DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800250 250 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/PMC/2024 (Processo Administrativo N.º 687815) OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de implantação, pavimentação, urbanização, obras de arte especiais - OAEs, sinalização vertical e horizontal e obras complementares do viário da Avenida Santos Dumont/Carlos Pinto Sampaio, correspondente a 3ª Etapa do Binário da Avenida Santos Dumont, englobando as vias Carlos Pinto Sampaio, Avenida Imigrantes Poloneses e Avenida Miguel Patrício de Souza, localizada no Bairro São Luiz, Ceará e Jardim Maristela - município de Criciúma/SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-17/2017 e BRA-31/2021). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: www.portaldecompraspublicas.com.br DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 17/05/2024 às 13h30min - horário de Brasília-DF. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: às 14h do dia 17/05/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, mediante acesso ao link: www.portaldecompraspublicas.com.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. Criciúma-SC, 4 de abril de 2024. JORI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para a Execução de 1ª Etapa de Obras de Infraestrutura para a pavimentação Asfáltica (Movimentação De Terra, drenagem, Base para pavimentação asfáltica, sinalização Viária e Passeio em Concreto Armado) em Trecho da Rua Avelino Pagnussato de Acesso a Nova Unidade Básica de Saúde, no Município de Ipuaçu -SC, área de pavimentação 481,20m² e passeio em concreto de 211,30m², conforme projetos e memorial descritivo, com fornecimento de materiais e mão de obra, com recursos financeiros da emenda parlamentar impositiva da Infraestrutura e Mobilidades n° 1449/2023, de acordo com as especificações e anexos do edital. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 088/2023 Tomada de Preços PREF n. 013/2023. Sendo o contrato no valor de R$ 80.439,18 (oitenta mil quatrocentos e trinta e nove reais e dezoito centavos). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 EDITAL PREF P.L. n. 069/2024 - D.E n. 002/2024 PREF O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.069/2024, Edital de Dispensa Eletrônica PREF n. 002/2024 (menor preço por item), até às 08h30 min do dia 08 de abril 2024, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08:35min. Pela plataforma através do sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE, conformidade com o Termo de Referência, Anexo I, do edital. O fundamento legal é a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município, site oficial da plataforma e junto a sede do município com o setor de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 2 de abril de 2024. CLORI PEROZA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 EDITAL PREF P.L. n. 068/2024 - D.E n. 001/2024 PREF O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.068/2024, Edital de Dispensa Eletrônica PREF n. 001/2024 (menor preço por item), até às 08h30 min do dia 05 de abril 2024, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08:35min. Pela plataforma através do sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I, do edital. O fundamento legal é a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município, site oficial da plataforma e junto a sede do município com o setor de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 1º de abril de 2024. CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2024 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, declara que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos do art. 74, Caput, da Lei n.º 14.133/2021, declarou a Inexigibilidade de licitação, para "AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3, MECÂNICO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC". A presente declaração encontra-se plenamente fundamentada, consoante se denota da justificativa apresentada, bem como em razão dos documentos que instruíram o processo, sendo que em relação ao preço, o mesmo está de acordo com o praticado no mercado. Nos termos do art. 13, § único do Decreto Municipal nº. 4.503/2023, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação. Irineópolis, 5 de Abril de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 102/2024, visando a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de climatização de Ar Condicionado Central para o Setor de Hemodinâmica do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: LHL Manutencao e Instalacao de Ar Condicionado Ltda, R$ 435.000,00. Joinville/SC, 4 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 473/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Insumos para uso na Central de Materiais e Esterilização do Hospital São José de Joinville e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CM Hospitalar S.A.: Item 36 - R$ 6,40; Cobermed Sul Comércio de Materiais Médicos Ltda: Item 28 - R$ 21,94; Item 30 - R$ 43,08; Item 31 - R$ 51,69; Devant Care Comercial Lt d a : Item 3 - R$ 13,05; Item 4 - R$ 50,50; Item 7 - R$ 49,00; Item 9 - R$ 17,00; Item 12 - R$ 34,00; Item 13 - R$ 34,00; Item 14 - R$ 34,00; Item 16 - R$ 19,00; Item 17 - R$ 19,00; Item 18 - R$ 35,00; Item 20 - R$ 5,16; Maxximed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda: Item 1 - R$ 11,00; Radarhosp Produtos Profissionais Ltda: Item 2 - R$ 479,00; Item 5 - R$ 50,00; Item 6 - R$ 36,00; Item 11 - R$ 31,00; Item 19 - R$ 13,00; Santalmas Comércio Ltda: Item 23 - R$ 1,90; Sispack Medical Ltda: Item 21 - R$ 1,00; Item 22 - R$ 14,00; Item 25 - R$ 0,18; Item 29 - R$ 30,00; Item 32 - R$ 55,00; Item 33 - R$ 75,00; Item 34 - R$ 94,00; Item 35 - R$ 110,00; Vital & LS Hospitalar Ltda: Item 8 - R$ 51,00; Item 10 - R$ 30,00. Restaram FRACASSADOS os itens 15, 24, 26 e 27. Restou DESERTO o item 37. Joinville/SC, 4 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 156/2024, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada no serviço contínuo de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização e desratização, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: DEDETIZACAO SAO JOAO LTDA - R$ 180.682,97. Joinville/SC, 4 de Abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 73/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 073/2024 destinado ao Credenciamento de Empresas para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para procedimentos de coluna. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide INDEFERIR o credenciamento da empresa Ortomedic - Comércio e Importação de Prod. Médicos Hospitalares Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 4 de abril de 2024. Sabine Jackelinne Leguizamon Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta indeferido o credenciamento da instituição: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio José Elias Moreira. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 4 de abril de 2024. Cláudia Fernanda Müller Presidente da Comissão COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 14/2024 A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da LICITAÇÃO Nº 014/24, destinado à Execução de obras e serviços de engenharia para execução de rede coletora de esgoto, poços de inspeção, ligações prediais, estações elevatórias de esgoto e linhas de recalque do sistema de esgoto sanitário do Jardim Paraíso, no município de Jo i n v i l l e / S C, bem como o julgamento efetuado pela CPL, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EMPRESA: Consórcio Jardim Paraíso EVG, composto pelas empresas ENOPS Engenharia (CNPJ n. 69.183.143/0001-82), Globalsan Saneamento e Construções Ltda. (CNPJ n. 50.954.270/0001-00) e Vitalux - Ecoativa Projetos Sustentáveis Ltda (CNPJ n. 11.640.530/0001-10). VALOR: R$ 12.063.180,50 (doze milhões, sessenta e três mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos). Joinville, 1º de Abril de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS EQUIPES SEMAS/CRAS E PROJETO "MAJOR VIEIRA LIMPA E SOLIDÁRIA DO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 19/04/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 19/04/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 5 de abril de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER. Prefeito