DOMCE 09/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

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SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.18.001

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa AVACON AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e execução contábil, junto á Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 22 de março de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de março de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Maria Goretti Pereira Amorim Lima e Antônio Avartanhas de Sousa.

Data de Assinatura do Aditivo: 22 de março de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:57F6B83C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ANTÔNIO DE SOUSA BRITO Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 paraSUINOCULTURA, localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO BETANIA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:BB630B0E

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA

PORTARIA N.º 05.04.006/2024 De 05 de abril de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NOME CARGO
CPF Cicera Bertulino de Souza Secretário Adjunto de Desenvolvimento Agrário 904.666.163-68

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 05 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 05 de abril de 2024. Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:703502D0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA

PORTARIA N.º 08.04.002/2024 De 08 de abril de 2024

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

NOME CARGO
CPF Francisco Tavares da Cruz Secretário Adjunto de Desenvolvimento Agrário 013.276.928-05

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 08 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:03D0E7DF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 04.04.004/2024 De 04 de abril de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME CARGO
CPF Luciana Cristina Correia Nunes Gerente de Formação de Professores 055.035.553-76

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 04 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Portaria Publicada no átrio Municipal em 04 de Abril de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:84106C41

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N°. 01.04.01/2024 De 01 de abril de 2024

EMENTA: NOMEIA A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA