mínimo De 4 Marchas À Frente E No Mínimo 4 Marchas A Ré, Chassi Monobloco,Tanque De Combustível De No Mínimo 130 Lt, Caçamba Frontal Com No Mínimo 1 M³ E Caçamba Da Retroescavadeira Com No Mínimo 0,20 M³, Distância Do Solo De No Mínimo 320 Mm, Freios A Disco Banhados Em Óleo, Profundidade De Escavação Da Retroescavadeira De No Mínimo 4.400mm, Alcance A Partir Do Pivô De Giro De No Mínimo 5.400 Mm, Força De Escavação Da Caçamba Dianteira 3.500 Kgf, Pneus Standard Do Fabricante Com No Mínimo 12 Lonas, Faróis Para Trabalhoas Noturnos, Com No Mínimo 2 Revisões. Marca: Liugong Modelo: 766a , Fabricante: Liugong Latin America Maquinas Para Construção Ltda, Cnpj Nº 11.260.925/0003-50. No valor de R$ 380.000,00, por máquina, num total de R$ 1.140.000,00, conforme a proposta vencedora da licitação, ofertada pela CONTRATADA. Recursos : FINANCIAMENTO BANRISUL. Sobradinho/RS, 03/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 24 de abril de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais gráficos para uso na Secretaria Municipal de Saúde, Setor Administrativo, UPA e Unidades de Saúde (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 24/04/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 27/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo, julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global: Concorrência Eletrônica nº 3/2024 Execução de reforma, junto à Unid. Estratégia de Saúde da Família Viva Harmonia (UBS Sta Rita), localizada na Av Sta Rosa, nº 1.685, B. Sta Rita, com área total de 316,54m² e área de intervenção de 60,25m², bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 08/04/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 17/05/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 4 de abril de 2024. JOSIAS CORREA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Edital 6/2024 Registro de preços p/ contratação de serviços. Abertura: 26/04/2024 às 9h no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 127.720,00. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de chimarródromos. A abertura das propostas será no dia 23/04/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 05/04/2024. Em 5 de abril de 2024 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 R1 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 20.657/2023, HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública n° 001/2024-R1. Objeto: CREDENCIAMENTO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA E/OU PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa credenciada: IOL INSTITUTO DE OLHOS DOS LAGOS, CNPJ 35.623.335/0001-40. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 18 de março de 2024. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde