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Diário Oficial da União · 08/04/2024 · pág. 256

DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800256 256 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Reabertura Torna público para conhecimento dos interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto a: Registro de preços para execução de serviços de regularização de solo e requalificação de estradas vicinais com tratamento e recomposição de solo em diversas localidades para atender as necessidades do município de Iracemápolis, de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia de 15 de maio de 2024 às 09h:30min, na Sala de Licitações. O edital astá à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis-SP, 5 de abril de 2024. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que, está aberto o período para recebimento de propostas para a Dispensa de Licitação 26/2024, tendo como objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de serviços gerais de manutenção do sistema de abastecimento de água (sae) em cumprimento da fiscalização dos poços artesianos nos baitrros cidade nova e paineiras, e cumprimento das exigências do termo de ajustamento de conduta (TAC).Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até 11/04/2024, via correio eletrônico no e-mail [email protected]. O Aviso de Contratação Direta está à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis-SP, 5 de abril de 2024. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 Processo nº 57/2024. A Prefeitura Municipal de ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 20/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de serviços de manutenção em semáforos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 23 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 23 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo SUPRI 40/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 08/04/2024 até às 09h00min do dia 25/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 25/04/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 25/04/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 5 de abril de 2024. PRISCILA CAMARGO CAMPOS GONÇALVES STEFANIN Secretária Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Edital nº 29/24 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd. de Lucca e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes será até o dia 30/04/24, às 10h na S.de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone:(11)3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2865-7/2024 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., referente à aquisição do medicamento Lorlatinibe 100mg, para atendimento à Ordem Judicial 1001827-63.2022.8.26.0291, no importe total de R$52.752,86 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a aquisição do medicamento solicitado Jaboticabal, 4 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS com a finalidade de otimizar o valor nutricional dos cardápios escolares que abrangem todos os ensinos e planejar as refeições de acordo com Legislação Federal FNDE 6/2020. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 22 de abril de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 4 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Jales - SP, Comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 34/2024, Pregão Eletrônico 05/2024, Sistema de Registro de Preço 04/2024 publicado no DOU de nº 57 dias 22 de março de 2024 - Seção 3, página 262: Onde se lê: no Termo de Referência: Item 25 - TONER MODELO ML-1610. ORIGINAL DO FABRICANTE. USO INDICADO NA IMPRESSORA: PHASER 3125. Leia -se: Item 25 - TONER MODELO 106R. ORIGINAL DO FABRICANTE. USO INDICADO NA IMPRESSORA: PHASER 3125. Jales - SP, 4 de abril de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jarinu, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Edital n° 001/2024 - Processo n° 029/2024 do tipo menor preço por lote. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS CRECHES, ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARINU, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, com abertura prevista para o dia 08 de abril de 2024 às 09H00M, conforme determinação do TCE/SP ate segunda ordem. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações de segunda a sexta das 09:00 às 16:00, no site www.jarinu.sp.gov.br ou telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 5 de abril de 2024. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de auxílio funeral, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de abertura da sessão: 22 de abril de 2024, às 09h30min horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri-SP, 4 de abril de 2024. JOSÉ ONIVALDO JUSTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames de Ressonância magnética e Tomografia computadorizada, pelo prazo de 12 meses. Data de abertura da sessão: 23 de abril de 2024, às 09h30min horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri-SP, 4 de abril de 2024. JOSÉ ONIVALDO JUSTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de diagnósticos de imagens sendo eles, ecocardiograma, ultrassom, ultrassom morfológico e doppler, pelo prazo de 12 meses. Data de abertura da sessão: 24 de abril de 2024, às 09h30min horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri-SP, 4 de abril de 2024. JOSÉ ONIVALDO JUSTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de diagnósticos de imagens sendo eles endoscopias e colonoscopia, pelo prazo de 12 meses. Data de abertura da sessão: 25 de abril de 2024, às 09h30min horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri-SP, 4 de abril de 2024. JOSÉ ONIVALDO JUSTI Prefeito