DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desta forma, após convocação das empresas remanescentes do Item 1, do Pregão Eletrônico n° 88/2023, Processo n° 009730/2023-SMAAI Objeto: Aquisição de veículos de carga, máquinas e implementos agrícolas, conforme convênio nº 938169/2022, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA fica homologado o Item 1 a favor da empresa RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.665.702/0001-08, pelo valor total de R$ 1.667.900,00 (um milhão seiscentos e sessenta e sete mil e novecentos reais), conforme consta na ata e relatório anexa aos autos. Decorrente deste ato, se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 5.307.799,96 (cinco milhões trezentos e sete mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Boa Vista/RR, 4 de abril de 2024. GUILHERME CARNEIRO ADJUTO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 179/2023 - Processo n° 016080/2023-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 016080/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA COMPOR O NEU DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/BV-RR, cuja a adjudicação dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13 e 14, foram a favor da empresa MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.792.887/0001-10, pelo valor total de R$ 90.016,00 (noventa mil e dezesseis reais), o item 10, foi a favor da empresa G P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.375.274/0001- 16, pelo valor de R$ 5.956,28 (cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 95.972,28 (noventa e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Informo ainda, que o item 11 procedeu FRACASSADO. Boa Vista/RR, 24 de janeiro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Extrato de Rescisão contratual unilateral nº. 006/2023 - TP Nº 06/2022 PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - CONTRATADA: AJR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 30.862.293/0001-87. OBJETO: Pelo presente Termo fica rescindido o contrato nº. 006/2023, oriundo da Tomada de Preço nº. 06/2022, firmado em 20 de fevereiro de 2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de calçamento e urbanização de logradouros de uso público no município de Mucajaí/RR, conforme processo nº. 466/2022. Com fundamento no Art. 78 inc. IV, c/c o Art. 79 inc. I da Lei 8.666/93, com aplicação de sanções previstas no Art. 87 incisos II e III, da Lei nº. 8666/93, com efeitos a partir desta data. Demais informações nos autos do processo junto a Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 032w, centro, no horário das 08 às 12h. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 106/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR (VICINAL SJB-031)", nos termos da Lei Federal nº 14.1333/21. Abertura das propostas: 25/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das 08:00 às 13:00 horas, na Secretaria Municipal de Licitações Convênios e Contratos, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. São João da Baliza/RR, 4 de abril de 2024. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para a construção do novo Centro de Educação Infantil com área de 1.563,25 m², que será localizado na Rua Brasília no Bairro Itacolomi. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será R$ 4.864.481,66 (quatro milhões oitocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 14 de maio de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: EDB12CC7074EB94381F8899C23E4989F8ACC8BBA. Balneário Piçarras/SC, 5 de abril de 2024. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de sanitários químicos e estruturas para eventos, devidamente montados e instalados, para atender os eventos promovidos pelas Secretarias e Fundações Municipais de Balneário Piçarras/SC. Valor de Referência: R$ 2.262.265,00 (dois milhões duzentos e sessenta e dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais). Data da abertura da Sessão Pública: 22/04/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 1 0 B 7 9 4 3 DA A 7 5 B F 5 7 2 E D C 7 7 2 D 9 3 3 D 2 C 3 B 5 2 6 E 7 8 6 7 . Balneário Piçarras (SC), 5 de abril de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PMBV Processo Administrativo nº 014/2024 PMBV A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 10.024/2019 e, Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios - Alimentação Escolar para alunos das Escolas de Ensino Fundamental do Município. Conforme anexo Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 19/04/2024. Disputa: 13:30h do Dia 19/04/2024. Pregoeira Rubia Fernanda Alves. Abertura das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha (SC), 27 de março de 2024. DANIEL PONTES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº LPN Nº 1003/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de melhoria de circulação viária e reurbanização da Rua 2 de Setembro com reforma e ampliação da ponte Santa Catarina, com início no entroncamento com a Rua Doutor Pedro Zimmermann x Rua Eng. Udo Deeke e término no entroncamento com a Rua 1° de Janeiro, bairros Salto do Norte e Itoupava Norte, Blumenau/SC - Trecho 1A. Prazo de execução: 18 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB.TIPO: LPN Licitação Publica Nacional - Critério de Julgamento: Menor preço. DATA DE ENTREGA: até 21 de maio de 2024 às 09h00min. DATA DE ABERTURA: dia 21 de maio de 2024 às 09h00min. LOCAL: Sala de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931. EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, ,pelo fone (0**47) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Protocolo TCE SC 2263DC9EE9E41B76BB571CAB12766586607659D4 Blumenau, 2 de abril de 2024 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a execução da obra remanescente da construção de Escola de Educação Infantil, da Proinfância (FNDE), Rua Antônio Treis, Bairro Vorstadt - Blumenau - SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Recursos Federais, TC PAC 2 09049/2014 (FNDE) e contrapartida com Recurso Vinculado, Operação de Crédito do Banco do Brasil - Contrato de Financiamento nº. 40/00039-7 - SEMED.Abertura dos envelopes: 13 de maio de 2024 às 09h00. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. Protocolo TCE SC F69612D78952E2A870F4C4676CC6C8B05CB5A9C3 Blumenau, 2 de abril de 2024 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Regime: Menor preço por item. Processo: 13/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DO RETALUDAMENTO EMERGENCIAL DE ENCOSTA NATURAL EM ÁREA DE RISCO URBANO, COM CORTE, DRENAGEM BÁSICA E PROTEÇÃO SUPERFICIAL NA RUA IRINEU BORNHAUSEN, BOM JARDIM DA SERRA. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 4 de abril de 2024 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Regime: Menor preço por item. Processo: 09/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 1º de abril de 2024 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito