DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANY LEMOS INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 57, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de2023 e no Processo nº 03001.001307/2024-91, resolve: Designar o servidor LEÔNIDAS PIRES NETO, matrícula SIAPE nº XX968XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições de Ouvidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 08 de abril a 27 de junho de 2024. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 432, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23. do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e pela Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, alterada pela Portaria SE/MPO nº 383, de 19 de dezembro de 2023, e com base no disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na Portaria SE/MPO nº 363, de 11 de dezembro de 2023, e nas peças constantes do processo administrativo nº 0000003.00000430/2022-14, resolve: Reverter ao Quadro de Pessoal de Servidores Ativos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o servidor EDSON CHUN ICHI EBARA, CPF nº XXX.649.847-XX, aposentado pela Portaria CRH nº 89, de 30/03/2023, publicada no D.O.U. página 67, seção 2, de 31/03/2023, no cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 1362123, 40 (quarenta) horas semanais. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 433, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23. do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e pela Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, alterada pela Portaria SE/MPO nº 383, de 19 de dezembro de 2023, e com base no disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na Portaria SE/MPO nº 363, de 11 de dezembro de 2023, e nas peças constantes do processo administrativo nº 0023817.00000001/2022-76, resolve: Reverter ao Quadro de Pessoal de Servidores Ativos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a servidora VALERIA MARIA LIMA DA COSTA ROCHA, CPF nº XXX.143.354 -XX, aposentada pela Portaria CRH nº 65, de 31/01/2022, publicada no D.O.U. página 17, seção 2, de 01/02/2022, no cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 772812, 40 (quarenta) horas semanais. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 434, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23. do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e pela Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, alterada pela Portaria SE/MPO nº 383, de 19 de dezembro de 2023, e com base no disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na Portaria SE/MPO nº 363, de 11 de dezembro de 2023, e nas peças constantes do processo administrativo nº 0045142.00000407/2022-94, resolve: Reverter ao Quadro de Pessoal de Servidores Ativos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o servidor ANTONIO JURANDIR CONSTANTINO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.887.367-XX, aposentado pela Portaria CRH nº 691, de 31/05/2022, publicada no D.O.U. página25, seção 2, de 01/06/2022, no cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 767770, 40 (quarenta) horas semanais. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 436 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, FABRICIO FARLEY FLOR DE ASSIS, CPF nº XXX.692.124-XX, matrícula nº 2400642, no cargo inacumulável de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26/03/2024. Nº 437 - Designar SANDRA DE CARLO, CPF nº XXX.578.797-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Contas e Estatísticas Ambientais, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 438 - Dispensar PAULA MENDONCA ARRUDA, CPF nº XXX.596.257-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Apoio Administrativo, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.4, desta Fundação, a partir de 08/04/2024. Nº 439 - Dispensar RICARDO BAPTISTA, CPF nº XXX.897.067-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.6, desta Fundação, a partir de 08/04/2024. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 442, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23. do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e pela Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, alterada pela Portaria SE/MPO nº 383, de 19 de dezembro de 2023, e com base no disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na Portaria SE/MPO nº 363, de 11 de dezembro de 2023, e nas peças constantes do processo administrativo nº 03621.000050/2023-72, resolve: Reverter ao Quadro de Pessoal de Servidores Ativos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a servidora LUCIA DE FATIMA RIBEIRO UTTA, CPF nº XXX.711.763- XX, aposentado pela Portaria CRH nº 93, de 30/03/2023, publicada no D.O.U. página 67, seção 2, de 31/03/2023, no cargo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 769768, 40 (quarenta) horas semanais. MARCIO POCHMANN Presidente PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA- IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 443 - Designar PAULO MAURICIO GREGORY PEREIRA DE SOUZA, CPF nº XXX.656.037-XX, para substituto do cargo de Coordenador, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, CCE - 1.11, desta Fundação. Nº 444 - Dispensar ALCIDES ALVES BRAGA, CPF nº XXX.485.507-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Comercialização, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 01/04/2024. Nº 445 - Dispensar ALCIDES ALVES BRAGA, CPF nº XXX.485.507-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Comercialização, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.3, desta Fundação, a partir de 01/04/2024. Nº 446 - Dispensar JARDEL MASCIOCCHI SILVA REZENDE, CPF nº XXX.776.361-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Goiânia - Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 05/03/2024. Nº 447 - Dispensar JARDEL MASCIOCCHI SILVA REZENDE, CPF nº XXX.776.361-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Goiânia - Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 05/03/2024. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA- IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 448 - Designar FABIO EDUARDO DE GIUSTI SANSON, CPF nº XXX.770.528-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Territórios Tradicionais, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 449 - Designar LUIZ ANTONIO XAVIER, CPF nº XXX.522.617-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Programa de Produção Integrada, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.8, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA- IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 450 - Designar RICARDO BAPTISTA, CPF nº XXX.897.067-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Apoio Administrativo, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.4, desta Fundação. Nº 451 - Designar ELINEIDE MARIA DOS SANTOS MIGUEL, CPF nº XXX.014.914-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 452 - Dispensar SILVANIA DA ROCHA MEDEIROS VILA NOVA, CPF nº XXX.490.004-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 453 - Designar CLAUDIA SALDANHA RIBEIRO, CPF nº XXX.642.764-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 454 - Designar ALCIDES ALVES BRAGA, CPF nº XXX.485.507-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Comercialização, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação. Nº 455 - Designar SARA MIKAELLE SILVA BEZERRA ANTUNES, CPF nº XXX.061.974-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Palmeira dos Índios, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 456 - Designar VINICIUS NEGREIROS DE ARAUJO, CPF nº XXX.458.664-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Porto Calvo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 457 - Designar PAULA MENDONCA ARRUDA, CPF nº XXX.596.257-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 460 - Dispensar RAFAEL LOPES DA SILVA, CPF nº XXX.370.327-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 4.8, desta Fundação, a partir de 26/03/2024.