DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 327/GR/UNIR, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº 23118.001979/2024-05; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor FERNANDO SIMPLÍCIO, SIAPE 2251209, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, campus Porto Velho, para participar do Colóquio Internacional Mundos em Circulação e os Espaços de Língua Portuguesa: Literaturas, Culturas, Tradução, na Universitat Autònoma de Barcelona (UAB), em Barcelona, Espanha, e do Colóquio internacional Discurso, Linguagem e Poder, na Université Lumière Lyon 2, em Lyon, na França, no período de 16/05/2024 a 04/06/2024 (incluindo trânsito), com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 328/GR/UNIR, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.004790/2024-66; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KÉSSIA VIDAL FÉLIX, SIAPE nº 3121700, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada na Coordenação de Licitação, da função de Coordenadora de Licitação (CL), Função Gratificada (FG-1), a contar de 01/04/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 329/GR/UNIR, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.004790/2024-66; resolve: Art. 1º Designar a servidora ERICA GONCALVES DA SILVA, SIAPE nº 2126659, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Coordenação de Licitação (CL), para exercer a função de Coordenadora de Licitação (CL), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor FLAVIO DUARTE VARGAS, SIAPE nº 3127438, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação de Licitação (CL), para exercer a função de Coordenador de Licitação Substituto, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora ERICA GONCALVES DA SILVA, SIAPE nº 2126659, no exercício da função de Coordenadora de Licitação (CL), no período de 01/04/2024 até a data da publicação da portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 669, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.022886/2021-13, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H , resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. JANUÁRIO ALBINO NHACUONGUE para exercer as funções de Coordenador do Curso de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Função Comissionada de Coordenador de Curso FCC-1, em caráter pró-tempore a partir de 25/03/2024, com término de mandato previsto para 31/05/2024. Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 320/2022, de 29/03/2022, que o designava para a função acima. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA PORTARIA Nº 130, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O Diretor do Centro de Ciências da Natureza Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 6.398, de 07/08/2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.008406/2024-54, resolve: Art. 1º - Designar a Profa. Dra. ROBERTA BARROS LOVAGLIO para exercer pró- tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do Campus Lagoa do Sino, a partir de 01/04/2024, com Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC). Art. 2º - Revogar, a partir de 01/04/2024, a Portaria CCN nº 73/2022, de 11 de abril de 2022, que designava a Profa. Dra. Roberta Barros Lovaglio para exercer a mesma função. FÁBIO GRIGOLLETO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 432, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 181, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 21/02/2024, seção 2, pág. 37, e no BGP edição nº 2.12 de 21/02/2024, ano 8; Onde se lê: "Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora LINA MARIA GRAJALES AGUDELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2116354, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos, Campus de Palmas, para realização de Estágio pós-doutoral na área de Engenharia Mecânica e Aeroespacial na Utah State University - Estados Unidos, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 30/04/2024 a 30/04/2025. Dados no processo nº 23101.001076/2024-03.", Leia-se: "Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora LINA MARIA GRAJALES AGUDELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2116354, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos, Campus de Palmas, para realização de Estágio pós-doutoral na área de Engenharia Mecânica e Aeroespacial na Utah State University - Estados Unidos, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 30/04/2024 a 30/04/2025, com o apoio da CAPES como concedente da bolsa de professor visitante júnior no exterior através do processo 88887.946506/2024-00. Dados no processo nº 23101.001076/2024-03.". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.907295/2023-60, resolve: Nº 244 - nomear, em caráter efetivo, GABRIELLA SOARES DE SOUZA, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 30/08/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 854793. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.904683/2024-70, resolve: Nº 245 - exonerar, a pedido, PAULO FRANCISCO DE ARAUJO, matrículas 10516-3/UFV e 1856931-8/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Apoio Técnico, FG-7, da Pró- Reitoria de Extensão e Cultura, a contar de 1º de abril de 2024. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.033, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.021527/2024-41; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 08 de abril de 2024 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado pelo(a) servidor(a) CLEBIA APARECIDA FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 2151050, código de vaga 869079, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MESP N° 77, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.013010/2024-39, resolve: Nomear Victória Rodrigues Moreira, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Avaliação de Cumprimento das Políticas Públicas, da Diretoria de Esporte Educacional, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 78, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.020663/2024-74, resolve: Nomear Rita de Cássia Silva Xavier, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: