DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/01/2024. ANDRÉIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE PORTARIA SEGEP/RS Nº 41, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000327/2024-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MÁRCIA VALDUGA DE ALENCASTRO GUIMARÃES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) CARLOS DE ALENCASTRO GUIMARÃES, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0564490, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 15/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/02/2024. ANDRÉIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE PORTARIA SEGEP/RS Nº 42, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000291/2024-64, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ADRIANA DIAS DA SILVA, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) PAULO ROBERTO MANDARINO CUSTODIO, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0533411, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 12/02/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/02/2024. ANDRÉIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE PORTARIA SEGEP/RS Nº 43 DE 4 DE ABRIL DE 2024 A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000365/2024-62, resolve: Art. 1º Conceder pensão a TOMAZ EDISON LOPES DA SILVA, na qualidade de companheiro do(a) ex-servidor(a) TÂNIA MARIA PINHEIRO, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape 0537026, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 19/01/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/01/2024. ANDRÉIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 56, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve: Conceder, a partir de 15 de janeiro de 2024, pensão por morte a Matheus Pereira de Souza, beneficiário do Instituidor Raimundo Gonçalves de Souza, matrícula SIAPE nº 0489687, Ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde. A referida concessão será TEMPORÁRIA, de acordo com os Artigos 215, art. 217, inciso IV, alínea "a", art. 219, inciso I e art. 222, Inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213, de 1991, e Art. 40, § 7º e § 18º, e inciso V, do Art. 201, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 23, § 1º e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. BRUNO VIEIRA DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 54, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.002235/2023-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão a RODE LOPES DENTE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VALTER ALBERTO DENTE, matricula SIAPE nº 592923, aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 19/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/11/2023. CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA Nº 113, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº 685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1. Conceder pensão vitalícia ao cônjuge: Heloisa Silva Grassini Elias, com fundamento no Art.º 217 - inciso I, Art.º 222 - inciso VII - alínea "b" da Lei 8112/90, com observância da Lei nº 13.135/2015 e ao Art. 40 - § 7° da Constituição Federal de 1988 e com redação dada pelo Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, em face do falecimento do servidor aposentado: Roberto Luis Elias Filho - Matrícula SIAPE: 0651029 - Cargo: Auxiliar de Enfermagem - Classe: "S" / Padrão: III, do quadro deste Ministério, ocorrido em 16 de março de 2024. A vigência e efeitos financeiros serão a partir da data do óbito. (Processo: 33367.043747/2024-38). JEFFERSON ANTUNES GOMES INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 253, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUIZ CLAUDIO SANTOS THULER, matrícula SIAPE nº 7398544, ocupante do cargo de Pesquisador, NS, classe U, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de código 405/001 - Pesquisador (Processo nº 25410.002327/2024-09). ROBERTO DE ALMEIDA GIL AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 370 DIEGO SCHUCH NAKAYAMA, Técnico Administrativo, SIAPE nº 3152566, para participar da LXXXVII Reunião Ordinária do SGT Nº 3, do MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 16/04/24 a 21/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 298/2024. (Processo nº. 25351.907392/2024-66). Nº 371 EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491223, para participar e palestrar no evento PQRI/EUFEPS Global Bioequivalence Harmonisation Initiative (GBHI): 6th International Workshop - GBHI 2024, em Maryland, Estados Unidos da América, no período de 14/04/24 a 19/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 279/2024. (Processo nº. 25351.902215/2024-93). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA N° 374, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora MARIA CAROLINA ROSA, matrícula SIAPE nº 1610535, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação da Dívida Ativa, da Procuradoria Federal junto à ANVISA. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 375, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora TATIANA MUNIZ FALCÃO RABELO, matrícula SIAPE nº 1420396, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 376, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora CLÁUDIA DE PAULA MONTEIRO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1579349, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Governança, Ciência e Inteligência de Dados, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 377, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora CLÁUDIA DE PAULA MONTEIRO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1579349, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Governança, Ciência e Inteligência de Dados, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES