DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.287 - Nomear GILMARA BARBOSA DA COSTA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 500, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675427. Origem da vaga: Demissão de Gustavo Henrique Vicente Faccio, DOU de 16/03/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 1.288 - Nomear ANGELICA RIEKO CHARA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0226116. Origem da vaga: Exoneração de Alaine Santos Ramos, DOU de 17/07/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 1.289 - Nomear ROSEMARY GONÇALVES MARTINS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0867542. Origem da vaga: Aposentadoria de Jose Carlos Bastos, DOU de 31/07/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 1.290 - Nomear LARISSA BRUNESSA DESTRO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675376. Origem da vaga: Exoneração de Ana Carolina dos Santos Borges, DOU de 03/11/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 1.297 - Nomear LETÍCIA CARVALHO DOS SANTOS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675414. Origem da vaga: Falecimento de Enio Rodrigues do Nascimento, DOU de 07/07/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 1.298 - Nomear MONICA APARECIDA DOS SANTOS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673890. Origem da vaga: Vacância de Patricia Braga de Almeida, DOU de 08/11/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 1.299 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 473 de ISABEL DE JESUS SANTOS publicada no DOU de 19/02/2024, seção 2, página nº 33, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse. Nº 1.300 - Nomear ANA PAULA NASCIMENTO COSTA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 496, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018 e Edital de Inclusão nº 628, de 03/12/2021, publicado no DOU de 06/12/2021, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0673688. Origem da vaga: Aposentadoria de Rose Mary do Valle Boz Lacava, DOU de 01/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 1.301 - Nomear THIAGO MOREIRA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0676004. Origem da vaga: Exoneração de Tarcilla Rosa Ferraz de Barros, DOU de 17/11/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 661 - Dispensar, a pedido, LUIZ OTAVIO COSTA MARQUES - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Licenciatura em Educação para o Campo da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a partir de 15 de abril de 2024. Nº 663 - Designar DIOGO NEVES PEREIRA - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Licenciatura em Educação para o Campo da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a partir de 15 de abril de 2024. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 184, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria Reitoria/Unilab nº 109, de 1º de abril de 2024, publicada no Boletim de Serviços da Unilab nº 495, de 02/04/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Considerando o que consta no Processo nº 23282.017473/2023-27, Art.1º Dispensar o servidor VICTOR EMANUEL PESSOA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1963948, da função de Coordenador interino do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza. Art.2º Designar o servidor VICTOR EMANUEL PESSOA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1963948, para assumir a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza no biênio 2024-2026, conforme Edital ICEN nº 04/2024. Art.3º Esta portaria entra em vigor na sua publicação. FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 188, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria Reitoria/Unilab nº 109, de 1º de abril de 2024, publicada no Boletim de Serviços da Unilab nº 495, de 02/04/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Considerando o teor do processo nº 23282.004621/2024-24, resolve: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº 1032513, do encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Seção de Registro Patrimonial, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Designar o(a) servidor(a) FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº 1032513, para o encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Serviço de Registro Patrimonial, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS