DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040800053 53 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 495, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, LUIZ FELIPE VILELA PEREIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-Geral do Brasil na Cidade do Cabo para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 496, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, RICARDO KATO DE CAMPOS MENDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Santiago para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA N° 491, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 486, de 28 de setembro de 2023, da Ministra Substituta das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 1, de 29 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º - Designar BERNARDO MACEDO ALVES DE MORAIS, segundo-secretário do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização junto ao escritório de representação do MRE no Nordeste - ERENE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 479, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior, JOSE STALIN DE ANDRADE JUNIOR, analista técnico- administrativo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Siape nº 1792307. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 492, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EMMANOEL AGUIAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1074091, matrícula SIAPECAD nº 675230, ocupante do cargo de Agente de portaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 494, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021; de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00119/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, de 28 de fevereiro de 2024; em cumprimento à decisão judicial prolatada no âmbito de agravo de instrumento nº 1003428-65.2024.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região; resolve: Suspender os efeitos da Portaria nº 1.641, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2023, que removeu, ex officio, MARIA MADALENA SOUSA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Budapeste para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 497, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JULIANA COSTA DE FARIA, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726217, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Gestão e Governança, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 498, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, RITA DE CÁSSIA LIMA SERENO, assistente de chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 478, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar JOSE STALIN DE ANDRADE JUNIOR, analista técnico administrativo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Siape nº 1792307, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos. LEONARDO AZEVEDO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MS N° 315, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear FÁTIMA VALÉRIA FERREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Promoção da Melhoria Normativa, CCE 1.13, código 16.0494, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do referido cargo GREGORY DOS PASSOS CARVALHO. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 322, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Orçamento e Finanças, CCE 1.10, do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 324, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve Nomear LAUMAR DE VASCONCELOS CIDACO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Atenção à Saúde, CCE 1.10, do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 247, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar INGRID GABRIELLE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2137512, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código nº 16.0025, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 248, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar AMÉLIA CRISTINA CHERULLI ALSINA, matrícula SIAPE nº 2711171, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código nº 16.0026, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 302, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.047205/2024-65, resolve: Art. 1º Designar ROSANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 376498, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio, CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 303, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.047177/2024-86, resolve: Art. 1º Designar ARNALDO GOLDENSTEIN, matrícula SIAPE nº 0652230, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 304, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.047196/2024-11, resolve: