DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve: Nº 836 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALEXANDRE PINTO, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rayssa Mariana Silva Santana, código de vaga 690997, pela Portaria nº 719/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023. Nº 837 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCOS VINICIUS SANTOS FOLGADO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 24 horas semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Salesio Walter, código de vaga 690071, pela Portaria nº 746/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2019. Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 158, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar HELENARA SILVEIRA FAGUNDES, matrícula SIAPE 1768643, código de vaga 688963, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D (Associado), nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019. Processo nº 23080.074678/2023-86. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 160, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve: Aposentar DARIO JOAO DAS DORES, matrícula SIAPE 1158924, código de vaga nº 690623, ocupante do cargo de COSTUREIRO, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 2 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo 23080.011284/2024-06). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 806, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MIKAÉLI DA SILVA GIORDANI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 4º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências Contábeis/Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0934636, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 047097/2024-42) MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ANA ALZIRA FENALTE STREHER, Médico-Área do UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, de 30 de maio de 2024 à 06 de junho de 2024, para participar de ENDO 2024 em BOSTON/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.029841/2024-27). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFS Nº 787, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), em atenção à Portaria Normativa n. 27/2022 da CGU e do Art. 143 da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta do Processo nº 23081.053211/2022-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores, estáveis e pertencentes ao quadro funcional desta Universidade: JOSIANE DOS SANTOS SOUZA BORGES, Assistente em Administração, SIAPE 1833709, lotada na Corregedoria Setorial da UFSM; CRISTIANE GUERCH ATARÃO, Assistente em Administração SIAPE 1616622, em exercício no Instituto Federal Rio Grande do Sul; e SUELEN PATRICIA DOS SANTOS, Auxiliar em Administração, SIAPE 1994456, em exercício no Instituto Federal Rio Grande do Sul. Para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com sede nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo de 60 (sessenta) dias a contar a partir da data de publicação desta, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do Processo Administrativo nº 23081.053211/2022-10. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 803, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.045973/2024-04, resolve: DESIGNAR Claudio Humberto Recchia Correa, Matrícula SIAPE 49998, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Assistente do Gabinete do Reitor, Código FG7.010. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIM DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ELVIS CARISSIMI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL, de 15 de abril de 2024 à 19 de abril de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição UTEC, em Durazno/Uruguai com ônus para UTEC (Diárias) 15/04/2024 - 19/04/2024; (Processo Nº 23081.047169/2024-51). ELCIO GIMENEZ ROSSINI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, de 19 de abril de 2024 à 29 de abril de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição Ibsen Scope, em Oslo/Noruega com ônus para Ibsen Scope (Passagens) 19/04/2024 - 29/04/2024; (Processo Nº 23081.044174/2024-11). ALEXANDRE SWAROWSKY, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AGRÍCOLA, de 15 de abril de 2024 à 19 de abril de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad Tecnológica, em Durazno/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.045897/2024-29). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 57, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR Cristiane Lenz Dalla Corte, Matrícula SIAPE 1184252, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.002, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CCS/UFSM N. 066 de 28 de março de 2024, publicada no DOU de 01 de abril de 2024, seção 2, página 41, onde se lê; "para um mandato pró-tempore de 2703/2024 a 31/05/2024; leia-se: "para um mandato pró-tempore até 31/05/2024". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.325 DE 4 DE ABRIL DE 2024 A Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder o afastamento do país a TIAGO SILVA DA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 07/04/2024 a 13/04/2024, para participar no The 39th ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009835/2024-83). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 1.284 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 592 de ISABELLY PAGANINI SOARDE publicada no DOU de 26/02/2024, seção 2, página nº 36, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse. Nº 1.285 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 597 de ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE publicada no DOU de 26/02/2024, seção 2, página nº 36, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse. Nº 1.286 - Nomear EMERSON LIMA DE SOUSA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de