DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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XL- ..................................................................................................................................................... a) Titular: Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha; e b) ...................................................................................................................................................... XLI- Ministério das Mulheres - MMULHERES: a) Titular: Simone Cristina Souza; e b) Suplente: Roosevelt Moldes. Art. 2º ........................................................................................................................... IV- ....................................................................................................................................................... a) ........................................................................................................................................................ b) Suplente: Renato Carneiro Rabelo Mendes Romero XX- ...................................................................................................................................................... a) ........................................................................................................................................................ b) Suplente: Martin Diaz Langou ................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 120.072, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 118.999, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor WENDELL SEIJI OKAMOTO, matrícula nº 9.830.012- 1, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na divisão de Auditoria AUDIT/DIPRA/COORD. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: BIANCA VIANA CARDOSO KIVEL, a fim de participar das Spring Meetings, promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, e do 2nd G20 Finance Ministers and Central Bank Governors (FMCBG) Meeting, promovido pelo G20 Brasil 2024, em Washington, EUA, no período de 13 a 19 de abril de 2024, com ônus; VERUSKA ROCHA DE ARAGAO, a fim de participar das Spring Meetings, promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, em Washington, EUA, no período de 14 a 21 de abril de 2024, com ônus limitado, cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas e estada; CYNTIA FREITAS AZEVEDO e MARCELO ANTONIO THOMAZ DE ARAGAO, a fim de participarem das Spring Meetings, promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, e do 2nd G20 Finance Ministers and Central Bank Governors (FMCBG) Meeting, promovido pelo G20 Brasil 2024, em Washington, EUA, no período de 14 a 22 de abril de 2024, com ônus; RITA GIRAO GUIMARAES, a fim de participar das Spring Meetings, promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, e do 2nd G20 Finance Ministers and Central Bank Governors (FMCBG) Meeting, promovido pelo G20 Brasil 2024, em Washington, EUA, no período de 14 a 20 de abril de 2024, com ônus; ANTONIO MARCOS RODRIGUES E SILVA, BRUNO FELIPE RODRIGUES MOREIRA, MARCOS MACHADO GUIMARAES e SARA SOUZA CASTELO BRANCO DINIZ, a fim de participarem das Spring Meetings, promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, e do 2nd G20 Finance Ministers and Central Bank Governors (FMCBG) Meeting, promovido pelo G20 Brasil 2024, em Washington, EUA, no período de 15 a 19 de abril de 2024, com ônus; PAULO CESAR DE FREITAS MAMEDE, a fim de participar das Spring Meetings, promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, e do 2nd G20 Finance Ministers and Central Bank Governors (FMCBG) Meeting, promovido pelo G20 Brasil 2024, em Washington, EUA, no período de 15 a 20 de abril de 2024, com ônus; FABIANO RUIZ DUTRA, a fim de participar do Working Group on Central Bank Reserves, The Regulation Of Liquidity And Financial Stability (WGCBR), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suiça, no período de 16 a 20 de abril de 2024, com ônus, cabendo ao Banco Central do Brasil as despesas com passagens aéreas e ao servidor as despesas com estada; ANTONIO JOSE DE PAULA NETO, a fim de participar das Spring Meetings, promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, e do 2nd G20 Finance Ministers and Central Bank Governors (FMCBG) Meeting, promovido pelo G20 Brasil 2024, em Washington, EUA, no período de 16 a 20 de abril de 2024, com ônus; GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, ANTONIO MARCOS FONTE GUIMARAES e GUILHERME THEMES MIGUEL JOSE, a fim de participarem de visitas técnicas sobre Regulação da Inteligência Artificial (IA) à entidades privadas e órgãos governamentais dos Estados Unidos da Ámerica, promovidas pela Federação Nacional de Associações de Servidores do Banco Central (Fenasbac), em Washington, EUA, no período de 28 de abril a 5 de maio de 2024, com ônus limitado, cabendo a FENASBAC as despesas com passagens aéreas e estada; CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA, a fim de participar do Financial Inclusion Through Interoperability, promovido pela Toulouse School of Economics, em Toulouse, França, no período de 30 de abril a 4 de maio de 2024, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada; GABRIEL MURICCA GALIPOLO, a fim de participar das Markets Committee Meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça e de reuniões com a JPMorgan Chase & Co e com o Goldman Sachs e do Summit Valor Econômico - Brazil-USA, promovido pela Editora Globo e pelo Valor Econômico, em Nova Iorque, EUA, no período de 10 a 17 de maio de 2024, com ônus. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor PAULO MARCELO CAVALCANTI MUNIZ a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, §3º, do citado Decreto, a fim de participar de assistência técnica à Superintendencia Financiera de Colombia (SFC), promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Bogotá, Colômbia, no período de 22 de abril a 3 de maio de 2024, sem ônus, cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas, estada e remuneração do servidor. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2023, Seção 2, página 71, que trata da autorização para afastamento do país da servidora KATHLEEN KRAUSE, onde se lê: "9 a 16 de dezembro de 2023", leia-se: "11 a 15 de dezembro de 2023". ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA PORTARIA Nº 120.070, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE POLÍTICA ECONÔMICA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria BCB n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015; e no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 119.006, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SAMMY HAUACHE HADAD, matrícula 8.936.355-8, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Relacionamento Institucional do Departamento Econômico (Depec/Gerin/Corin). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIOGO ABRY GUILLEN CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS DESPACHO COAF DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.000213/2024-26, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico Marconi Costa Melo, com ônus limitado, a fim de participar da reunião do Grupo Diretivo do GAFI, de reunião de Ministros do GAFI e de Reuniões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, relacionadas a temas de interesse do sistema de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP), no período de 16 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, na cidade de Washington, EUA. RICARDO LIÁO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 960, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país da servidora Izabela Moreira Correa, Secretária de Integridade Pública, da Controladoria-Geral da União, no período de 08 a 13 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do Fórum: "Skoll World Forum" que será realizado pelo JustSystems, e ocorrerá nos dias 11 e 12 de abril, em Ox f o r d / I n g l a t e r r a . VINICIUS MARQUES DE CARVALHO CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA N° 825, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 402, de 07 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p., de 63, de 08 de fevereiro de 2024, referente ao Processo nº 00190.100911/2024-21. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA N° 835, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 404, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p.63/64, de 8 de fevereiro de 2024, referente ao Processo nº 0190.100909/2024-52. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA N° 836, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 405, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p.64, de 8 de fevereiro de 2024, referente ao Processo nº 00190.100906/2024-19. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO