DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fone (18) 3354-1171. Platina-SP, 4 de Abril de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2023 A Prefeitura Municipal de Quadra, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Unitário, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00hs (horário de Brasília- DF) no dia 23 de Abril de 2024, através do site www.bll.org.br, destinado à REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, com especificações constantes do termo de referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Serão utilizados recursos das Fichas: 66 e 67: fontes 05 - Recursos Federais - PNAE e 02 - Recursos Estaduais - Convenio SEE. Edital completo e anexos estarão disponíveis para leitura e download na página eletrônica da Prefeitura (www.quadra.sp.gov.br) na aba "Licitações" e no site www.bll.org.br em "Acesso Identificado", bem como podem ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone 15- 3253-9006, em dias úteis, das 8 às 12 e das 13 às 17 h. Endereço: Rua José Carlos da Silveira, 36 - Jd. Santo Antonio. Quadra/SP. Quadra/SP, 5 de abril de 2024. EDEMILSON LOBO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: GNG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.856.981/0001-88, com endereço na Rua Eurico Monteiro Sobrinho, nº 371, bairro Centro, Município de Ribeirão Branco/SP. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 150.170,55 (cento e cinquenta mil, cento e setenta reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura do Contrato: 03/04/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 9/2024. Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Presidente da Comissão Municipal de licitação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica nº 1/2024Processo Administrativo nº 9/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução de lajotamento e drenagem na Rua "Projetada", Bairro Capela de São Pedro, Município de Ribeirão Branco/SP, conforme documentação técnica nos termos do Programa - 09032023 - Código do Plano de Ação - 09032023- 033291_ Transferências Especiais e dessa forma podendo obter melhores condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, declarando vencedora do certame a empresa: Empresa: GNG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.856.981/0001-88, com endereço na Rua Eurico Monteiro Sobrinho, nº 371, bairro Centro, Município de Ribeirão Branco/SP. Item Nº: 01. Valor Total - R$ 150.170,55 (cento e cinquenta mil, cento e setenta reais e cinquenta e cinco centavos) Ribeirão Branco/SP, 27 de março de 2024. MAURO JOSÉ TEIXEIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 , realizada na data de 27/03/2024, às 08:30h, horário de Brasília, objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), execução de galeria de águas pluviais, calçada, sinalização e acessibilidade na Rua Sol Nascente - Distrito de Itaboa - Ribeirão Branco de acordo com o contrato de repasse: 903797/2020/MDR/CAIXA - SIIGF: 1072451-89, em conformidade também com o Projeto, memorial descritivo, cronograma físico x financeiro e Planilha orçamentaria de referência a qual fazem parte integrante do presente processo. A licitação foi declarada Fracassada, Mauro Jose Teixeira, Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 , realizada na data de 02/04/2024, às 08:30h, horário de Brasília, objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Amador de Almeida Camargo (trecho entre a rua Custódio Gomes e a travessa da rua Amador de Almeida Camargo), Centro- Ribeirão Branco- SP - de acordo com o contrato de repasse: 914032/2021- Operação:1075530-04- Programa: MCIDADES/CAIXA, em conformidade também com o Projeto, memorial descritivo, cronograma físico x financeiro e Planilha orçamentaria de referência a qual fazem parte integrante do presente processo. A licitação foi declarada Fracassada, Mauro Jose Teixeira, Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Concorrência Eletrônica Nº 4/2024 , realizada na data de 01/04/2024, às 08:30h, horário de Brasília, objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Georgina Rodrigues Gomes, Jardim dos Pereiras-Ribeirão Branco/SP de acordo com o contrato de repasse: CR 914030/2021/MCIDADES/CAIXA - SIIGF: 1075520-91- Programa: MCIDADES/CAIXA, em conformidade também com o Projeto, memorial descritivo, cronograma físico x financeiro e Planilha orçamentaria de referência a qual fazem parte integrante do presente processo. A licitação foi declarada FRACASSADA, Mauro Jose Teixeira, Prefeito Municipal. Ribeirão Branco-SP, 4 de abril de 2024. MAURO JOSE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 EDITAL N. 022/2024. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Os ENVELOPES serão entregues no Auditório do NAM (Núcleo Administrativo Municipal), localizado a Rua 06, 3265 - Alto do Santana, até as 09h00min do dia 07.05.2024, ocorrendo credenciamento e sessão pública. EDITAL disponível a partir do dia 08.04.2024, através do site: licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL (FISIOTERAPIA), DO MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS" CONTRATADA: RAFAEL ROMITO NAHES - EPP CNPJ: 21.118.164/0001-98 VALOR GLOBAL (R$): 118.579,29 (Cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e nove reais, e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 07/03/2024 - 06/03/2025 Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 7 de março de 2024. VAGNER HERNADES - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS" CONTRATADA: RAFAEL ROMITO NAHES - EPP CNPJ Nº 21.118.164/0001-98 VALOR GLOBAL (R$): R$ 118.586,44 (CENTO E DEZOITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 07/03/2024 - 31/12/2024 Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 7 de março de 2024. VAGNER HERNADES - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e , após constatada a regularidade dos autos procedimentais, e com base no artigo 43, inciso VI da referida Lei, resolve: 1 - ADJUDICAR o objeto do certame do Tomada de Preço nº 010/2023 - Processo Administrativo nº 089/2023 à Empresa: RAFAEL ROMITO NAHES - EPP - CNPJ Nº 21.118.164/0001-98 no valor de R$ 118.579,29 (Cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e nove reais, e vinte e nove centavos.), para execução do objeto do certame, por ter apresentado a proposta de acordo com as especificações do edital e ofertado o menor preço; 2 - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preço nº 010/2023 - Processo Administrativo nº 089/2023, cujo objeto é para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL (FISIOTERAPIA), DO MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. 3 - DETERMINAR ao Departamento de Licitações e Contratos que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/1993 Lei de Licitações, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Santana da Ponte Pensa, 6 de março de 2024. VAGNER HERNANDES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e, após constatada a regularidade dos autos procedimentais, e com base no artigo 43, inciso VI da referida Lei, resolve: 1 - ADJUDICAR o objeto do certame do Tomada de Preço nº 008/2023- Processo Administrativo nº 077/2023 à Empresa: CONSTRUTORA MATUSHIMA LTDA - CNPJ Nº 45.085.962/0001-29 no valor de R$ 202.500,13 (Duzentos e dois mil, quinhentos reais e treze centavos), para execução do objeto do certame, por ter apresentado a proposta de acordo com as especificações do edital e ofertado o menor preço; 2 - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preço nº 008/2023- Processo Administrativo nº 077/2023, cujo objeto é para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO, EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MUNICIPAL. 3 - DETERMINAR ao Departamento de Licitações e Contratos que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/1993 Lei de Licitações, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Santana da Ponte Pensa, 20 de março de 2024. VAGNER HERNANDES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e , após constatada a regularidade dos autos procedimentais, e com base no artigo 43, inciso VI da referida Lei, resolve: 1 - ADJUDICAR o objeto do certame do Tomada de Preço nº 006/2023- Processo Administrativo nº 075/2023 à Empresa: RAFAEL ROMITO NAHES - EPP - CNPJ Nº 21.118.164/0001-98 no valor de R$ 118.586,44 (Cento e dezoito mil, quinhentos e oitenta e seis reais, e quarenta e quatro centavos.), para execução do objeto do certame, por ter apresentado a proposta de acordo com as especificações do edital e ofertado o menor preço; 2 - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preço nº 006/2023- Processo Administrativo nº 075/2023, cujo objeto é para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.