DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 644, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 428179, ocupado pela servidora ANNA LUIZA VANZIN GONCALVES, matrícula SIAPE nº 3314357, lotada no CENEF, a partir de 13/03/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.007252/2024-61). DANIELE CORREA CARDOSO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 1.104, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 05 de abril de 2024, o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão II, Código da Vaga 999401, ocupado pelo(a) servidor(a) RENATA DELFINO BRITO, matrícula SIAPE nº 2161678, lotado(a) no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n°02070.017807/2023-88). HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 144, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 2º Designar MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1808853, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente da ANM no estado do Amapá, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 63, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 5 de abril de 2024, FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES, CPF nº .262.975-*, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.209075/2024-88) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 64, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 8 de abril de 2024, EDUARDO DOS REIS LEAUBON, CPF nº .318.547-, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.208756/2024- 29) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 65, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear JULIO CESAR CANDIA NISHIDA, CPF nº .512.598-, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - I, de Assessor de Diretoria, na Diretoria III. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 206, de 5 de abril de 2024) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 22/2024/PR/EPE, de 3 de abril de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. E NOME: Aline Maria dos Santos. CARGO/FUNÇ ÃO : Assessora de Diretoria. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. PERÍODO: de 3 a 10 de maio de 2024. FINALIDADE: participar do evento Offshore Technology Conference - OTC 2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 23/2024/PR/EPE, de 3 de abril de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Espanha. PERÍODO: de 8 a 12 de abril de 2024. FINALIDADE: participar do The Fifth Annual Madrid Energy Conference. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país da empregada RENATA WOLTER DOS REIS NERY, para participar, como representante do Brasil, da reunião anual do Grupo de Trabalho de Avaliação do Desempenho do Combustível de Reatores Nucleares (Technical Working Group on Fuel Performance and Technology - TWG-FTP) da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena, na Áustria, no período de 14 a 21 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país do empregado FELIPE GABRIEL DOS SANTOS CORTE, para participar de treinamento oferecido pela NNSA - National Nuclear Security Administration, que será realizado na cidade de Albuquerque no Novo México, nos Estados Unidos da América, no período de 15 a 27 de abril de 2024, incluindo o trânsito, sem ônus para as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB. LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país da seguinte empregada GIOVANNA CAROLINA CARDOSO GIOVANARDI, para participar, como revisora, na Expert Mission Based on SALTO Methodology, evento promovido pela International Atomic Energy Agency - IAEA, que será realizado na Central Nuclear de Mochovce, em Nitra, na Eslováquia, no período de 17 a 24 de março de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 60, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200914/2024-63, resolve: Nomear, CAMILA ROCHA FIRMINO, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral do Observatório de Gênero da Secretaria-Executiva do Ministério das Mulheres, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 61, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200911/2024-20, resolve: Nomear KAMILLA DANTAS MATIAS, para exercer o cargo de Coordenadora na Coordenação do Observatório de Gênero, código CCE 1.10, da Secretaria Executiva deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 62, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201071/2024- 12, resolve: Designar VIVIANE CESARIO, matrícula SIAPE nº 1075387, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária-Executiva, código CCE 1.18, nos afastamentos e impedimentos legais, ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES