DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maracajá, 5 de abril de 2024 ANIBAL BRAMBILA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 245 metro na Rua Eli da Silva Vieira. Data da sessão: 25/04/2024. Horário de Abertura: 15h. Cadastro das Propostas: até 25/04/2024, às 14h59min. Local: Portal de Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, fone 3523-1111, site: www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 5 de abril de 2024 ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2024 O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Pública que tem por objeto a Apoio financeiro ao Município de Morro da Fumaça, para investimentos no setor de infraestrutura municipal (Macrodrenagem na Área Central do Município), com Recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar - Transferência Especial nº 202322100001 / Emenda Parlamentar Transferência Especial nº 202318800004 AGENOR CORAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Licitatório 039/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 028/2024 - EXCLUSIVO ME-EPP-MEI - ÂMBITO LOCAL - DECRETO 535/2018 Código registro TCE: 0D33E551F493C0ACE1E6207B0C79E8BA23470555 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para aquisição de peças e acessórios, para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos Diesel (caminhões, caminhonetes e ônibus). Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 19 de abril, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 5 de abril de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FAS PROCESSO LICITATORIO Nº. 06/2024-FAS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de prestação de serviço com formação em direito, portador de diploma/certificado de conclusão do curso superior e a carteira de registro no respectivo Órgão fiscalizador do exercício profissional, conhecimento específico em direitos difusos e coletivos e experiência profissional na área, para o CREAS. Abertura do Processo: 15 de maio de 2024 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected]. Schroeder, 3 de abril de 2024. LAURO TOMCZAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE CHAMAENTO PÚBLICO Nº 1/2024/FMAS Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a Formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de serviços socioassistenciais em regime de mútua cooperação com a administração pública, conforme estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado de acordo com o Edital e demais anexos. Recebimento dos envelopes: até às 09h00 do dia 06/05/2024, na Prefeitura Municipal de Urussanga/SC, sito à Praça da Bandeira, 12 - Setor de Licitações. Abertura dos envelopes: às 09h30 do dia 06/05/2024, no mesmo local da entrega dos envelopes. Edital estará à disposição dos interessados das 08h às 11h30 e das 13h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, em dias úteis, no Paço Municipal Lydio de Brida, na Praça da Bandeira, n.º12 ou poderá ser solicitado no e-mail [email protected] ou retirado no site oficial desta municipalidade www.urussanga.sc.gov.br, no ícone LICITAÇÕES da página principal. EDSON MANOEL. Secretário de Administração. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024 Pregão Eletrônico nº 09/2024 Objeto: Aquisições futuras e parceladas de combustíveis líquidos para abastecimento da Frota Municipal. O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 09/2024 que será realizado às 09h00min do dia 17/04/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 2 de abril de 2024. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO N.º 028/2024. OBJETO: "AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA DE ACORDO COM ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES". DATA DE ABERTURA: 25/04/2024 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (CARLO S EDUARDO LOTÉRIO) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: [email protected] ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Vigésimo Nono Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 3.416, de 25 de março de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de março; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 41.894,64 (Quarenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 3.416, de 25 de março de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de março; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 5.103,06 (Cinco mil, cento e três reais e seis centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Trigésimo Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros estaduais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Resolução SS nº 55, de 19 de março de 2024, destinado ao pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 8.474,10 (Oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2024 Referência: Processo nº 102/2023 - NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito Municipal, do Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao Processo Licitatório n.º 102/2023 - Pregão nº 004/2024, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na aquisição que deu ensejo a instauração do processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto deste Pregão na seguinte conformidade "W & C ALIMENTOS LTDA", vencedor nos Lotes 01 e 02 totalizando R$ 1.637.273,90 (um milhão seiscentos e trinta e sete mil duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). O Lote 03 foi decretado FRACASSADO. Cumpra-se e Publique-se na forma da Lei. Em 5 de abril de 2024 NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.255/2023 O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, por determinação do Prefeito, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, TORNA PÚBLICO a todos interessados a REVOGAÇÃO da licitação supra, destinada a "AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR", com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo que se encontra a disposição na Divisão de Licitação, Rua Coelho Neto, nº 73, Vila São Paulo. Araçatuba, 1º de Abril de 2024 DILADOR BORGES DAMASCENO Prefeito