DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 14º Mario Antônio Gomes Procurador do Trabalho Vigente 1 . 15º Alvamari Cassillo Tebet Procuradora do Trabalho Suspensa 1 . 21º Clarissa Ribeiro Schinestsck Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 23º Fabíola Junges Zani Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 26º Eduardo Luís Amgarten Procurador do Trabalho Vigente 1 . 27º Silvio Beltramelli Neto Procurador do Trabalho Vigente 1 . 29º Bruno Augusto Ament Procurador do Trabalho Vigente 2 . 30º Luana Lima Duarte Vieira Leal Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 31º Everson Carlos Rossi Procurador do Trabalho Vigente 2 . 32º Carolina Marzola Hirata Procuradora do Trabalho Vigente 2 . 33º Danielle Olivares Corrêa Procuradora do Trabalho Suspensa 2 . 35º Leda Regina Fontanesi Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 12º Paulo Penteado Crestana Procurador do Trabalho Vigente 1 . 36º Juliana M. Martins Rosolen Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 34º Renata Nunes Fonseca Stehling Procuradora do Trabalho Vigente 3 . 25º Marco Aurélio Estraiotto Alves Procurador do Trabalho Vigente 3 . 24º Juliano Alexandre Ferreira Procurador do Trabalho Vigente 3 . 20º Marcel Bianchini Trentin Procurador do Trabalho Vigente 3 . 8º Luciano Zanchettin Michelon Procurador do Trabalho Vigente 3 . 28º Elcimar R. Reis Bitencourt Procurador do Trabalho Vigente 2 II - Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba: Total de Ofícios: 2 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 2º Ana Raquel M. B. de Moraes Procuradora do Trabalho Vigente 2 . 1º Paulo Roberto Aseredo Procurador do Trabalho Vigente 1 III - Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara: Total de Ofícios: 3 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 1º Cássio Calvilani Dalla-Déa Procurador do Trabalho Vigente 3 . 2º Rafael de Araújo Gomes Procurador do Trabalho Vigente 2 . 3º Lia M. G. de A. Rodriguez Procuradora do Trabalho Vigente 2 IV - Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru: Total de Ofícios: 4 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 2º José Fernando Ruiz Maturana Procurador do Trabalho Vigente 1 . 3º Rogério Rodrigues de Freitas Procurador do Trabalho Vigente 1 . 4º Marcus Vinícius Gonçalves Procurador do Trabalho Vigente 1 . 1º Guiomar Pessotto Guimarães Procuradora do Trabalho Vigente 2 V - Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente: Total de Ofícios: 3 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 1º Renata Ap. Crema Botasso Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 3º Vanessa Martini Procuradora do Trabalho Vigente 3 . 2º Jaime Fiomaro dos Santos Neto Procurador do Trabalho Vigente 3 VI - Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto: Total de Ofícios: 4 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 1º Cinthia Passari Von Ammon Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 2º Regina Duarte da Silva Procuradora do Trabalho Vigente 2 . 3º Henrique Lima Correia Procurador do Trabalho Vigente 3 . 4º Élisson Miessa dos Santos Procurador do Trabalho Vigente 1 VII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto: Total de Ofícios: 3 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 1º Marina Silva Tramonte Procuradora do Trabalho Vigente 3 . 2º Tadeu H. Lopes da Cunha Procurador do Trabalho Vigente 3 . 3º Larissa S. de O. Cremonini Procuradora do Trabalho Vigente 1 VIII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos: Total de Ofícios: 4 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 1º Mayla Mey Friedriszik Octaviano Simon Venancio Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 2º Carolina de Almeida Mesquita Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 3º Celeste Maria Ramos Marques Medeiros Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 4º Ana Farias Hirano Procuradora do Trabalho Vigente 1 IX - Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba: Total de Ofícios: 3 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 1º Gustavo Rizzo Ricardo Procurador do Trabalho Vigente 2 . 2º Ana C. Marinelli Martins Procuradora do Trabalho Vigente 2 . 3º Edson Beas Rodrigues Junior Procurador do Trabalho Vigente 3 ALVAMARI CASSILLO TEBET PORTARIA Nº 88, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000611/2024-09, resolve: I - Designar, no período de 15.4.2024 a 3.5.2024, a servidora LUCINARD APARECIDA LEÃO, matrícula nº 6005711-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4. ALVAMARI CASSILLO TEBET PORTARIA Nº 89, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1508.0000025/2024-94, resolve: I - Designar, no período de 16.4.2024 a 21.4.2024, a servidora CARLA DA SILVA BARTOLI, matrícula nº 6005873-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2. ALVAMARI CASSILLO TEBET PORTARIA Nº 90, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000618/2024-14, resolve: I - Designar o servidor MARCIO ZANETTI FERREIRA, matrícula nº 6002303-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o encargo de 2º substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação da Procuradoria Regional do Trabalho desta 15ª Região, código CC-3, nos afastamentos do titular e de seu substituto. ALVAMARI CASSILLO TEBET S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 67, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-AC-00006155/2024, resolve: 1. Exonerar HELIO LUIZ DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula nº 6223, do cargo em comissão de Diretor, CC- 4, da Diretoria Regional Sudeste com Sede no Rio de Janeiro da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 2. Nomear ALINE MARIA NOGUEIRA DE SOUSA SARKIS, Bacharela em Nutrição, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27878, para exercer o cargo em comissão de Diretora, CC-4, da Diretoria Regional Sudeste com Sede no Rio de Janeiro da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO PORTARIA SG/MPU Nº 68, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.013268/2023-51 e de acordo com o teor na Informação/SGP nº 1284/2024 - PGR-00094202/2024, resolve: Remover de ofício, no interesse da Administração, o servidor VILMÁRIO ANTÔNIO COSTA GARCEZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região para a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO Procurador da República PORTARIA SG/MPU Nº 70, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00000684/2024, resolve: 1. Dispensar ROGERIO FAGUNDES GOMIDE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24435, do encargo de substituto eventual da Assessora- Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria da Gestão Estratégica da Qualidade da Auditoria Interna do Ministério Público da União. 2. Designar CAIUS JULIUS OLIVEIRA MUNHOZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33263, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria da Gestão Estratégica da Qualidade da Auditoria Interna do Ministério Público da União. 3. Designar CAIUS JULIUS OLIVEIRA MUNHOZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula Nº 33263, para substituir, no período de 22 a 26 de abril de 2024, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria da Gestão Estratégica da Qualidade da Auditoria Interna do Ministério Público da União, por motivo de férias da titular. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO