DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040800073 73 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Editais e Avisos SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO EDITAL Nº 4/2024 A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho de 2020 combinada com Portaria DGP/ME nº 2.587, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U de mesma data, e em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1.Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos, aniversariantes de janeiro, que tiveram o pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024, em relação aos órgãos nº 40802 (Governo do ex-Território do Acre), nº 40805 (Antigo Estado da Guanabara e do Distrito Federal) e nº 40806 (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos). 2. O restabelecimento do pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativo SouGov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas o agendamento de visita técnica pela página encurtador.com.br/xKRTV, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida. 4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação do beneficiário. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos. 5. Para mais informações, acessar a página www.gov.br/servidor/decipex ou contatar a Central Decipex 0800 978 9004. KIRIA CAMILA FERNANDES COSTA . M AT R I C U L A NOME O R G AO TIPO . 3865673 ADAILTON PEREIRA DOS SANTOS 40806 Beneficiário . 1698670 ADAUTO TRIGUEIRO BEZERRA 40806 Aposentado . 6298885 ADILSON GRECCO 40806 Beneficiário . 1020679 ALBERTINA GAMA DA SILVA 40806 Aposentado . 1735859 ALBERTO MAGNO GONDIM DE VASCONCELOS 40806 Aposentado . 5637716 ALCIDEIA OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA 40805 Beneficiário . 5593409 ALCINEA CAMARGO COSME 40805 Beneficiário . 4033558 ALDINA QUERINO 40806 Beneficiário . 113932 ALEDIO VEIGA 40806 Aposentado . 4076800 ALENIR DA SILVA THOMAZ 40806 Beneficiário . 5749000 ALZIRA INACIA PAULISTA BARBOSA 40806 Beneficiário . 5270006 ANA CRISTINA SILVA BAPTISTA 40805 Beneficiário . 3141624 ANA DA SILVA 40806 Beneficiário . 4103530 ANA MARCIA RODRIGUES 40806 Beneficiário . 6045804 ANA MARIA CARDOSO 40806 Beneficiário . 248609 ANA MARIA CARNEIRO DE MENDONCA 40806 Aposentado . 4496027 ANA MARIA DOS SANTOS COSTA 40805 Beneficiário . 2836629 ANA PAULA MARIA DA SILVA 40806 Beneficiário . 5263999 ANA RODRIGUES LEITE 40806 Beneficiário . 4123034 ANATALINA DO NASCIMENTO 40806 Beneficiário . 6866204 ANDRE LUIS SANTA CATHARINA 40806 Beneficiário . 3065707 ANDRE LUIZ MAIA MACIEIRA LOPES 40806 Beneficiário . 147634 ANDREA COSTA DIAS FERNANDES 40806 Aposentado . 6879039 ANGELA MARIA DE SANT ANA FRANCA 40806 Beneficiário . 4636201 ANGELA MARIA DE SOUZA PESSANHA 40805 Beneficiário . 1969994 ANGELA MARIA FERNANDES 40806 Beneficiário . 4571576 ANGELINA ANGELIM ARAUJO DE ARAUJO 40802 Beneficiário . 6827276 ANNA MARIA MOTA DE ALMEIDA 40806 Beneficiário . 4492129 ANNITA FERNANDES MOCO 40805 Beneficiário . 6525610 ANTONIA BARBOSA DA SILVA 40806 Beneficiário . 3365094 ANTONIA DAMASCENA FERREIRA 40806 Aposentado . 3058476 ANTONIA MARIA DA CUNHA 40806 Beneficiário . 4738080 ANTONIA MARIA LINS DA SILVA 40806 Beneficiário . 6822622 ANTONIA MARTA BESERRA ARAGAO 40806 Beneficiário . 4024354 ANTONIA RODRIGUES 40806 Beneficiário . 1669362 ANTONIA SANCHO MESQUITA 40806 Beneficiário . 1011581 ANTONINO FARIAS DA SILVA 40806 Aposentado . 220280 ANTONIO DE DEUS ROSA 40806 Aposentado . 83192 ANTONIO DE SOUZA GOMES 40806 Aposentado . 860194 ANTONIO FRANCISCO CARDOSO 40806 Aposentado . 1342107 ANTONIO VILHENA BATISTA 40806 Aposentado . 2155575 ANY CLEMENTE COSTA 40806 Beneficiário . 855344 AREDIO LEANDRO DE OLIVEIRA 40806 Aposentado . 1898469 ARENICE DE ARAUJO COSTA 40806 Beneficiário . 4338723 ARISTOTELES ALVES CORREA 40806 Beneficiário . 5136407 ARIVALDO PINHEIRO SOARES 40806 Beneficiário . 4869826 ARLENE DA SILVA MAIA 40805 Beneficiário . 5577331 ARLINDO DA SILVA 40806 Beneficiário . 6236537 ARLOS ELEODORO SEIXAS RISDEN 40806 Beneficiário . 1364291 ARON GALANTE 40806 Aposentado . 1727770 AUSIENE MARIA WANDERLEY 40806 Beneficiário . 2962322 BEATRIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA 40806 Beneficiário . 6320856 BENEDITO DA SILVA 40806 Beneficiário . 905830 BENEDITO PORTELA BARBOSA 40806 Aposentado . 89320 BERNADETE MARIA DA SILVA 40806 Beneficiário . 1016563 BERTA BATISTA RIBEIRO 40806 Aposentado . 4942698 BETTY LEITE LOPES 40806 Beneficiário . 929274 BONIFACIO SCHULZ 40806 Aposentado . 2781387 BRANDINA SANT ANNA DOS SANTOS 40806 Beneficiário . 178993 CACILDA DO AMARAL 40806 Beneficiário . 3713512 CALOUTIRDE GUIMARAIS CARDOSO 40806 Beneficiário . 6830366 CAMILA CONCEICAO PIRES DOS SANTOS 40806 Beneficiário . 121879 CARLOS ROBERTO DE FRANCA LYRA 40806 Aposentado . 710038 CARMEM MARIA DA SILVA 40806 Aposentado . 497631 CARMEM TRINDADE 40806 Beneficiário . 4762223 CARMITA DA CONCEICAO COSTA 40806 Beneficiário . 6045839 CATIA CRISTINA ALVES BOAVENTURA 40805 Beneficiário . 5343071 CATIA PAULINO HERMOGENES 40806 Beneficiário . 698886 CELIA DOS REIS NUNES TEIXEIRA 40806 Aposentado . 6099777 CELIA MAGALHAES GOMES PEREIRA 40805 Beneficiário . 6253369 CELIA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA 40806 Beneficiário . 1318183 CIBILIA SOKOLOWSKI KUNZ 40806 Aposentado . 5491690 CICERA MARIA DA SILVA 40806 Beneficiário . 3174760 CLADYR OLIVEIRA DOS SANTOS 40806 Beneficiário . 6789994 CLAUDIA JANETE SOUZA DE SENA 40805 Beneficiário . 3366031 CLAUDIO ANTONIO RIBEIRO 40806 Aposentado