DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 05/04/2024 - Janaína Guerino de Camargo. Secretária Municipal de Saúde. Itu, 5 de abril de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO. Secretária Municipal de Saúde. DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 CONTRATO N° 235/2023 REQUERENTE: PRIMER SOLUÇÕES EIRELI. Isto posto, ante todas as razões expostas, com fundamento no pedido emitido pela empresa, decide-se pelo DEFERIMENTO do pedido de substituição da marca do item 1 - Aparelho de Ar Condicionado Split Inverter 12.000 BTUS, requerido pela Contratada, passando da marca CONSUL para a marca ELGIN. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 03/04/2024. Plínio Bernardi Júnior - Secretário Municipal de Educação. PLÍNIO BERNARDI JÚNIOR. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 013/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de lubrificantes para a frota de veiculos da prefeitura, o inicio da sessao de abertura sera no dia 22/04/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 5 de abril de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 018/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de cestas basicas, para atender demanda do Departamento de Assistencia social, o inicio da sessao de abertura sera no dia 23/04/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 5 de abril de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Chamada Publica n. 004/2024, que tem como objetivo o credenciamento para a contratacao de dois professores/instrutores de atividade fisica, sendo 01 para executar os trabalhos de natacao e iniciacao a natacao e hidroginastica e 1 para executar as atividades de natacao e zumba fitness, para o departamento municipal de esporte e lazer, o inicio da sessao de abertura sera no dia 22/04/2024, as 16:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 5 de abril de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 011/2023 - Contrato 015/2024 - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas nos Bairros Vila São Rafael, Jardim Brasília e Vila Nova São Roque, em São Roque (SP). Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Assinatura: 20/03/2024. Valor: R$ 915.124,77. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 186/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: NEM TRANSPORTE E TURISMO, COMÉRCIO E UTILIDADES MAGALHÃES LTDA, VALOR ANUAL R$ 484.427,14 - ASSINATURA: 01/04/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de gêneros alimentícios, incluindo locação de 02 (dois) caminhões frigoríficos, com 01 (um) motorista e 01 (um) ajudante por veículo e combustível, para realização da logística de remanejamento dos gêneros alimentícios perecíveis para as Unidades Escolares Da Rede Municipal Pública de Ensino de Ferraz de Vasconcelos, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 17/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 26/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para a Unidade Básica de Saúde de Floreal, com entregas parceladas, de acordo com as especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Fica determinado o dia 19 de Abril de 2024, até às 08:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: [email protected]. Floreal-SP, 5 de abril de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: aquisição de material hospitalar através do sistema de registro de preços. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras Quality Medical Comercio E Distribuidora De Medicamentos LTDA para os lotes 2,3,4,6,7,8,9,10,12,13,17,20,24,25,29,32 e 35, Pontual Comercial LTDA para os lotes 11,15,16,21 e 26,Global Mat. Distribuidora LTDA para o lote 14, Five Med Distribuidora De Medicamentos LTDA lotes 18,19, Jupiter Distribuidora De Produtos E Equipamentos Hospitalares LTDA lotes 22,28, DELTAMED-H Comercio E Serviços LTDA lote 23, Ideale Tecnologia Em Saude EIRELI lote 27,RR Medical LTDA lotes 30 e 34.Os lotes 1,5,31,33 foram fracassados. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as mesmas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços. Em 4 de abril de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Revitalização de Avenida, localizado na Rua Iwai Shingo - Bairro Nossa Senhora Aparecida - Guaimbê - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Guaimbê-SP, 5 de abril de 2024. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 004/2024. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 004/2024 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO - 19 (DEZENOVE) AMPOLAS DE CEMIPLIMABE 50 MG/ML - PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Adjudicou e homologou o item 01 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário por item, a empresa "CM HOSPITALAR S.A." - R$530.740,20 (quinhentos e trinta mil e setecentos e quarenta reais e vinte centavos). E, o item 02 restou deserto, pois não houve propostas cadastradas. Holambra, 5 de abril de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Implantação de praça com sistema de lazer e estacionamento na Vila Maria. O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Abertura: 24 de abril de 2024, às 09h00min. Edital completo www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações. Ibitinga-SP, 5 de abril de 2024. CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 16/2024 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA-SP, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 19 de abril das 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se afixado no Mural do Paço Municipal na Av. Campos Sales, nº 113, Centro, Inúbia Paulista - SP, site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal) e 041 - 3097-4600(Plataforma BLL), site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista-SP, 5 de abril de 2024. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito