DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 536, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal FELIPE TAVARES SEIXAS, Coordenador-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Global Police Innovation Exchange Leadership Programme (GPXLP) - Residential Committment 1", em Sydney, Nova Gales do Sul, Austrália, no período de 12 a 21 de abril de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.009888/2024-87). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 5 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 164 - Designar ERIKA CARVALHO MARTINS GIUDICE para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 165 - Dispensar, a pedido, BARBARA RAQUEL BARBOSA LEMOS do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Almoxarifado da Divisão de Movimentação de Material da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.02 Nº 166 - Dispensar, a pedido, MARCIA REGINA FRANZIM MIRANDA do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Patrimônio da Divisão de Movimentação de Material da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.05. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08356.000069/2024-09; resolve: Nº 1.006 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VALDIR FERREIRA SOBRINHO, matrícula PF nº 17.505, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01. Nº 1.007 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCIO MAGNO TEMPONE, matrícula PF nº 21.933, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01. Nº 1.008 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEONAM ROCHA DE ALMEIDA, matrícula PF nº 22.848, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 120, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.005114/2014-15 e prolatadas nos autos do Processo nº 0005227- 97.2014.4.01.3400, resolve: Art. 1º Nomear MARCELO DOS SANTOS, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 878491, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG nº 100, de 8 de abril de 2013, objeto do Edital nº 1-PRF-POLICIAL R O D OV I Á R I O FEDERAL, de 11 de junho de 2013, na forma disposta na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, e autorização contida na Portaria MPOG nº 255, de 15 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 157, em 18 de agosto de 2014, republicada no dia 19 de agosto de 2014, no Diário Oficial da União n.º 158, homologado pelo Edital nº 29/2014-PRF, de 22 de maio de 2014, e autorização contida na Portaria MPOG nº 25, de 18 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 33, em 19 de fevereiro de 2015, e homologado pelo Edital nº 40/2015-PRF, de 27 de outubro de 2015, e autorização contida na Portaria MPOG nº 533, de 26 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 227, em 27 de novembro de 2015, e homologado pelo Edital nº 50/2016-PRF, de 18 de maio de 2016. Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária Fe d e r a l em Santa Catarina (SPRF-SC), com delegacia a ser definida de acordo com a necessidade da Administração, à critério do gestor local. § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e o exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina (SPRF- SC). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-SC dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 121, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.069104/2021-29 e prolatadas nos autos do Processo nº 1055246-46.2021.4.01.3400, resolve: Art. 1º Nomear DARLIGTON VIEIRA SANTOS, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 878435, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do Concurso Público. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Pontes e Lacerda/MT (DEL04-MT). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MT dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.182, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.022358/2024- 26, resolve: Art. 1º Designar SANDER DIEGO GOMES DE MELO LIMA, matrícula Siape nº 3263565, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Telecomunicação, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Aplicações, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 655 Dispensar DAIANE DOS SANTOS CAZUMBA, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste órgão, matrícula Siape nº 2340145, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 656 Dispensar FLÁVIO BARBOSA BOMFIM, matrícula Siape nº 1989498, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia Rio Largo/AL, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas. Nº 657 Dispensar EDER ROMMEL DE CARVALHO ANDRADE, matrícula Siape nº 1069801, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Operações Aéreas, código FCE 1.02, da Divisão de Operações Aéreas, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 663 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a LIDIA GOMES RAIMUNDO TELSON, na condição de cônjuge do instituidor ANTÔNIO EUGÊNIO TELSON, matrícula SIAPE nº 163830, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF-MG, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 17 de março de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08656.024896/2024-03 Nº 664 - Conceder, a partir do óbito, pensão temporária, por 4 meses, a SELENE N O L A S CO AMARAL, na condição de cônjuge do instituidor ALCEBIADES NOLASCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0167823, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MG, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 07 de março de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea b, da Lei n° 8.213, de 1991 com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08656.023855/2024-91 ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES