DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ONIVALDO JUSTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de carga de oxigênio medicinal 1m³, 10m³, 3m³ e carga de ar comprimido para os pacientes do município de Manduri, pelo prazo de 12 meses. Data de abertura da sessão: 26 de abril de 2024, às 09h30min horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri-SP, 4 de abril de 2024. JOSÉ ONIVALDO JUSTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Concreto Usinado Dosado em Central, a vigorar pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de abertura da sessão: 15 de abril de 2024, às 09h30min horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri-SP, 27 de março de 2024. JOSÉ ONIVALDO JUSTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de saco plástico, cor verde, para lixo reciclável, a vigorar pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de abertura da sessão: 12 de abril de 2024, às 09h30min horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri-SP, 27 de março de 2024. JOSÉ ONIVALDO JUSTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 Aviso de Retomada e Convocação. P. L. n° 19.935/2023 - UASG nº 986715 - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico- hospitalares, pelo período de 06 meses. A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP, por intermédio de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público que: a) em razão do julgamento do recurso administrativo interposto pela recorrente NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 48.682.555/0001-97, contra a aprovação e classificação da empresa declarada vencedora nos itens 16 e 25, e da decisão proferida pela autoridade competente pela PROCEDÊNCIA do recurso; com fundamento nos itens 10.6.1 e 13.1.1 do edital, c/c ao art. 44, §4º do Decreto 10.024/19, e no princípio de autotutela assegurada à Administração Pública de rever seus próprios atos para alcançar aspectos de legalidade, será reagendada uma retomada da sessão pública com retorno de fases dos itens 16 e 25, para a etapa de julgamento das propostas, onde será efetuada a desclassificação das propostas da empresa AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR para os citados itens, em razão do não atendimento as especificações técnicas exigidas no edital. b) diante do pedido de revisão de preços apresentado pela empresa CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os itens 18, 19 e 20, conforme decisão constante no Ofício n° 06/SA/2024, disponibilizado no site do município, juntamente com os demais documentos pertinentes a esta licitação, a Pregoeira, fundamentada pelos itens 7.2 e 7.2.1 do edital, registra por meio deste que a referida empresa será desclassificada para os respectivos itens, através do mesmo retorno de fase anteriormente informado. c) para as desclassificações informadas referente aos itens 16, 18, 19, 20 e 25, será efetuado os procedimentos de verificação das propostas subsequentes, na ordem de classificação, e convocação das proponentes, via chat da plataforma "Compras.gov", para negociação das propostas e averiguação do atendimento às condições de habilitação estabelecidas em edital. A retomada da sessão pública, fica agendada para a data de 10 de abril de 2024 às 09h30min (horário de Brasília/DF), através da plataforma eletrônica www.gov.br/compras/pt-br. Ficam todas as empresas participantes do certame, em especial as remanescentes para os referidos itens, convocadas a acompanhar os procedimentos relativos à retomada da sessão. Eventuais recursos somente serão oportunizados após a conclusão dos itens, mediante a análise e aceitação das amostras, documentos técnicos e de habilitação, nos termos do artigo 44 do referido diploma legal e Cláusula 13 do edital. Mogi Guaçu - SP, 1º de abril de 2024. MILENA CANAVESI CAMATARI Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contrato 23/2024. Pregão Eletrônico nº 38/2023. P.L. nº 19.956/2023. Objeto: Fornecimento de sucos, com entrega programada e parcelada para as Unidades Escolares do Município de Mogi Guaçu. Vigência: 12 meses. Dotação: (Diversas) 33.90.30. Assinatura: 01/04/2024. Contratada: SABORECITRUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE SUCOS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 08.089.268/0001-53. Valor do contrato: R$ 3.672.000,00. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0621.374-71, "FINISA", assinado entre o Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ nº 00.360.305/0001-04, o Tomador: MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - CNPJ nº 45.301.264/0001-13, e o Agente Promotor: CONDESU - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável - CNPJ nº 11.166.922/0001-90, que tem por objeto: ALTERAR o Anexo I e incluir o Item IV, do Contrato de Financiamento nº 0621.374-71/2023, de 30/06/2023. Assinatura: 14.03.2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024 - (REGISTRO DE PREÇO); Objeto: "Aquisição de Alimentos Estocáveis para atender a Alimentação Escolar ano 2024". Sessão de entrega de envelopes: 18 de abril de 2024 até às 09:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul, 5 de abril de 2024. EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que às 9h00min (Horário de Brasília) do dia 25 DE ABRIL DE 2024, realizará a abertura da licitação que visa menor preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DO CRUZEIRO, "CHAPADÃO" DE NATIVIDADE DA SERRA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3677-9700. Natividade da Serra-SP, 5 de abril de 2024. EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 - Dispensa de Licitação nº 06/2023 - Contrato nº 07/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Objeto: É objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início no dia 20 de março de 2024 e término no dia 20 de março de 2025, mantendo todas as demais cláusulas inalteradas, com fulcro com fulcro no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Encontra-se aberta no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município de Pedreira/SP, a CONCORRÊNCIA N° 02/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que trata da contratação de pessoa jurídica por empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários) para os serviços de recapeamento asfáltico e sinalização viária de diversas ruas do Município de Pedreira/SP. A sessão pública de processamento da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia 24/04/2024. O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 05/04/2024, no site do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações, junto à concorrência correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais 215, 217 e 260. BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações