DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040800052 52 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 397, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.021944/2024-31, resolve: DISPENSAR TATIANE CRISTIANE CORTIANO, matrícula SIAPE nº 1085627, do encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Relações com a Imprensa, código CGE IV, da Assessoria de Comunicação Social, desta Agência, a contar de 01 de março de 2024. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 399, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.021944/2024-31, resolve: DESIGNAR FERNANDA SILVA DE MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1194170, para exercer o encargo de primeira substituta do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Relações com a Imprensa, código CGE IV, na Assessoria de Comunicação Social, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de segunda substituta eventual do referido Cargo em Comissão. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 400, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.021944/2024-31, resolve: DESIGNAR JEFFERSON BISPO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2078980, para exercer o encargo de segundo substituto do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Relações com a Imprensa, código CGE IV, na Assessoria de Comunicação Social, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e da primeira substituta simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 407, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV, do art. 1º, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta dos processos nº 00065.043905/2018-57 e 00058.010666/2024- 96, resolve: Art. 1º Reverter à atividade RAFAEL WALTZ MATERA, matrícula SIAPE 1651313, que ocupava o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Nível Superior, Classe B, Padrão V, aposentado por incapacidade, por meio da Portaria nº 372, de 1º de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho 2022, tendo em vista o parecer favorável emitido por Junta Médica Oficial, do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor - SIASS - UFRJ/PR4/CPST, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º Lotar o servidor na Superintendência de Gestão de Pessoas, com exercício na Gerência Técnica de Assessoramento - Rio de Janeiro. Art. 3º O servidor terá o prazo de quinze dias, contados a partir da data da publicação desta portaria, para retornar ao exercício das funções do cargo, na localidade disposta no artigo anterior, em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 3.644 de 30 de outubro de 2000. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 97, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001255/2024-42, resolve: Art. 1º Exonerar DOUGLAS JACINTO DA ROSA, SIAPE 3342094, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código 1.13, Coordenação-Geral de Proteção Territorial, do Departamento de Proteção Territorial, na Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 295, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nomear MARCELO RAMOS CORDEIRO, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 297, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar ISRAEL LICURGO LEAL, matrícula nº 1917947, do encargo de substituto da Coordenadora Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Roraima-RR. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPS Nº 65, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.103787/2023-84, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Perito Médico Federal, código 811.002, Classe "S", Padrão III, ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO RUSSO, matrícula SIAPE nº 1536729, por motivo de falecimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 19 de julho de 2023. WOLNEY QUEIROZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 263, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.517988/2022-91, Processo Judicial n° 5007218- 96.2021.4.02.5001 e tarefa GET 949426581, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MARA LUCIA ROZA FERREIRA, por determinação judicial, na qualidade de companheira, do ex-servidor JULIO CEZAR ATHAYDE, matrícula SIAPE nº 0887591, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 09/11/2020, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/11/2020 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 264, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.215803/2023-97 (GET 693883311), resolve: Art. 1º Conceder pensão a LUCIANA MACHADO TOSTES FRAVOLINE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS FRAVOLINE, matrícula SIAPE nº 0917502, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 19/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/05/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 270, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.116999/2024-19 e tarefa GET 506533903, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MARIA DE LIMA RODRIGUES, na qualidade de Cônjuge, do ex-servidor WILSON RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0761180, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - CVM, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 07/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/03/2024 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 271, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.075734/2024-53 e tarefa GET 1017689267, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a EDELY ZAIA SPADA DE CAMARGO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ANTÔNIO ALVES DE CAMARGO, SIAPE: 941041, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "II", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 30/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/11/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS