DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO BADARÓ FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo nº 13031.215137/2024-27, resolve: Nº 105 - Dispensar, a Assistente Técnico-Administrativo FABIANA DE CASTRO, matrícula SIAPECAD nº 01591482, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Valorização e Qualidade de Vida no Trabalho - Nuvaq, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FG 3. Nº 106 - Designar, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALESSANDRA TOBIAS BRAGA DE FREITAS SOUZA, matrícula SIAPECAD nº 01302704, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Valorização e Qualidade de Vida no Trabalho - Nuvaq, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FG 3. RODRIGO BRITO MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 2 DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.230391/2024-45, resolve: Nº 238 - Dispensar, a pedido, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIELA MAIA DINIZ, matrícula Siapecad nº 1518804, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Pessoas (SAAPE) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1. Nº 239 - Dispensar, a pedido, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIELA MAIA DINIZ, matrícula Siapecad nº 1518804, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (DIGEP) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.07. Nº 240 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIELA MAIA DINIZ, matrícula Siapecad nº 1518804, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (DIGEP) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.07. Nº 241 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do BRASIL TOYOKO SONIA TAKAHASHI VITTORATO, matrícula Siapecad nº 4113, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (DIGEP) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.07. MÁRCIA CECÍLIA MENG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL DRF/STM DE 5 DE ABRIL DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.083860/2024- 11, resolve: Nº 28 Dispensar DAINY PACHECO DOS SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01653443, da função gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SAREP) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS, Código FG- 01. . Nº 29 Designar ATHAIDE VARGAS ROSA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 58005, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SAREP) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS, Código FG- 01. . ALEXANDRE ZORZO RIGHES SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 556, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001398/2024-20, resolve: Designar LUCAS VIEIRA MATIAS, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1729671, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Suporte a Financiamentos e Subvenções, da Coordenação-Geral de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 557, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001141/2024-78, resolve: Designar YOHANA VALERIA ZAVATTIERO TOGNOLO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1699006, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador(a), da Coordenação de Suporte às Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 558, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001190/2024-19, resolve: Designar ALINE DE MEDEIROS DANTAS, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1370004, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Suporte ao Risco Operacional da Dívida Pública Federal, da Coordenação de Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP Nº 8.272, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR a servidora JULIANA SÁ FREIRE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1818406, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Ética da Susep - SECEP, do Gabinete - GABIN, código FCE 1.02. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS PORTARIA SUSEP Nº 8.274, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, o servidor SAULO FRANCESCONI DO VALLE, matrícula Siape nº 1958050, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Supervisão Consolidada 1 - CONS1, da Coordenação- Geral de Supervisão Consolidada - CGCON, Código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.629, de 22 de abril de 2020, publicada no DOU em 29 de abril de 2020, e Apostila Cocab nº 64, publicada no BGP em 3 de novembro de 2022. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS PORTARIA SUSEP Nº 8.277, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor FERNANDO MARCOS ALVES NUNES GOMES, matrícula Siape nº 1619056, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 - CFIP2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, código FCE 1.10, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de ALEX OTTO SPRINGER, ANGELA DE FÁTIMA GIANNELLA FIGUEIREDO, MARCIA REGINA CUNHA DE FREITAS, MELISSA FERMINO, ZIUNETE RODRI G U ES DE SÁ, Gerentes de Relacionamento UM respectivamente, FERNANDO MIRON DE OLIVEIRA , Superintendente Regional UT, MARCEL PEREIRA FIGUEIREDO, Superintendente UT, KATIA KALINE KOTAKA NISHIOKA, Gerente Geral UN, DÉBORA ELZA PEREIRA FLORINTINO LEITE, Consultora UT, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representarem o BB Asset Management no evento "BB Asset Takes Manhattan", e visitas a parceiros comerciais, a realizar-se na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo promotor do evento. CARLA NESI DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de ANDRÉ TOMAZ GONTIJO, Gerente Executivo UE, no período de 14 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento FICO World 2024, com seus principais clientes, a fim de propiciar a discussão sobre melhores práticas em negócios, a realizar-se na cidade de San Diego, California, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas, hospedagens e inscrição serão a cargo da promotora do evento. MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: