DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início Cadastro: 08/04/2024 Término Cadastro: 23/04/2024 às 09h00min; Início da disputa: 23/04/2024 às 09h30min conforme Lei 14133/2021; Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 05 de abril de 2024. Cristina Silva - Departamento de Licitações Barretos, 5 de abril de 2024. PAULA OLIVEIRA LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 006/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 4 de abril de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Pregão Eletrônico 16/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de oficinas e cursos com fornecimento de material. Data de abertura: 22 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Pregão Eletrônico 17/2024 - Objeto: Aquisição de veículo 0 km, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 23 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Pregão Eletrônico 18/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veículos da frota municipal. Data de abertura: 24 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Pregão Eletrônico 19/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários técnicos especializados para atendimento às famílias carentes e aos indigentes. Data de abertura: 22 de abril de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr. LEILÃO Nº 1/2024 Leilão 1/2024 - A Prefeitura do Município de Cajuru torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de veículos, sucatas, máquinas e inservíveis de propriedade da Prefeitura do Município de Cajuru, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na Prefeitura Municipal, a partir do dia 09 de abril de 2024 e no site do Leiloeiro Oficial (www.sumareleiloes.com.br). Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada dia 03/05/2024 a partir das 09:00 horas na modalidade "online", através da internet, pelo leiloeiro oficial Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 640, através do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 2 (dois) dias da realização do certame. Os interessados poderão visitar os veículos e bens nos dias: 29 e 30 de abril e 02 de maio de 2024 das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram- se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 5 de abril de 2024 ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 529/2024 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA PARA OS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - SP, CONFORME CONVÊNIO Nº 941965 ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL'', conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM.DATA DA ABERTURA: 23 DE ABRIL 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 5 de abril de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PI Nº 49924/2023 - PC 1334/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Correção de erro no número do Pregão Eletrônico da publicação realizada no dia 25/03/2024, no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, página 277: Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023" Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023" Caraguatatuba, 1º de Abril de 2024. JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 COMUNICADO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PI 30.750/23 - PC 956/2023 Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA. Informamos a alteração do número da modalidade e adiamento de 20 (vinte) dias para o prazo de publicação do Edital da Concorrência Pública supracitada. O Comunicado na íntegra e demais informações estão disponíveis no link: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Assinatura: 28/03/2024 JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PI 47853/23 - PC 1289/23 - Edital 214/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS. Adjudicadas: (1) CIRURGICA LN SP LTDA - CNPJ nº 45.774.912/0001-59 - itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14 e 16 - R$ 655.646,60 (seiscentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). (2) MEDI HOUSE IND COM PROD CIR HOSP EIRELI - CNPJ nº 48.939.276/0001-66 - itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13 e 15 - R$ 1.667.664,80 (um milhão seiscentos e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). VALOR GLOBAL R$ 2.323.311,40 (dois milhões trezentos e vinte e três mil trezentos e onze reais e cinquenta e quarenta centavos). Caraguatatuba, 2 de abril de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PI Nº 3559/2024 - PC Nº 09/2024 - EDITAL Nº 12/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS E EM CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM ÁREAS A SEREM DOADAS PELO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA AO FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, EM PARCERIA COM O AGENTE FINANCEIRO AUTORIZADO A OPERÁ-LO, CONFORME CRITÉRIOS DO PROGRAMA P L E I T EA D O. ABERTURA: 25/04/2024. O Edital completo e demais informações estão disponíveis no portal da transparência: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 4 de abril de 2024. CAMILA PRISCILA KAZI BORGES BUDAL Secretária Municipal de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Ronaldo Pais de Camargo Prefeito Municipal Torna Público que encontra-se aberta a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 12/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL BAIRRO BOIADEIROS, NESTE MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE PARA ATENDER AO CONVÊNIO FIRMADO COM O MAPA- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL. Início de Recebimento de Proposta:09/04/2024. Fim do recebimento das propostas: 23/04/2024. 09:00 hs. Início dos lances 23/04/2024. às LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Plataforma mais Brasil. Informações pelo tel: 15-32468600. O edital completo está disponível na página oficial www.cesariolange.sp.gov.br. Portal da transparência. RONALDO PAIS DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 030/2024. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 78/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLOS E TORTAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA: 22/03/2024. CONTRATADA: PADARIA SANTA HELENA CHARQUEADA LTDA - ME. PRAZO: 31/05/2024. VALOR: R$ 28.640,00 (vinte e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Charqueada/SP, 05 de abril de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LUAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 207/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS - Pregão Eletrônico nº. 237/2023; sendo os itens: 03, 07 e 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/03/2024; Processo: 15.263/2023. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER PCT R$ 3,5100 07 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE CHOCOLATE PCT R$ 3,8000 09 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE LEITE PCT R$ 3,5500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: WESLEY DIONE GRANJA - ME; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 208/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS - Pregão Eletrônico nº. 237/2023; sendo os itens: 11 e 12.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/03/2024; Processo: 15.263/2023.