Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/04/2024 · pág. 247

DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800247 247 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O Secretário Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, processo administrativo nº 5.880/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2024 (licitações-e ID nº. 1032656). Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, UTILITÁRIOS E PESADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Empresa vencedora: CAR SHOP COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS - CNPJ 23.592.989/0001-75, valor total de R$ 4.440.000,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 1º de abril de 2024. JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 33/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 11 de abril de 2024, às 10:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 3 de abril de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente ao CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Processo n.º 1163/2024, na modalidade Credenciamento n.º 001/2024, que será realizada do dia 10 de abril de 2024 às 10:00 horas até o dia 10 de maio de 2024 às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 3 de abril de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA EMPRESARIAL, DEDICADO E DEDICADO DE REDUNDÂNCIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 5965/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 017/2024 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 24 de abril de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 3 de abril de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Processo n.º 14274/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 018/2024, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 24 de abril de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 3 de abril de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Processo n.º 14071/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 019/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 25 de abril de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 3 de abril de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de eletrodomésticos, conforme edital. P. A. n°: 37.317/2023. Data/Hora 23/04/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br » licitações » licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625. Resende - RJ, 2 de abril de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com divulgação do resultado da análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública nº 012/2023. Objeto: Contratação por menor preço global de empresa de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária, iluminação pública, esgotamento sanitário e distribuição de água potável - antigo campo de aviação - no bairro Areal, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.612/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 18/04/2024. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 3 de abril de 2024. SAMUEL ARANDA NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do resultado da análise dos recursos administrativos e abertura dos envelopes de proposta da concorrência pública n° 020/2023. Objeto: Contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de readequação do Centro de Educação e Cultura, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.948/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 17/04/2024. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655- 6400, ramal 215. Saquarema, 3 de abril de 2024. SAMUEL ARANDA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - UASG: 985919 Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos de natureza continuada, para atender as necessidades do atendimento no Setor de Regulação Ambulatorial, Pré-Hospitalar fixo, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), Transporte Inter Hospitalar (TIH) e Atenção Básica (AB) e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de abril de 2024 às 09h30min. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público a alteração do Pregão Eletrônico 01/2024, para Eventual Aquisição de Insumos de bomba de infusão de insulina, atendendo demanda judicial, conforme Termo de Referência. Nova data 18/04/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. CARLOS H. S. BRANDÃO ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2734/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 2.483,174,30 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, cento e setenta e quatro reais e trinta centavos). Início da sessão pública dia 22/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 5 de abril de 2024 ELIENE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, designada por força das disposições contidas na DECRETO nº 2631/2024, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Administração e Fazenda- SEMFAZ e Comissão Especial de Chamamento Público designado pelo decreto 2634/2024 de 04 de abril de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar Leiloeiro Oficial, com o fim de proceder a Leilões Públicos de bens móveis inservíveis, sucatas e veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura do Município de São Felipe D'Oeste, Estado de Rondônia, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos, de recuperação antieconômica, a sessão de abertura será no dia 30 de abril de 2024 as 09h:00 (horário local) na Sala da CPL da Prefeitura de São Felipe D'Oeste, situada na rua Theodoro Rodrigues da Silva, 667, centro, nos termos e nas condições estabelecidas em edital. dia 30 de abril de 2024 as 09h:00(horario local). Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br, Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D´Oeste dia 4 de abril de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação/CPL/