DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040800035 35 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 09/04/2024 a 17/04/2024, de ANA PAULA CABRAL BONIN MAOSKI, Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, no World Congress on Osteoporosis, Osteoarthritis and Musculoskeletal Diseases, e uma Visita técnica na University College, na cidade de Londres, Inglaterra, Uk, com ônus (Processo n° 23064.009746/2024-15). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: OSLEI DE MATOS, Professor do Magistério Superior, no período de 09/04/2024 a 17/04/2024, para participar, apresentando trabalho, no World Congress on Osteoporosis, Osteoarthritis and Musculoskeletal Diseases, e para a Visita Técnica na "University College London", na cidade de Londres, Inglaterra, com ônus (Processo n° 23064.009319/2024-37); DANIELLE GONCALVES DE OLIVEIRA PRADO, Professor do Magistério Superior, no período de 12/04/2024 a 22/04/2024, para participar, apresentando trabalho, na International Conference on Life Sciences, Engineering and Technology (iLSET), na cidade de São Francisco, Califórnia, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.056379/2023-68). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 133, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ADRIANA CASTELO CARACAS DE MOURA, matrícula Siape nº 185*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 29 de maio a 06 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2024 ASCO Annual Meeting", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23522.003916/2024-11) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 134, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada FERNANDA PIMENTEL STEFANI, matrícula nº 329, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de maio de 2024. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 135, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIA BRANDÃO TAVARES, matrícula Siape nº 152, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 08 a 23 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do curso "International Summer School of Renal Pathology & Precision Medicine (ISSRPPM)", em Bari, Itália. (Processo nº 23534.004578/2024-98) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 566 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 27588, ocupado por ALAN DIEGO DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1037320, lotado no Instituto de Ciências Exatas/ICE da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 18/04/2024. Nº 567 - Art. 1º DESIGNAR, em caráter pro tempore, os servidores abaixo para exercerem a Coordenação do Curso de Medicina - CCM/UFAM: CO O R D E N A D O R A : ELIZABETH NOGUEIRA DE ANDRADE Matrícula SIAPE nº 400371 V I C E - CO O R D E N A D O R : DIRCEU BENEDICTO FERREIRA Matrícula SIAPE nº 399825 Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelos servidores por este ato designados, a contar de 09 de julho de 2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 471, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.033407/2024-16, resolve: Nomear a servidora Maria Ivoneide de Lima Brito para exercer o cargo de Diretora da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD (CD-04). MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 309 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, para participação no congresso NAFSA 2024, na cidade de Nova Orleans - EUA, pelo período de 25/05/2024 a 01/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.005644/2024-15). Nº 329 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CARLA NEGRI LINTZMAYER, SIAPE 3008507, para colaboração científica com docentes do Instituto de Ingeniería Matemática na Universidad de Valparaíso, em Valparaíso - Chile, pelo período de 08/05/2024 a 26/05/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.005980/2024-68). Nº 330 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DMITRY VASILEVICH, SIAPE 1724820, para visita científica na Universidade Técnica de Viena, em Viena - Áustria, pelo período de 08/04/2024 a 21/04/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.006453/2024-71). Nº 331 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DAHISY VALADÃO DE SOUZA LIMA, SIAPE 1067113, para pesquisa científica na Aix-Marseille Université, em Marseille - França, pelo período de 05/05/2024 a 02/08/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.004773/2024-96). Nº 332 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARIA CAMILA ALMEIDA, SIAPE 1762353, para estudo no exterior, em Santa Bárbara - Califórnia - EUA, pelo período de 01/10/2024 a 31/08/2026, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.003017/2024-40). Nº 333 - Tornar sem efeito a portaria nº 222, publicada no DOU nº 44, de 05/03/2024, seção 2, página 40, que publicizou a autorização do reitor para o afastamento internacional do servidor MAXIMILIANO UJEVIC TONINO, SIAPE 1545398, para aperfeiçoamento, em Potsdam - Alemanha, pelo período de 08/05/2024 a 05/07/2024, devido a solicitação de cancelamento de afastamento, conforme documento registrado sob o protocolo 23006.006957/2024-91. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.139, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.007544/2024-95, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANNE VALERIA NASCIMENTO DE ANDRADE, Auditora, Classe E, Nível IV, Padrão 9, Matrícula SIAPE nº 1832706, para responder como Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Interna da Universidade Federal do Acre, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 465, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP; Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.006946/2024-54, de 26/03/2024. resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 04/04/2024, a servidora ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES, matrícula SIAPE 1824721, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Vice-Reitora, CD-02. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 221, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.010239/2024-81, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP nº 107, publicado no DOU de 28/03/2024, RAISSA GABRIELLE VIEIRA CIRINO, CPF .944.553-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Professor DI, Nível de Vencimento 1, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de História, disciplina de História no código de vaga nº 0317100, junto a(o) Colégio Universitário - COLUN. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA