DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORNECEDORES REGISTRADOS: CMN CONS T R U ÇÕ ES PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 38.251.619/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BLOQUETES EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA E DO DISTRITO DE TUPIRATÃ, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 048/2021, DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRASNPORTE E OBRAS, PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE EMPREGO, CONTRATO Nº 010200.00875/2021 DO MUNICÍPIO BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO. DATA ASSINATURA: 04/04/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses. VALOR: R$1.541.984,46 (Um milhão quinhentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta a seus centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS I, (TRECHO VICINAL VARJÃO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944875/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053720/2023. ABERTURA: 24 de abril de 2024, às 08:30h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 4 de abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS II, (TRECHO VICINAL PA CANAÃ AO PA SOSSEGO, TRECHO VICINAL ESTRADA DO LEITE, TRECHO VICINAL CONRADO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944842/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053691/2023. ABERTURA: 24 de abril de 2024, às 14:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 4 de abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944905/2023/MESP/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 047239/2023. ABERTURA: 23 de abril de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 5 de abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NO POVOADO VILA UNIÃO. ABERTURA: 25 de abril de 2024, às 08:30h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 5 de abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE PRONTO ATENDIMENTO SAO JOSE CONFORME PROPOSTA N° 11204.8120001/23-002. ABERTURA: 25 de Abril de 2024, às 14:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 5 de abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Municipio de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 19 de abril de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. A presentes licitaçãos acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas. com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115 Cariri do Tocantins - TO, 4 de abril de 2024. VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 O MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2024 para fins de CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA O EFETIVO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, de acordo com as condições constantes no Edital de Credenciamento n° 001/2024. Inicio do recebimento das documentações: 22 de abril de 2024 a partir das 08:00. LEGISLAÇÃO: O edital poderá ser retirado no site www.doisirmaos.to.gov.br na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, nos horários de 07hs às 13: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (63) 3362-1228. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 1/2024 Repetição O Fundo Mun. de Educação de Dois Irmãos do Tocantins - TO, comunica aos interessados que a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO FME Nº 001/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR 2024, conforme Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 18/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: [email protected]. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 4 de abril de 2024. ELIETE OLIVEIRA BARROS Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 PROCESSO Nº. 018/2024. CONTRATO Nº 022/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: ROZANGELA MARIA JERONIMO, CNPJ: 53.885.227/0001-28 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de peças e reparos nos aparelhos caneta de alta rotação, micro motor, contra ângulo, cadeira odontológica, aparelho de raio x, autoclave, fotopolonizador, compressor, bomba vácuo, aparelho de profilaxia, para o atendimento de pacientes nas unidades de saúde Maria Rosa de Lima e Dona Nercília Dias Coutinho. Fundamento legal: Lei nº 14.133. Valor: R$ 17.052,00 (dezessete mil, cinquenta e dois reais) Natureza da Despesa: 3.3.90.39 e 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1.600 Data da assinatura: 05/04/2024 Vigência: 05 de abril a 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 Signatários: Gustavo Guimarães Paiva - Gestor do FMS ROZANGELA MARIA JERONIMO -ME - Contratada. DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024 Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 15/2024 Processo Administrativo N° 018/2024 Contratação de empresa para aquisição de peças e reparos nos aparelhos caneta de alta rotação, micro motor, contra ângulo, cadeira odontológica, aparelho de raio x, autoclave, fotopolonizador, compressor, bomba vácuo, aparelho de profilaxia, para o atendimento de pacientes nas unidades de saúde Maria Rosa de Lima e Dona Nercília Dias Coutinho.No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LI C I T AÇ ÃO N° 015/2024, em favor da empresa: Rozangela Mria Jeronimo - ME, CNPJ nº 53.885.227/0001-28; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA. Gestor do FMS