DOMCE 09/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

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Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:400E4E79

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE Nº 2021.06.18.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade nº 2021.06.18.1. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 10 de novembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso I, parágrafo 1º, ACORDAM em aditar acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) os valores licitados. Signatários: Arôdo de Castro Macêdo e André Moreira Nogueira.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de março de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:809667D1

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.18.001.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa AVACON AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e execução contábil, junto á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 22 de março de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de março de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Antônio Avartanhas de Sousa. Data de Assinatura do Aditivo: 22 de março de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:91EAEFC0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 05.04.003/2024 De 05 de abril de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NOME CARGO
CPF Aquiles Soares de Sampaio Secretário Executivo de Planejamento e Gestão 003.846.113-70

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 05 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 05 de abril de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:0EBF2CF2

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 08.04.003/2024 De 08 de abril de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME CARGO
CPF Marlya Julia de Oliveira Mota Secretário Executivo de Planejamento e Gestão 622.250.393-48

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 08 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:832ECD2D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.18.001

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa AVACON AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e execução contábil, junto á Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 22 de março de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de março de 2025, o prazo de vigência do