DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800252 252 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10813/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem, pavimentação, acessibilidade e sinalização viária da Avenida Presidente Getúlio Vargas, Rua Santa Catarina - Trecho 02 e Rua Bahia - Trecho 02 no município de Araçoiaba da Serra/SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III. Encerramento no dia 14/05/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 5 de abril de 2024. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 Modalidade: Concorrência N.º 16/2024 - Processo Licitatório N.º 5737/2024. Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 04 de junho de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 04 de JUNHO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA DA USF SANTANA, LOCALIZADA NA RUA TENENTE JOAQUIM NUNES CABRAL, 3071 VILA SANTANA, NA CIDADE DE ARARAQUARA, CONFORME DESCRITO NO MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 4 de abril de 2024. ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 Modalidade: Concorrência N.º 017/2024 - Processo Licitatório N.º 5755/2024. Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 29 de ABRIL de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 29 de ABRIL de 2024. OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA DA U.S.F. ADOLFO LÉO, LOCALIZA DA NA RUA JOÃO MASCIA, N.º 693, JARDIM MARIVAN - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 5 de abril de 2024. ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 Modalidade: Concorrência N.º 018/2024 - Processo Licitatório N.º 5773/2024. Abertura Das Propostas: Às 14:30 horas do dia 29 de ABRIL de 2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 14:30 horas do dia 29 de ABRIL de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA CMS PARQUE CECAP DR. RENATO GUIMARÃES BASTOS - LOCAL:- RUA MAJOR DO EXÉRCITO ANTÔNIO DO AMARAL BIAVATTI, 347 - PARQUE CECAP - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM APRTE DESTE EDITAL. Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 5 de abril de 2024. ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 ESCLARECIMENTO I CONCORRÊNCIA N° 024/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5250/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Vimos através deste, em relação à licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CÂNDIDO DE BARROS (ESTÁDIO DO JARDIM BOTÂNICO ) " , LOCALIZADO NA RUA DR. GENNARO GRANATA- JARDIM BOTÂNICO, NESTA CIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA informar que: A integra das respostas aos questionamentos, encontram-se disponíveis no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas . Araraquara, 4 de abril de 2024. MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES Presidente da Subcomissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 023/2024 Data de realização: 03/05/2024 às 09h00min Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Castração de Animais. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva, 5 de Abril de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Administrativo nº 024/2024 Data de realização: 07/05/2024 às 09h00min Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Diretoria de Desenvolvimento Social. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva, 5 de Abril de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 020/2024 Data de realização: 22/04/2024 às 09h00min Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Suplementos e Complementos Alimentares. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva, 5 de Abril de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 021/2024 Data de realização: 23/04/2024 às 09h00min Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Cestas Básicas. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva, 5 de Abril de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 022/2024 Data de realização: 24/04/2024 às 09h00min Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva, 5 de Abril de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 3735 de 27/03/2024; Contratante: PMA; Contratada: L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MIRANTE. LOCAL: RUA SERRA DOS PALMARES & ESTR. DOS FERNANDES, MIRANTE DO ARUJÁ, ARUJÁ - SP. COORDENADAS: 23°23'16.1"S 46°17'38.3"W. Valor: R$ 1.033.587,48 (hum milhão, trinta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 06 (seis) meses Publicação para atendimento da legislação pertinente PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/24 - Ref.: Processo 014/24 - Pregão Eletrônico 90011/24 - Aquisição de Equipamentos de Informática. Encerramento: 09:00 horas do dia 19/04/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/24 Ref.: Processo 026/24 - Pregão Eletrônico 90013/24 - Registro de Preços para Contratação de serviços para realização de exames clínicos. Encerramento: 09:00 horas do dia 22/04/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/24 - Ref.: Processo 027/24 - Pregão Eletrônico 90014/24 - Registro de Preços para Aquisição de Carnes e Gêneros para Panificação. Encerramento: 09:00 horas do dia 22/04/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/24 Ref.: Processo 028/24 - Pregão Eletrônico 90015/24 - Registro de Preços para Aquisição de Tubos de Concreto. Encerramento: 09:00 horas do dia 23/04/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 5 de abril de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito