DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.846, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.025439/2024-87, resolve: Art. 1º Conceder pensão à GENI LUCIA PEREIRA LEAL LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VICENTE EUSTAQUIO DE LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 51*, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 12 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de março de 2024. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.857, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13033.086503/2023-23, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor LUIZ FELIPE GOULART DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1257880, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fulcro no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP Nº 3.868, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13033.244458/2023-38, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora NARA LIZ FALCÃO SEQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1098763, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA /MGI Nº 2.142, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora TEREZINHA MARIA DE SOUZA matrícula SIAPE nº 3313938, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 113, de 21 de março de 2024. (Processo nº 14022.182084/2022-61) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PORTARIA /MGI Nº 2.144, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora IVANETE FACCO BRANT matrícula SIAPE nº 3308800, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 113, de 21 de março de 2024. (Processo nº 14022.174193/2022-12) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PORTARIA /MGI Nº 2.146, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI matrícula SIAPE nº 3308796, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 113, de 21 de março de 2024. (Processo nº 14022.169259/2022-44) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PORTARIA GEPPM/MGI Nº 2.139, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a MARLENE DE OLIVEIRA MOREIRA, com fundamento no Art. 37, Inciso I, da Lei nº 10.486/2002, na qualidade de viúva, do ex- servidor JONAS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2149650, ocupante do cargo de 3º SGT PM, pertencente ao quadro em Extinção de Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, amparado pela EC nº 038/2002, falecido em, 12.06.2023, de acordo com o Processo nº 14022.022223/2024-60. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE CARLOS DOS SANTOS PORTARIA GEPPM/MGI Nº 2.145, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Reformar o Major PM LEONIDAS FOGAÇA, matrícula SIAPE nº 2149716, do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, de acordo com o art. 42, § 1º, da Constituição Federal/88, combinado com o Art. 96, II, e Art. 99, II do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982, por ter sido julgado incapaz definitivamente, conforme Ata de Inspeção de Saúde da Sessão nº 063, conforme Decreto nº 28.960, de 07.03.2024, publicada no D.O.E. 08.03.2024. Processo nº 14022.024724/2024-81. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE CARLOS DOS SANTOS DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA/MGI Nº 1.932, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve: Art. 1º - Enquadrar a servidora ANESIA DA SILVA PONTES, matrícula SIAPE nº 2054619, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe 'D' Nível 404, a contar de 25 de março de 2024, com base na PORTARIA Nº 111, DE 21 DE MARÇO DE 2024, publicada no DOU nº 50, de 25 de março de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº19975.009117/2024-45. Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações. ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS PORTARIA/MGI Nº 1.959, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve: Art. 1º - Enquadrar a servidora FRANCISCO LUIZ GOMES DE PAIVA matrícula SIAPE nº 2018615, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 201, a contar de 25 de março de 2024, com base na PORTARIA Nº 111, DE 21 DE MARÇO DE 2024, publicada no DOU nº 50, de 25 de março de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.003437/2024-91. Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações. ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS PORTARIA/MGI Nº 1.974, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve: Art. 1º - Enquadrar a servidora IVANILDE TAVARES PINHEIRO matrícula SIAPE nº 2013895, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 25 de março de 2024, com base na PORTARIA Nº 112, DE 21 DE MARÇO DE 2024, publicada no DOU nº 58, de 25 de março de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.002099/2024-71. Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações. ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DEPRO/MGI Nº 3.299, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 11597.000107/2024-97, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Alfredo Lanza Chaves¿¿¿¿¿, matrícula nº 17421-34, Analista Superior IV - Engenheiro, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para composição da força de trabalho da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SSC/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 31.014,97 (trinta e um mil quatorze reais e noventa e sete centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante. Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022. Art. 3º Cabe à SSC/MGI assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.