DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040800036 36 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 222, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.009275/2024-01, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 101, publicado no DOU de 21/03/2024, RAINA CATERINA COELHO ARRAIS, CPF .044.943-*, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar (Especialista), sob o regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, na área de Fundamentos da Prática e Assistência Médica-Medicina, no código de vaga nº 0316797, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina/Campus de Imperatriz - CCIM. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 226, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.010149/2024-91, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) FRANCINETE LOUSEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 4433287, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, a contar de 02/04/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 227, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.010149/2024-91, resolve: Designar (o)a servidor(a) CAROLINA GUERRA LIBERIO, CPF .218.103-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2065166, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, a contar de 02/04/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 195 - Retificar o Art. 2º da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 177, DE 22 DE MARÇO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, seção 2, página 31, conforme segue: Onde se lê: "Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 21 de março de 2024.", Leia-se: "Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 22 de março de 2024)." (Processo nº 23108.018978/2024-19). Nº 196 - Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Lara Casagrande, matrícula SIAPE nº 30XXX05, no período de 07 a 12/04/2024, para participar de evento científico - 3rd Workshop on Equality in Leadership for Latin American STEM- promovido pelas Universidad Catolica Boliviana e Universidad Mayor De San Andres, em La Paz-Bolívia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.024006/2024-55). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA RTR/UFMS N° 354, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.001397/2024-70, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a IRAIDE RIBEIRO OLIVEIRA, código de vaga nº 775005, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia - UHHO/DGC/GAS/Humap, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 13, com proventos correspondentes a 100% da média aritmética de acordo com o inciso II do § 2º do art. 20, e do inciso I do § 3º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA RTR/UFMS N° 356, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.001503/2024-15, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LUCILIA PERES MAIER, código de vaga nº 341189, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas - ULAC/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondente a sessenta por cento da média aritmética com acréscimo de dois por cento para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 anos de contribuição de acordo com inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescentando cinquenta e quatro por cento e totalizando cento e quatorze por cento da média e dezesseis por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA RTR/UFMS N° 357, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104. 026284/2022-15, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CLEUZA GOMES RIBEIRO, código de vaga nº 340839, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado - UBCME/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a cento e trinta e seis por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10º, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dezenove por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA N° 358, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104. 001151/2024-06, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a PAULO CESAR DE LORENZO, código de vaga nº 342030, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas - ULAC/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do cargo de Farmacêutico-habilitação, Classe E, Nível de Capacitação 2, Padrão 16, com proventos correspondentes a cento e trinta por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10º, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dezessete por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA RTR/UFMS N° 359, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104. 001004/2024-28, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a GERALCINA DA SILVA ROCHA, código de vaga nº 341784, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas - ULAC/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondente a sessenta por cento da média aritmética com acréscimo de dois por cento para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 anos de contribuição de acordo com o § 4º do art. 10º e inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescentando cinquenta por cento e totalizando cento e dez por cento da média, e onze por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA RTR/UFMS N° 360, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104. 005100/2024-45, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a IRACEMA DOS SANTOS ALVES, código de vaga nº 341564, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas - ULAC/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondente a sessenta por cento da média aritmética com acréscimo de dois por cento para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 anos de contribuição de acordo com o § 4º do art. 10º e inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescentando quarenta e seis por cento e totalizando cento e seis por cento da média, e doze por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 361-RTR/UFMS, DE 4 DE ABRIL DE 2024. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear ROSIANE DO LAGO PICONI para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 815131, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 298- RTR/UFMS, de 20 de março de 2024, publicada no DOU, de 22 de março de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 570, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.004208/2024-51; resolve: DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 04 de abril de 2024, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor DIOGO PEIXOTO CORDOVA, Matrícula SIAPE nº 3058793, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Caçapava do Sul, na cidade de Caçapava do Sul/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tornar vago o cargo acima. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.233/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010504/2024-71, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da assistente em administração MARA BEATRIZ NUNES GOMES, da Procuradoria Federal junto à UFPel/Reitoria, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex- presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.234/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.009326/2024-36, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora ALINE RIBEIRO PALIGA, do Gabinete da Reitoria, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE