DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800258 258 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 4474/2023 Chamamento Público Para Credenciamento de Oficineiros, Para Prestação de Serviço Junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Modalidade: Chamada Pública. Entrega dos envelopes: 08/05/2024, às 09:30hs Sessão de abertura do envelope 01: 08/05/2024 ás 10:00hrs na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Av. Coração de Jesus, n.º 168, Centro. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. Em 4 de abril de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 7524/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, SENDO ELAS: RUA JOSÉ CARLOS ROLIM, RUA ANTONIO LEITE, RUA GUSTAVO ADOLFO SONNENBERG, RUA TOSHIUKI SHINTANI, RUA LAURINDO VIEIRA CARDOSO E RUA ARTHUR AUGUSTO ANTONIO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 888945/2019/MDR/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PIEDADE, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA . Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 25/04/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 8868/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS E DRENAGEM DAS VIAS PÚBLICAS NAS RUAS: RUA DAS ORQUIDEAS, RUA DOS GIRASSÓIS E RUA AMARAL AURÉLIO SANTOS TODAS LOCALIZADA NO JARDIM NUNES, NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP NOS TERMOS DO CONVÊNIO103920/2023, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 30/04/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 11315/2023 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE INGREDIENTES E CONFEITOS PARA PREPARO DE BOLO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, onde foram classificadas e adjudicadas como vencedora a empresa: DIVINO PESCADO LTDA no valor global de R$ 394.810,00.; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO PMP nº 0348/2024 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE LANCETAS E FITAS REAGENTES PARA CONTROLE DE TAXAS DE GLICEMIA E DE HIPERDIA PARA USO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO CADASTRADOS NO PROGRAMA DE HIPERTENSÃO E DIABETES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. onde foram classificadas e adjudicadas como vencedoras as empresas: DELTAMED-H COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Item01 R$ 29,80/Unid.; e CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS no Item02 R$ 3,36/Unid.; Em 4 de abril de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Rerratificação de Edital de Licitação. O Município de Piracaia torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob N° 02/2024, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO, POR 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, com abertura prevista para o dia 10 de abril de 2024 às 10:00 horas, teve o edital alterado e foi remarcada, conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 08/04/2024 10:00 hs até 19/04/2024 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 19/04/2024 às 10:00 horas. As condições e especificações constam do TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2062/2094. Em 4 de abril de 2024. JOSE SILVINO CINTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos), para atendimento parcelado a diversos eventos do Município de Pirajuí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/04/2024 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/CO M P R A S E D I T A L / ) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em Vias Públicas do Município de Pirajuí, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / ) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em Vias Públicas do Município de Pirajuí, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / ) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Infraestrutura Urbana - Drenagem e Pavimentação Asfáltica em Vias do Município de Pirajuí, de acordo com o Termo de Convênio Estadual nº 102661/2023, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JU LG A M E N T O : Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/CO M P R A S E D I T A L / ) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em Vias Públicas do Município de Pirajuí, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / ) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em Vias Públicas do Município de Pirajuí, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 5 de abril de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024 CONCORRÊNCIA N°01/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA. CONTRATADA: MLG METALURGICA LTDA, CNPJ Nº 36.957.071/0001-24. OBJETO: execução por empreitada global das obras de construção de almoxarifado, salas administrativas e garagem coberta, conforme projeto completo existente. VALOR GLOBAL: R$ 2.163.124,40. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ou até o termino da obra, o que ocorrer primeiro. Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal de Platina - Platina, 23 de Fevereiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Pelo presente, e na melhor forma de direito, considerando-se a regularidade do presente processo, e o parecer final da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGO O PARECER DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES, NA Concorrência Nº 01/2023, PARA QUE SURTA SEUS REGULARES EFEITOS DE D I R E I T O. Platina-SP, 14 de Fevereiro de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Após a homologação, por esta, e na melhor forma de direito, ADJUDICO o objeto da Concorrência Nº 01/2023, à empresa MLG METALURGICA LTDA, da cidade de Presidente Prudente/SP, classificada em primeiro lugar. Platina-SP, 14 de Fevereiro de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito