DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL PCT R$ 3,9300 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOUSI- IN ALIMENTOS LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 219/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS - Pregão Eletrônico nº. 237/2023; sendo os itens: 01, 02, 04, 06, 08, 10, 14, 16, 17 e 18.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/04/2024; Processo: 15.263/2023. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 BISCOITO DE ARROZ INTEGRAL OU TORRADA DE ARROZ PCT R$ 4,9500 02 BISCOITO DE ARROZ INTEGRAL OU TORRADA DE ARROZ PCT R$ 4,9500 04 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER PCT R$ 4,6500 06 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL PCT R$ 5,3500 08 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE CHOCOLATE PCT R$ 5,1000 10 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE LEITE PCT R$ 4,7500 14 BISCOITO DOCE SEM GLUTEN SABOR COCO PCT R$ 14,8500 16 BISCOITO DOCE S/ GLUTEN SABOR LEITE OU TRADICIONAL PCT R$ 14,8500 17 BISCOITO SALGADO COM GERGELIM PCT R$ 4,8800 18 BISCOITO SALGADO COM GERGELIM PCT R$ 4,8800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LICITARE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 219/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS - Pregão Eletrônico nº. 237/2023; sendo os itens: 13 e 15.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/04/2024; Processo: 15.263/2023. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 13 BISCOITO DOCE SEM GLUTEN SABOR COCO PCT R$ 13,7000 15 BISCOITO DOCE S/ GLUTEN SABOR LEITE OU TRADICIONAL PCT R$ 13,7000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Praia Grande, 3 de abril de 2024. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 225/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 15.264/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00344 COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 8 E SEUS SUBITENS DO EDITAL Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa BRAVEN FOODS LTDA., publicado em 20/03/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo e em 25/03/2024 no jornal Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 40/41 do Processo Administrativo nº 1.795/2024, bem como a Ata da Sessão Pública realizada no dia 29 de janeiro de 2024, juntada às fls. 822/901 do Processo Administrativo n° 15.264/2023, CONVOCAMOS as empresas MAFURGEL COMERCIO LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 1, 2, 11, 12, 13 e 14; BRAVEN FOODS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 3, 4 e 15; e a SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Item 9 e 10; para apresentarem as amostras de seus respectivos itens, conforme disposto no item 8 e seus subitens do presente Edital, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia útil subsequente a publicação deste, a fim de ser analisado tecnicamente pela Unidade Requisitante. As amostras deverão ser entregues devidamente identificadas com a Razão Social da licitante, na Secretaria de Educação - Divisão de Alimentação Escolar, situado na Avenida José Borges Neto nº 50, Vila Mirim, Praia Grande/SP, das 09h00 às 16h00. Portanto, fica designada a Sessão Pública para Análise das Amostras para o dia 22 de abril de 2024, às 10h00 (Horário Oficial da Brasília - DF), no endereço acima citado. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 350/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 20.891/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE AÇO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00513 COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 8 E SEUS SUBITENS DO EDITAL Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa INNOVA COMERCIAL & NEGOCIOS LTDA., publicado em 20/03/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo e em 25/03/2024 no jornal Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 17/18 do Processo Administrativo nº 1.729/2024, bem como a Ata da Sessão Pública realizada no dia 26 de janeiro de 2024, juntada às fls. 429/525 do Processo Administrativo em epígrafe, CONVOCAMOS as empresas FOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 1 e 2; e LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12; para apresentarem as amostras de seus respectivos itens, conforme disposto no item 8 e seus subitens do presente Edital, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia útil subsequente a publicação deste, a fim de ser analisado tecnicamente pela Unidade Requisitante. As amostras deverão ser entregues devidamente identificadas com a Razão Social da licitante, na Secretaria de Educação - Divisão de Alimentação Escolar, situado na Avenida José Borges Neto nº 50, Vila Mirim, Praia Grande/SP, das 09h00 às 16h00. Portanto, fica designada a Sessão Pública para Análise das Amostras para o dia 23 de abril de 2024, às 10h00 (Horário Oficial da Brasília - DF), no endereço acima citado. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PROCESSO Nº 124/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CONTRATO Nº 036/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: KYNSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens- investimento "equipamentos de lavanderia, equipamentos de cozinha, equipamento de informática, móveis e equipamentos hospitalares", oriundos de Emenda Parlamentar 202330520004, destinado ao Asilo José Franco Craveiro, programação nº 355210620230002, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 6.248,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 01/04/2024. PROCESSO Nº PROCESSO Nº 124/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PROCESSO Nº 124/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CONTRATO Nº 037/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: 49.077.641 MARIA EDUARDA DE FRANÇA MORAES - ME. Objeto: Aquisição de bens-investimento "equipamentos de lavanderia, equipamentos de cozinha, equipamento de informática, móveis e equipamentos hospitalares", oriundos de Emenda Parlamentar 202330520004, destinado ao Asilo José Franco Craveiro, programação nº 355210620230002, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 6.248,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSIN AT U R A : 01/04/2024. PROCESSO Nº PROCESSO Nº 124/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PROCESSO Nº 124/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CONTRATO Nº 038/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA ME. Objeto: Aquisição de bens- investimento "equipamentos de lavanderia, equipamentos de cozinha, equipamento de informática, móveis e equipamentos hospitalares", oriundos de Emenda Parlamentar 202330520004, destinado ao Asilo José Franco Craveiro, programação nº 355210620230002, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 6.248,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 01/04/2024. PROCESSO Nº PROCESSO Nº 124/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PROCESSO Nº 124/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CONTRATO Nº 039/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ROSILENE APARECIDA HERNAN D ES - EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de bens-investimento "equipamentos de lavanderia, equipamentos de cozinha, equipamento de informática, móveis e equipamentos hospitalares", oriundos de Emenda Parlamentar 202330520004, destinado ao Asilo José Franco Craveiro, programação nº 355210620230002, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 6.248,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 01/04/2024. PROCESSO Nº PROCESSO Nº 124/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. Socorro, 2 de abril de 2024. FLAVIA MARIA MARCHINI PEREIRA DE GODOI Secretária de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório nº 17/2024, realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, e ADJUDICO o objeto - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A RUA 19 DO JARDIM EUROPA E RUA 03, CONFLUÊNCIA COM A RUA 13 DO JARDIM PENHA DA FRANÇA, DENOMINADA VIA 3, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP, à empresa DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FOREESTO LTDA, por ter apresentado o menor preço global, e atendido às condições do Edital. Itu, 03/04/2024 - Eduardo Luiz Alves da Silva - Secretário Municipal de Obras e Engenharia. Itu, 3 de abril de 2024. EDUARDO LUIZ ALVES DA SILVA. Secretário Municipal de Obras e Engenharia. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Chamamento Público nº 02/2024, para CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR BANCO DE AVALIADORES QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARECERISTAS. As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do site da Prefeitura da Estância Turística de Itu no endereço eletrônico https://prefeituraitu- my.sharepoint.com/:f:/g/personal/credenciamento_cultura_itu_sp_gov_br/ Ep_On7VTj1pLpnvbwNmGGLIBoiRBwmguDvvZNI2DtJ8Oeg?e=IeiOag até o dia 03/06/2024 ás 17h00min. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Itu, 05/04/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico. Itu, 5 de abril de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 22/2024, para AQUISIÇÃO DE REFLETORES LED PARA ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E SOCIETY. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 22/04/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 05/04/2024 - Diego Corsi Barbieri, Secretário Municipal de Esportes. Itu, 5 de abril de 2024. DIEGO CORSI BARBIERI. Secretário Municipal de Esportes.