DOMCE 09/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÔ,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:87E37E5E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 791/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO, que a Portaria não produziu nenhum efeito.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria de Nº 752/2024.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de Janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:2C66AD9D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 792/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO, que a Portaria não produziu nenhum efeito.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria de Nº 717/2024.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:0A1B6ED9
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0857/2024
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a senhora KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL, inscrita no CPF Nº: 061.253.044-26 e RG Nº: 6971901 ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, da Secretaria do Gabinete - SEGAB, para Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:51592637
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1033/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO, que a Portaria não produziu nenhum efeito.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria de Nº 1020/2024.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:447F30AC
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1296/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora AYANNE ALMEIDA VIANA inscrita no CPF Nº: 061.241.913-42 e RG Nº: 99029189003 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo da Secretaria Escolar – Escola de Saúde Publica – código CNI-3, com lotação na Fundação de Saúde Publica do Município de Iguatu – FUSPI.