DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800248 248 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 5/CPL/2024 PROCESSO Nº 279/SEMAGRI/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA VETERINÁRIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS EDITAL TERMO DE REFERENCIA E ANEXO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 2 de abril de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Processo n° 009/2024 - SEMECD Data do Certame e Hora: 17/04/2024- 08:00HS(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, PARA EXERCICIO NO ANO LETIVO DE 2024, conforme Quantitativo e Especificações Discriminadas No Anexo I Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL ou pelo email [email protected]. AMAJARI/RR, 4 de Abril dE 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Processo n° 010/2024 - SEMSA Data do Certame e Hora: 17/04/2024- 09:00HS(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de combustível tipo gasolina comum e diesel S10 na forma parcelada em posto de abastecimento próprio credenciado pela empresa para o atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR, no presente exercício. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL ou pelo email [email protected]. AMAJARI/RR, 4 de Abril de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024- CPL Processo N°006/2024- SEMINFRA A Prefeitura Municipal de Amajarí-RR, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública que seria realizada no dia 09/04/2024, às 08hOOmin, fica suspensa "sine die". A continuidade do certame será devidamente publicada. AMAJARI/RR, 4 de abril de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 CO N T I N U I DA D E Processo n° 003/2024 - SMSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. O Município de AMAJARI/RR, através da Comissao de Contratação, torna publico que fica designado para as 10:00hs do dia 09/04/2024 a continuidade do certame supramencionado. AMAJARI/RR, em 4 de abril de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 CO N T I N U I DA D E Processo n° 004/2024 - SMSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMATICA E CENTRAIS DE AR PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR. O Município de AMAJARI/RR, através da Comissao de Contratação, torna publico que fica designado para as 11:00hs do dia 09/04/2024 a continuidade do certame supramencionado. AMAJARI/RR, 4 de abril de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023- CPL TERMINO DE PRAZO RECURSAL E ABERTURA DE PROPOSTA Processo N° 089/2023- SEMINFRA O Município de AMAJARI/RR, através da CPL, torna publico que após o termino do prazo recursal, fica designado para as 08:00hs do dia 09/04/2024, em sessão publica o ato de abertura de propostas da empresa habilitada. A decisão na íntegra encontra-se acostada ao referido processo, a disposição dos interessados. AMAJARI/RR 4 de abril de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CPL CONTINUIDADE DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 - SEMSA A senhora presidente da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura municipal de AMAJARI/RR, em cumprimento a ordem emanada na sentença proferida nos autos do processo judicial nº 0847369-08.2023.8.23.0010, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Pacaraima, torna pública a continuidade da suspensão do Processo Licitatório supramencionado, até que seja promovida a efetiva comprovação da exequibilidade do preço do valor unitário do item questionado na ação judicial citada. A decisão na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na CPL. Amajarí-RR, 5 de abril de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90000/2024 PROCESSO Nº 1683/2024-SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeados por meio do Decreto 0429/P de 15 de março de 2023 e Decreto 004/E de 16 de janeiro de 2024, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90000/2024, Processo 01683/2024 - SMO, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras - SMO, para ajustes no projeto básico e consequentemente no instrumento convocatório. Boa Vista RR, 4 de abril de 2024. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação/SMLIC AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 PROCESSO Nº 2563/2024-SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeados por meio do Decreto 0429/P de 15 de março de 2023 e Decreto 004/E de 16 de janeiro de 2024, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90001/2024, Processo 02563/2024 - SMO, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras - SMO, para ajustes no projeto básico e consequentemente no instrumento convocatório. Boa Vista RR, 4 de abril de 2024. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação/SMLIC AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 PROCESSO Nº 1991/2024-SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeados por meio do Decreto 0429/P de 15 de março de 2023 e Decreto 004/E de 16 de janeiro de 2024, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90002/2024, Processo 01991/2024 - SMO, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras - SMO, para ajustes no projeto básico e consequentemente no instrumento convocatório. Boa Vista RR, 4 de abril de 2024. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação/SMLIC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 PROCESSO Nº 7578/2024 - SMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 15/05/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 5 de abril de 2024. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - SRP Processo nº 027819/2022 - SMPE O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, torna público que o Processo nº 027819/2022, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. ANDREIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais -SMPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023-SRP Processo n° 016080/2023 SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 179/2023 referente ao Processo n° 016080/2023 SMSA, tendo como objeto: Eventual Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor o NEU do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/BV-RR, cuja a adjudicação dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13 e 14, foram a favor da empresa MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.792.887/0001-10, pelo valor total de R$ 90.016,00 (noventa mil e dezesseis reais), o item 10, foi a favor da empresa G P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.375.274/0001-16, pelo valor de R$ 5.956,28 (cinco mil e novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 95.972,28 (noventa e cinco mil e novecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Informo ainda que o item 11 procedeu FRACASSADO. Boa Vista-RR, 22 de janeiro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto