DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.236/UFPEL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.009802/2024-19, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da assistente em administração PRISCILA MASTRANTONIO NEVES, da Secretaria dos Conselhos Superiores, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de secretariar a sessão solene de outorga do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.237/UFPEL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.009802/2024-19, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da assistente em administração JOCASTA SOARES DOS SANTOS, do Gabinete da Vice-Reitoria, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de secretariar a sessão solene de outorga do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.238/UFPEL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010746/2024-65, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora ANDRÉA LACERDA BACHETTINI, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.239/UFPEL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.009075/2024-90, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIANA TOVO RODRIGUES, da Faculdade de Medicina, no período de 13 a 29 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de missão acadêmico-científica na University of Exeter (Edital PRINT/UFPEL nº 259/2023), em Exeter/Inglaterra. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.242/UFPEL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010750/2024-23, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da assistente em administração MORGANA RIVA, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.243/UFPEL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010098/2024-47, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora ISABELA FERNANDES ANDRADE, Reitora, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 491 - Dispensar, a pedido, MARIA ANGÉLICA FREIRE DE CARVALHO, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Letras Vernáculas/CCHL, a partir de 20/03/2024. (considerando o Processo n.º 23111.017258/2024-73) Nº 492 - Designar IVEUTA DE ABREU LOPES, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Letras Vernáculas/CCHL, a partir de 20/03/2024, até o fim do atual mandato. (considerando o Processo n.º 23111.017258/2024-73) Nº 494 - Conceder, em decorrência do falecimento de José Crisóstomo Gomes de Oliveira, ex-servidor desta IFES, matrícula SIAPE n.º 422267, pensão a MANOEL GUSTAVO GOMES FEITOZA, filho, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art. 16, I e Art. 77, § 2º, II, todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.002290/2024-10) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 498, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: 1. Autorizar o afastamento de AUREA DA PAZ PINHEIRO, Professora do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, lotada no Departamento de História/CCHL, para participar de intercâmbio cultural", no Uruguai, no período de 20/04/2024 a 30/04/2024. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.014863/2024-39) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 786, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o que consta no Processo nº23116.000624/2024-19, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora BRUNA FRIO COSTA, SIAPE 1805386, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Pelotas (UFPel) pelo período de 08/04/2024 a 07/04/2026. Art. 2º Caberá à UFPel apresentar o(a) servidor(a) à FURG ao término da colaboração, bem como encaminhar a frequência mensal. Art. 3º A colaboração técnica encerrar-se-á automaticamente ao final do período proposto. Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 777, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.004980/2024-01, a RENATO LUIS MORAES BORGES, matrícula no SIAPE nº 1006585, ocupante do cargo de PINTOR-AREA - nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, código de vaga 319022, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20 §2º I da E. C. 103/2019. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 322/GR/UNIR, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.003775/2024-09; resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 307413, ocupado pela servidora JACKELINE FELIX DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2246434, lotada no Departamento Acadêmico de Enfermagem, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 17.04.2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 323/GR/UNIR, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.004425/2024-51; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LUDIMILLA RONQUI, SIAPE nº 2713577, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), a contar de 26/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 324/GR/UNIR, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.004425/2024-51; resolve: Art. 1º Designar a servidora GEAN CARLA DA SILVA SGANDERLA, SIAPE nº 2140911, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, prazo no qual será realizada a eleição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA