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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/04/2024 · pág. 44

DOMCE 09/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:8286CD80

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2024.03.22.01-SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO- RP Nº 2024.03.22.01-SME. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL BRINCAR INCLUSIVO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da sessão: 19 de abril de 2024, a partir das 08:30hrs. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu/CE, 08 de abril de 2024. Raimundo Nonato Ferreira Ló, Ordenador de Despesas, Secretária de Educação. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:21DA043D

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO- RP Nº 2024.03.22.01-SME. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL BRINCAR INCLUSIVO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da sessão: 19 de abril de 2024, a partir das 08:30hrs. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu/CE, 08 de abril de 2024. Raimundo Nonato Ferreira Ló, Ordenador de Despesas, Secretária de Educação.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:869A4B92

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO- RP Nº 2024.03.22.01-SME. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL BRINCAR INCLUSIVO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da sessão: 19 de abril de 2024, a partir das 08:30hrs. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu/CE, 08 de abril de 2024. Raimundo Nonato Ferreira Ló, Ordenador de Despesas, Secretária de Educação.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:F24BA315

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Secretária Adjunta Simone Alcântara de Alencar da Educação Municipal, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: EDITORA LUNNA LTDA, com sede a Rua R. Rodrigues Junior, nº 935 “Complemento A”, Bairro Centro, Cidade Fortaleza, Ceará, CEP 60.060-000, inscrita no CNPJ sob o nº 31.260.067/0001-99, através de seu representante legal, Vladimir Benevides Sá, Sócio Administrador. A comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o Edital, para assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante do processo em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o nº 2024.02.29.01-PMI-SME, cujo objeto é a Aquisição de livros para Educação Infantil e Fundamental conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tudo parte integrante do referido processo. Iguatu – CE, 08 de abril de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:946739A3

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Secretária Adjunta Simone Alcântara de Alencar da Educação Municipal, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: EDITORA MAFENI LTDA, com sede a Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929 – 802B Norte, Bairro Pici, Cidade Fortaleza, Ceará, CEP: 60.440-593, inscrita no CNPJ sob o nº 48.446.147/0001-36, através de seu representante legal Marcelo Oliveira da Silva, Diretor/Sócio. A comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o Edital, para assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante do processo em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o nº 2024.02.29.01-PMI- SME, cujo objeto é a Aquisição de livros para Educação Infantil e Fundamental conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tudo parte integrante do referido processo. Iguatu – CE, 08 de abril de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:0CBE3285

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, através da Secretaria da Educação, na forma que indica o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRTARIA DA EDUCAÇÃO DURANTE OS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2024, DE RESPONSABILIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATU/CE. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, pelo e-mail: [email protected] na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, Iguatu/CE, 08 de abril de 2024.