DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040800057 57 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR PORTARIA SPT/MTE Nº 336, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso III, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19958.103443/2023-75), resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras 400041 - Secretaria de Proteção ao Trabalhador: I - Ordenador de Despesas Titular: ADELAIDE MARTINS ALVES, CPF: .245.451-*; II - Ordenador de Despesas Substituto: WINNYE GÓES SILVA, CPF: .814.371-; III - Gestor Financeiro Titular: GIRLENE ALVES DE OLIVEIRA, CPF: .382.451-;IV - Gestor Financeiro Substituto: CINTIA DA CONCEIÇÃO MARINHO, CPF: .690.631-*; V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: WINNYE GÓES SILVA, CPF: .814.371-; e VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: CINTIA DA CONCEIÇÃO MARINHO, CPF: .690.631-. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JÚNIOR Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT N° 141, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.001482/2024-79, resolve: Designar STANLEY SILVA RIBEIRO, CPF nº 001..-41, matrícula SIAPE nº 1086272, servidor do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 142, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.001482/2024-79, resolve: Designar PAULO ROBERTO AZEVEDO MAYER RAMALHO, CPF nº 010..-00, matrícula SIAPE nº 1874617, servidor do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Consultoria Jurídica deste Ministério dos Transportes, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GEORGE SANTORO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA N° 1.678, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.012262/2024-10, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rogério Moreira Alves, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1576296, para substituir a função de Coordenador de Patrimônio Aquaviário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 1.682, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50615.000096/2024-31, resolve: Art. 1º Designar o servidor Ronyere Ferraz Moreira de Sousa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2235275, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Presidente Dutra/MA, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 1.684, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50608.000419/2024-86, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Paulo Ricardo Tardoque, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1574481, da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 149, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: NOMEAR FABÍOLA RODRIGUES LIMA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Patrocínio, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 150, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR ISABELLA POZZETI GUIMARÃES para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Mobilidade e Conectividade Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 151, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR FRANCISCO GLAUBER LIMA MOTA FILHO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio à Corregedoria, da Corregedoria deste Ministério. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 152, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar GLEURICE SOUSA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1920376, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio à Mobilidade e Conectividade Turística, da Coordenação-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 153, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando o disposto no Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023, que trata do Conselho Nacional de Turismo, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 72031.007717/2023-21, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal MTur nº 458, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de dezembro de 2023, seção 2, página 60 e 61, que designou os membros, titulares e suplentes, do Conselho Nacional de Turismo - CNT, para o biênio 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .............................................................................................................................. II- ................................................................................................................................................. a) Titular: Carolina Grottera; e b) Suplente: Camila Unis Krepsky. IV- ................................................................................................................................................ a) ................................................................................................................................................. b) Suplente: Luana Meneguelli Bonone. VII- ............................................................................................................................................... a) Titular: Thiago de Oliveira Borges; e b) ................................................................................................................................................ VIII- .............................................................................................................................................. a) Titular: Alisson Ramos Santos e Silva; e b) Suplente: Eduardo Dalbosco. IX- ................................................................................................................................................. a) .................................................................................................................................................. b) Suplente: Laira Carneiro Curado. X- .................................................................................................................................................. a) .................................................................................................................................................. b) Suplente: Luís Carlos Jurema dos Santos Júnior. XII- ................................................................................................................................................ a) .................................................................................................................................................. b) Suplente: Ayuni Larissa Mendes Sena XVIII- .............................................................................................................................................. a) Titular: Júlia Lopes da Silva Nascimento; e b) Suplente: George Christian Linhares Bezerra. XXI- ................................................................................................................................................ a) Titular: Cristina Kavakyevicz; e b) Suplente: Ronaldo Crispim Sena Barros. XXVIII- .............................................................................................................................................