DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de LIA MARA PILATTI MACHADO, Gerente Executiva UE, no período de 14 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento FICO World 2024, com seus principais clientes, a fim de propiciar a discussão sobre melhores práticas em negócios, a realizar-se na cidade de San Diego, California, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas, hospedagens e inscrição serão a cargo da promotora do evento. FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de LIDIANE PEREIRA ORESTES CAPANNACCI, Gerente Executiva UE, no período de 14 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da terceira sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Pessoas de Descendência Africana, a realizar-se na cidade de Genebra, na Suíça. JOSÉ RICARDO SASSERON DIRETORIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Ofício N°146/2024/SE/CC/PR resolvem: Art. 1º Efetivar a requisição da funcionária ELIZABETH CRISTINE LAPA SOARES PELLEGATTI, matrícula nº 2.843.724-1, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto à SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA-CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo UE ANDRÉ CASTELO BRANCO MACHADO Gerente Executivo UE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. D ES P AC H O O PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., considerando os termos do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam da Proposta de Ação Administrativa 2024/506-146, aprovada pela Diretoria Executiva em 02/04/2024, resolve: Ceder, por tempo indeterminado, o empregado José Wandemberg Rodrigues Almeida, pertencente ao quadro de pessoal da instituição, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Fundos de Desenvolvimento e Constitucional de Financiamento - CGDF, Código CCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos - DFIN, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.860, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.015757/2024- 87, resolve: Art. 1º Designar MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0450936, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, código FCE 1.10, da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.862, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.016741/2024- 91, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO MARCELO MARQUES LIMA, matrícula SIAPE nº 1560157, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.870, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.005059/2024- 53, resolve: Art. 1º Nomear SÂMYA VALESKA PEDREIRA OLIVEIRA, CPF nº *.587.361-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.10, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao apoio à organização logística e ao assessoramento da participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, no âmbito da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.874, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.016728/2024- 32, resolve: Art. 1º Designar DIOGO GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1276443, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, torna sem efeito, por motivo de saúde na família, a autorização de afastamento do País da Servidora ELISA VIEIRA LEONEL, Matrícula SIAPE nº 1489626, no período de 6 a 10 de abril de 2024, incluindo trânsito, para participar da 47ª Reunião do Comitê de Governança Corporativa (CGC), da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, publicada no Diário Oficial da União do dia 13/03/2024, seção 2, pág. 48 (Processo: 10113.000122/2024-68). CRISTINA KIOMI MORI R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de autorização de afastamento do País do servidor FRANCISCO GAETANI, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2024, Seção 2, pág. 50, onde se lê: "no período de 05 a 12 de abril de 2024, incluindo trânsito", leia- se: "no período de 05 a 10 de abril de 2024, incluindo trânsito", e onde se lê: "nas cidades de Pequim e Xangai, na China", leia-se: "na cidade de Pequim, na China". ARQUIVO NACIONAL PORTARIA AN Nº 149, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024,, considerando o que consta do Processo nº 08227.000923/2024-02, resolve: Art. 1º. Designar Luiz Felipe Soares de Souza, matrícula SIAPE nº 6161827, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Arquitetura e Engenharia da Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE 4.04, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. GECILDA ESTEVES SILVA PORTARIA AN Nº 150, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024,, considerando o que consta do Processo nº 08227.000924/2024-49, resolve: Art. 1º. Designar José Henrique Lourenço Gomes, matrícula SIAPE nº 678397, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Arquitetura e Engenharia da Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE 4.03, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, ficando dispensado da que atualmente ocupa. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. GECILDA ESTEVES SILVA DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO Nº 08227.000928/2024-27 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando a Portaria de Pessoal AN nº 244, de 9 de novembro de 2023, tendo em vista o Decreto nº 11.347, de 17 de março de 2023, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e considerando o que consta no Processo 08227.000928/2024-27, AUTORIZA: O afastamento do País com ônus, do servidor MARCELO NOGUEIRA DE SIQUEIRA, SIAPE nº 1544393, Coordenador de Articulação de Projetos Institucional do Arquivo Nacional, para participação do evento Assembleia Geral Ordinária 2024 da Associação Latinoamericana de Arquivos e XXVII Conselho Intergovernamental do Iberarquivos, em Montevideu, Uruguai, no período de 15 a 20 de abril de 2024, incluindo trânsito. GECILDA ESTEVES SILVA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.818, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.006432/2024-31, resolve: