DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO Procurador da República Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA - SECPESSOAS Nº 9, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ESDRAS JAMIL CREMER FRANCISCO, matrícula 11081-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) D3AudElétrica/AudElétrica/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA PORTARIA - SECPESSOAS Nº 10, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar MARCELO LEITE FREIRE, matrícula 10203-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Auditor-Chefe, código FC-5, no(a) AudElétrica/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, exercida no(a) AudElétrica/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA PORTARIA - SECPESSOAS Nº 11, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ DE ARAÚJO CARNEIRO, matrícula 8115-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, no(a) AudElétrica/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) D3AudElétrica/AudElétrica/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA PORTARIA - SECPESSOAS Nº 12, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, matrícula 7650-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 8 de outubro de 2025. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da implantação do Programa Selo PNUD de Igualdade de Gênero no TCU", código 902, patrocinado pelo(a) Adgedam e autorizado pelo(a) SEGEDAM em 4/4/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA PORTARIA - SECPESSOAS Nº 13, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar ARLENE COSTA NASCIMENTO, matrícula 6566-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Auditor-Chefe, código FC-5, exercida no(a) AudElétrica/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estratégia de atuação do TCU na temática de Transição Energética", código 900, patrocinado pelo(a) Gabpres e autorizado pelo(a) CCG em 3/4/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 5, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO POCHYLY DA COSTA, matrícula 6500-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria Especializada em Compras Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 6, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Dilpe Nº 192 de 31 de maio de 2023, publicada no DOU, Edição nº 104, de 1/6/2023, Seção 2, p. 106 e no BTCU Administrativo nº 102, de 1/6/2023, para que passe a vigorar com a seguinte redação: Designar IZAIAS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 9425-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de abril de 2024. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento 2023-2024", código 822, patrocinado pelo(a) AudPessoal e autorizado pelo(a) Segecex em 22/5/2023. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 7, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar MARIANA SOUSA MARTINS, matrícula 10639-9, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria de Comunicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 8, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ITALO GERVÁSIO CAVALCANTE, matrícula 10693-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 9, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar RÔMULO TABOSA GOMES FERREIRA, matrícula 7616-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATO DE 3 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e 1º, inciso I, do Ato da Mesa n. 83, de 3 de agosto de 2023, resolve conceder à servidora MARIA DO CARMO VALE TAVARES, ponto n. 5.921: 1. Aposentadoria voluntária no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Contador, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, assegurado pelo artigo 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com os proventos calculados pela média das contribuições e limitados ao valor máximo dos benefícios do regime geral de previdência social, a teor do artigo 3º, caput e inciso II, da Lei n. 12.618/2012 c/c o artigo 1º da Lei n. 10.887/2004. 2. Benefício especial, com fundamento no artigo 3º, § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. ARTHUR LIRA ATO DE 3 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e 1º, inciso I, do Ato da Mesa n. 83, de 3 de agosto de 2023, resolve conceder ao servidor CLAUDIO GUIMARÃES LESSA, ponto n. 6.840: 1. Aposentadoria voluntária no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados pela média das contribuições e limitados ao valor máximo dos benefícios do regime geral de previdência social, conforme artigo 26, caput e §§ 1º e 2º, inciso II, da mesma emenda. 2. Benefício especial, com fundamento no artigo 3º, § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. ARTHUR LIRA