DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VAGNER HERNANDES EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO, EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MUNICIPAL" CONTRATADA: CONSTRUTORA MATUSHIMA LTDA CNPJ Nº 45.085.962/0001-29 VALOR GLOBAL (R$): 202.500,13 (Duzentos e dois mil, quinhentos reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 27/03/2024 - 26/03/2025 Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 26 de março de 2024. VAGNER HERNADES - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. Processo Administrativo nº 121/2024. Objeto: Prestação De Serviço de papelaria para Secretaria de Cidadania. Contratada: CELENE MARIA DE CASTRO SILVA. Valor: R$ 590,00 (QUINHENTOS E NOVENTA REAIS). Contratada: PAPELARIA AMAR E PRESENTEAR EIRELI. Valor: 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS). São Bento do Sapucaí, 2 de Abril de 2024. Ana Catarina Martins Bonassi - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 PROCESSO: 1276/2024 Aquisição de móveis para estruturação da rede de serviços do sistema único de assist. social. Sec. Mun. de Assistência Social. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 19/04/2024, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 1º de abril de 2024. CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 31/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. CONTRATO Nº 43/2023. TERMO ADITIVO Nº 2 Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: FAD Terraplenagem Ltda. CNPJ/MF nº 34.534.371/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em bloquete, Bairro Cebola, município de Silveiras/SP, com o fornecimento de material e mão de obra. Aditamento: readequação do Projeto com acréscimos nos quantitativos dos itens "6.0-Serviços Preliminares", "7.0-Pavimentação" e "8.0-Guia de Concreto", recompondo a Planilha Orçamentária e promovendo a readequação do Cronograma Físico-Financeiro, nos termos do Subitem 1.4 da Cláusula Primeira do termo contratual. Assinatura: 25/03/2024. Silveiras-SP, 2 de abril de 2024. GUILHERME CARVALHO DA SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AV I S O Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de RPAS - Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas (drones), para o futuro Pregão Eletrônico nº 027/2024 - CPL nº 076/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 25 de Março de 2024. TIAGO TADEU TORRES Pregoeiro AV I S O Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE DE PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PÁ DE ELETRODO DESCARTÁVEL P-740K E BATERIA PARA DESFIBRILADOR NIHON KHODEN NKB-301V, para a INEXIGIBILIDADE nº 008/2024 - CPL nº 072/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba-SP, 21 de março de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-005/2024 Processo licitatório: 7330/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR II". Sessão pública de processamento: dia 19/04/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra-SP, 5 de abril de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) Classificação: demais áreas culturais. Tendo em vista a conclusão do processo administrativo, homologo o resultado final: Leandro da Silva Diniz, Alecyane Maria Romano Hugller, Célia Aparecida Rodrigues Régis, Antonio Raimundo Queiroz, José Augusto Bértoli, Eliane da Silva Diniz, David Marinho de Almeida, Suvani Roberto dos Santos, Alfredo Márcio de Oliveira Hugller, Mateus Laurindo Pereira, Otavio Augusto Bertoli, Aparecido Antonio de Moraes, André Eduardo Pereira da Silva, Luan Aparecido de Lima, Vânia Aparecida Bráz de Godoy, Maikon Nogueira Florentino. Publique-se. Após, proceda-se o pagamento observando-se as formalidades legais. LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) Classificação: audiovisual. Tendo em vista a conclusão do processo administrativo, homologo o resultado final: David Marinho de Almeida, Suvani Roberto dos Santos, Antonio Adilson Rodrigues, Marcos Alberto de Melo, Leandro da Silva Diniz, Alfredo Márcio de Oliveira Hugller, Luisa Silva Soldera, Mateus Laurindo Pereira, Otavio Augusto Bertoli, Roberto Gobbo Régis, Aparecido Antonio de Moraes, André Eduardo Pereira da Silva, Luan Aparecido de Lima, Vânia Aparecida Bráz de Godoy, Maikon Nogueira Florentino, Vinícius Gabriel Negrão. Publique-se. Após, proceda-se o pagamento observando-se as formalidades legais. Taguai, 5 de abril de 2024. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Terra Roxa, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará na sala de reuniões da Prefeitura do Município de Terra Roxa - Setor de Compras e Licitações, situado na Avenida Coronel Walter, nº 06 - Centro, neste Município, licitação na modalidade de Concorrência Pública Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para melhoria e pavimentação de trechos das estradas vicinais: Estrada Municipal Milton Antonio de Souza, Terra Roxa/SP - 2,95km; Prolongamento da Rua Sete de Setembro, Terra Roxa/SP - 1,24km e Estrada Municipal Dr. Jorge Uchôa Ralston, Terra Roxa/SP - 0,69 km, com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 924423/2021/MDR/CAIXA, incluindo: material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário. A sessão realizar-se-á no dia 10 de maio de 2024, as 9h45m, na Sede da Prefeitura Municipal de Terra Roxa, situada na Avenida Coronel Walter, nº 06, Centro, na cidade de Terra Roxa - SP, CEP 14.745 - 000. O Edital completo está disponível no site do município www.terraroxa.sp.gov.br ou maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no mesmo endereço supra citado ou pelo telefone (17) 3395 9600, em dias úteis, no horário comercial das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Terra Roxa-SP, 5 de abril de 2024. WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - FMS Repetição Segunda Republicação. O Fundo Municipal de Saúde de Simão Dias, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação mediante informações a seguir: OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO TOTAL E IMEDIATA DE AMBULÂNCIA DO TIPO PICK'UP DE SIMPLES REMOÇÃO PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO À PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. DATA E HORÁRIO: 19/04/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço por Item. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. BASE LEGAL: Lei n 14.133/2021. O Edital e informações complementares encontra-se junto a Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias - SE, pelo e-mail: [email protected], pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e ainda no PNCP. Simão Dias-SE, 4 de abril de 2024. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal e Saúde de Araguaçu/TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de Chamamento Público, nos termos do Art.74 inciso IV, art. 79 inciso Ida Lei nº 14.133/21, torna público, que realizará o Credenciamento de Pessoa Jurídica (Laboratório de Prótese Dentaria), para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de Araguaçu/TO, que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente, no serviço de Saúde Bucal Municipal, a partir do dia 25 de abril de 2024, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de Credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: [email protected], no site da Prefeitura https://transparência.araguacu.to.gov.br/transparência/gestão/licitações ou no departamento de licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento do paço municipal, de 2ª a 6ª feira. Araguaçu-TO, 5 de abril de 2024. FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA Gestor do FMS